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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

278.475 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4077143-17.2025.8.26.0100

    4077143-17.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4077143-17.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. D. S. ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, em face de Condomínio Fiorata . Alegou ser pessoa com deficiência, em razão de s

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4140786-21.2026.8.26.0000

    4140786-21.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 12ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4140786-21.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002064-52.2023.8.26.0462/ SP Magistrado : ALEXANDRE DAVID MALFATTI Gab. 05 - 12ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por E. D. S. R. S. W. no âmbito do cumprimento d

    12ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALEXANDRE DAVID MALFATTIJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4005899-08.2026.8.26.0451

    4005899-08.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4005899-08.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 9: diante da inércia da parte demandante quanto ao atendimento da intimação constante do evento 3, a fim de recolher as custas iniciais, inviável o proces

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4015767-89.2026.8.26.0554

    4015767-89.2026.8.26.0554

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Civel da Comarca de Santo Andre Praça IV Centenário, 3, Sala: 207 - Bairro: Centro - CEP: 09040-906 - Fone: (11) 4573-3298 - Email: stoandre2cv@tjsp.jus.br AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 4015767-89.2026.8.26.0554/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CANOPUS (Evento 46) e por NEON CONDOMÍNIOS LTDA. (Evento 53) contra a sentença proferida no Evento

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo AndreRel. EDUARDO GIORGETTI PERESJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4068064-80.2026.8.26.0002

    4068064-80.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 16ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 4068064-80.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA M. S. D. A. ajuizou a presente ação em face de WALK ABROAD INTERCAMBIO LTDA. Processada a inicial, foi indeferida a gratuidade da justiça e a parte autora foi intimada a recolher as custas judiciárias, sob pena de extinção. A determinação não foi cumprida no prazo concedido, conforme o mandamento d

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANAJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP1132272-92.2024.8.26.0100

    1132272-92.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 32ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Dr. João Mendes Jr., S/N, 11º Andar - Salas 1105 A e B - Bairro: Centro - CEP: 01510-100 - Fone: (11)3538-9085 - www.tjsp.jus.br - Email: sp32cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1132272-92.2024.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. A. M. M. move ação de indenização por danos materiais e morais contra NU PAGAMENTOS S.A. (NUBANK) , alegando, em síntese, que no dia 30

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. FABIO DE SOUZA PIMENTAJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4164876-84.2026.8.26.0100

    4164876-84.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 32ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Dr. João Mendes Jr., S/N, 11º Andar - Salas 1105 A e B - Bairro: Centro - CEP: 01510-100 - Fone: (11)3538-9085 - www.tjsp.jus.br - Email: sp32cv@tjsp.jus.br Embargos à Execução Nº 4164876-84.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. J. A. D. S. R. opôs os presentes embargos à execução em face de VSTP EDUCAÇÃO S.A. (mantenedora do Centro Universitário FIAP), distribuídos

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. FABIO DE SOUZA PIMENTAJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4012008-38.2026.8.26.0451

    4012008-38.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4012008-38.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Diante do teor dos documentos apresentados, demonstrando a insuficiência de recursos afirmada, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se.

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4159372-97.2026.8.26.0100

    4159372-97.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 16ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 4159372-97.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA R. A. D. S. ajuizou a presente ação em face de CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.. Processada a inicial, foi indeferida a gratuidade da justiça e a parte autora foi intimada a recolher as custas judiciárias, sob pena de extinção. A determinação não foi cumprida no prazo concedido

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANAJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4041978-72.2026.8.26.0002

    4041978-72.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 16ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 4041978-72.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA C. P. D. S. ajuizou a presente ação em face de BANCO VOTORANTIM S.A.. Processada a inicial, foi indeferida a gratuidade da justiça e a parte autora foi intimada a recolher as custas judiciárias, sob pena de extinção. A determinação não foi cumprida no prazo concedido, conforme o mandamento do art.

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANAJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações