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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

277.620 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4008255-93.2025.8.26.0003

    4008255-93.2025.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara Procedimento Comum Cível Nº 4008255-93.2025.8.26.0003/ SP SENTENÇA Vistos. M. G. D. O. L. , qualificada nos autos, ajuizou a presente ação em face de BANCO CREFISA S/A e CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, alegando, em suma, que foi comunicada de que receberia um salário mínimo mensal de aposentadoria; que, acreditando ser um procedimento simples, fo

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. ADRIANA BRANDINI DO AMPAROJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP1015558-68.2023.8.26.0590

    1015558-68.2023.8.26.0590

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de São Vicente Rua Jacob Emerich, 1367, Sala 01 - Bairro: Parque Bitaru - CEP: 11310906 - Fone: (13) 2102 6458 - Email: saovicente6cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1015558-68.2023.8.26.0590/ SP SENTENÇA HEITOR BIANCO ARAÚJO, representado por seu genitor, R. A. S. , promove a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, com pedido de tutela de urgência, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MO

    6ª Vara Cível da Comarca de São VicenteRel. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIORJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP1148208-60.2024.8.26.0100

    1148208-60.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 1148208-60.2024.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 100.1 - Quanto aos embargos de declaração opostos, embargos conhecidos e providos para sanar a omissão apontado(a). De fato, assiste razão à embargante. In casu, a parte autora promoveu duas emendas à inicial (petições 3.31 e 28.74 ), que foram acolhidas por este

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4038155-06.2026.8.26.0224

    4038155-06.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 13º andar - sala 1305 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2408-8122 - Email: upj5a8cvguarulhos@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4038155-06.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação. Por consequência, JUL

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. DANIEL NAKAO MAIBASHIJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP0000140-93.2024.8.26.0648

    0000140-93.2024.8.26.0648

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Urupês Pça. Jardim Bela Vista, Sem numero - Bairro: Jaridm Bela Vista - CEP: 15850-000 - Fone: (17) 3552-8523 - Email: urupesjec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000140-93.2024.8.26.0648/ SP SENTENÇA Nos termos da manifestação retro, homologo a desistência da ação e, com efeito, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com f

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de UrupêsRel. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOSJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4205878-34.2026.8.26.0100

    4205878-34.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4205878-34.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda pelo procedimento comum em que a parte autora pleiteia a reativação de sua conta em uma das plataformas de propriedade da requerida - Instagram, Facebook ou WhatsApp Business. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembra

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4006986-26.2026.8.26.0248

    4006986-26.2026.8.26.0248

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba Procedimento Comum Cível Nº 4006986-26.2026.8.26.0248/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com cancelamento de compras fraudulentas, obrigação de fazer e indenização por danos morais ajuizada por N. T. D. C. em face de BANCO BRADESCO S.A. Afirma a autora, em síntese, que é cliente da instituição bancária há aproximadame

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis e Vara da Família e Sucessões da Comarca de IndaiatubaRel. ALEXANDRE YURI KIATAQUIJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4003913-87.2026.8.26.0590

    4003913-87.2026.8.26.0590

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de São Vicente Rua Jacob Emerich, 1367, Sala 01 - Bairro: Parque Bitaru - CEP: 11310906 - Fone: (13) 2102 6458 - Email: saovicente6cv@tjsp.jus.br ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 4003913-87.2026.8.26.0590/ SP SENTENÇA Vistos. G. S. O. promove a presente AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL contra V. B. D. S. R. , alegando, em síntese, que o i

    6ª Vara Cível da Comarca de São VicenteRel. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIORJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4008176-98.2026.8.26.0482

    4008176-98.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4008176-98.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão contratual ajuizada por E. R. C. em face de M. J. M. sob o argumento, em suma, de que celebraram um contrato de compromisso

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4205259-07.2026.8.26.0100

    4205259-07.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4205259-07.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda pelo procedimento comum em que a parte autora pleiteia a reativação de sua conta em uma das plataformas de propriedade da requerida - Instagram, Facebook ou WhatsApp Business. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembra

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações