Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4160607-02.2026.8.26.0100

    4160607-02.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 31ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/nº, salas nº 1101/1129 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538--9088 - www.tjsp.jus.br - Email: upj31a35cv@tjsp.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4160607-02.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. A sentença lançada está adequadamente fundamentada, não havendo que se falar em omissão, obscuridade ou

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MARIANA DE SOUZA NEVES SALINASJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4013326-60.2026.8.26.0482

    4013326-60.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Procedimento Comum Cível Nº 4013326-60.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA VISTOS. E. E. D. S. P. , qualificada nos autos, ajuizou a presente ação revisional de contrato bancário c/c repetição de indébito e indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência em face de S. S. D. C., F. E I. S.A. (A. C., F. e I. S.A.), igualmente qualificada, sustentando, em s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. FABIO MENDES FERREIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4000873-63.2026.8.26.0278

    4000873-63.2026.8.26.0278

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba Procedimento Comum Cível Nº 4000873-63.2026.8.26.0278/ SP DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). KLEBER LELES DE SOUZA Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, nos autos dos Recursos Especiais n. 2.224.599/PE, n. 2.215.851/RJ, n. 2.224.598/PE e n. 2.215.853/GO, afetou a matéria ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1414), com determinação de suspensão do pro

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de ItaquaquecetubaRel. KLEBER LELES DE SOUZAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4000314-39.2025.8.26.0538

    4000314-39.2025.8.26.0538

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras Av. do Café, 665 - Bairro: Centro - CEP: 13650-013 - Fone: (19) 3672-9555 - Email: stacruzjec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000314-39.2025.8.26.0538/ SP SENTENÇA HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes (evento 27), nos termos do art. 487, III, alínea "b", cc art. 771, parágrafo único, ambos do

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz das PalmeirasRel. LUCAS SANTOS CHAGASJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4012294-93.2026.8.26.0005

    4012294-93.2026.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista Av. Afonso Lopes de Baião, 1736, Sala 02 - Bairro: São Miguel Paulista - CEP: 08040-000 - Fone: (11) 2763-1427 - Email: saomigueljec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4012294-93.2026.8.26.0005/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei nº 9.099/95). Em síntese, a requerente narra que, em 11 de feverei

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel PaulistaRel. LUCIANI RETTO SILVA DACCACHEJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4003574-18.2026.8.26.0077

    4003574-18.2026.8.26.0077

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Birigui Rua Faustino Segura, 214 - Bairro: Pq São Vicente - CEP: 16200-370 - Fone: (18) 3211-8226 - Email: upj1a3cvfambirigui@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4003574-18.2026.8.26.0077/ SP SENTENÇA Vistos. J. A. F. D. S. ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A , ambos devidamente qualificado

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de BiriguiRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4001691-08.2026.8.26.0539

    4001691-08.2026.8.26.0539

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo Av Doutor Cyro de Mello Camarinha, 606, Edifício do Fórum - Bairro: Centro - CEP: 18900-073 - Fone: (14) 2227-1401 - Email: upj1a3cvstacruzpardo@tjsp.jus.br Cumprimento Provisório de Decisão Nº 4001691-08.2026.8.26.0539/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos por I. L. R. em face da r. sentença prolatada em

    UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de Santa Cruz do Rio PardoRel. LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4006040-18.2026.8.26.0066

    4006040-18.2026.8.26.0066

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Barretos BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4006040-18.2026.8.26.0066/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA entre as partes acima especificadas. No curso dos autos, a parte requerente pleiteou a desistência da ação. Dispensada a intimação da parte requerida para se manifestar acerca do pedido, como prevê o artigo 485, § 4º, do Códi

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de BarretosRel. MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGOJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4040987-12.2026.8.26.0224

    4040987-12.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 12º andar - sala 1205 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091060 - Fone: (11) 2845-9256 - Email: upj1a4cvguarulhos@tjsp.jus.br Embargos à Execução Nº 4040987-12.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. P. A. G. ajuizou a presente ação de Embargos à Execução em face de EDIFICIO ILHAS DO CARIBE. Intimada a providenciar o necessário para o deslinde do proc

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. FELIPE ALBERTINI NANI VIAROJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4000508-07.2026.8.26.0408

    4000508-07.2026.8.26.0408

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos R. dos Expedicionários, 1895 - Bairro: Jardim Matilde - CEP: 19902-425 - Fone: (14) 3512-3046 - Email: ourinhosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000508-07.2026.8.26.0408/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação condenatória movida por G. A. C. em face de TAM LINHAS AEREAS S/A e LIVELO S.A. Narra o requerente ter adquirido, em 30 d

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de OurinhosRel. BARBARA MORDAQUINE PINHEIROJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações