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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4033182-29.2025.8.26.0002

    4033182-29.2025.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 4033182-29.2025.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Ação movida por LS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA contra R. Z. para condenação ao pagamento de quantia. A autora narrou que, após o cumprimento de contrato para realização de obra num imóvel celebrado com o réu, fora pactuada a prestação de serviços adicionais pelo preço de R$ 10.900,00. Alegou que,

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. FABRICIO STENDARDJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4183954-64.2026.8.26.0100

    4183954-64.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 39ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 6ª andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9478 - www.tjsp.jus.br - Email: upj36a40cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4183954-64.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deve ser reconhecida a incompetência deste Foro para processar a presente ação. Nada justifica a distribuição para este Foro Central da Capital/SP.

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ANA LUIZA MADEIRO CRUZ ESERIANJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP1001026-50.2025.8.26.0451

    1001026-50.2025.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Produção Antecipada da Prova Nº 1001026-50.2025.8.26.0451/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). LOURENÇO CARMELO TÔRRES Vistos. Não tendo a parte autora promovido a regularização de sua representação processual, pressuposto de constituição e

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. LOURENÇO CARMELO TÔRRESJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4082115-30.2025.8.26.0100

    4082115-30.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4082115-30.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por L. D. S. S. D. C. em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. A parte autora foi intimada para recolhimento das custas e despesas de ingresso, nos termos da decisão 42.90 , quedando-se inerte conforme certificado pelo próprio sistema, de

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4018047-55.2026.8.26.0482

    4018047-55.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 4018047-55.2026.8.26.0482/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 18 - Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração opostos por E. S. R. e E. S. R. em face da r. sentença (Evento 13)

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4008572-75.2026.8.26.0482

    4008572-75.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4008572-75.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. Não obstante a parte autora ter sido intimada na pessoa de seu(ua) advogado(a), via imprensa, bem como pessoalmente para promov

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4011822-15.2026.8.26.0451

    4011822-15.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4011822-15.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante do evento 12.2 e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo com ju

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4009375-58.2026.8.26.0482

    4009375-58.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4009375-58.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. Não obstante a parte autora ter sido intimada na pessoa de seu(ua) advogado(a), via imprensa, bem como pessoalmente para promov

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP1012637-97.2025.8.26.0451

    1012637-97.2025.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1012637-97.2025.8.26.0451/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). LOURENÇO CARMELO TÔRRES Vistos. Não tendo o autor promovido a regularização de sua representação processual, pressuposto de constituição e de desenvo

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. LOURENÇO CARMELO TÔRRESJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP0011868-19.2025.8.26.0577

    0011868-19.2025.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011868-19.2025.8.26.0577/ SP SENTENÇA Vistos. Processo com sentença (CPC, art. 487, III, b - evento 44, SENT1 ), com trânsito (Evento 49 - Capa do Processo). Certificou-se a configuração da data final do pagamento do acordo pela UPJ ( evento 54, ATOORD1 ). Intimada sobre quitação, sob pena de extinção (Eventos 55, 56 e 57 - Capa d

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações