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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

184.141 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4002141-04.2026.8.26.0586

    4002141-04.2026.8.26.0586

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque Av John Kennedy, 355 - Bairro: Centro - CEP: 18130510 - Fone: (11) 2550-5287 - Email: saoroque1cv@tjspjusbr BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002141-04.2026.8.26.0586/ SP SENTENÇA Trata-se, em resumo, de ação denominada de BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. É o breve relatório. Decido. É o caso de extinção do feito. Explico. Conforme se veri

    1ª Vara Cível da Comarca de São RoqueRel. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCIJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP1062384-36.2024.8.26.0100

    1062384-36.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1062384-36.2024.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum Cível ajuizada por M. K. V. e D. K. em face de CONDOMINIO EDIFICIO BETONE. Aduzem que são proprietárias da unidade comercial (salão nº 12) localizada no pavimento térreo do edifício, com acesso exclusivo pela via pública e sem utilização das áreas comuns i

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP1033272-85.2025.8.26.0100

    1033272-85.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1033272-85.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da informação da autora-credora ( 45.1 ), de que houve integral satisfação de seu crédito, e o mais que dos autos consta, dou por extinta a obrigação , com base nos arts. 526, § 3º, e 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento do depósito 44.3 em favor da parte credora (art. 905 do

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4001343-43.2026.8.26.0586

    4001343-43.2026.8.26.0586

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque Av John Kennedy, 355 - Bairro: Centro - CEP: 18130510 - Fone: (11) 2550-5287 - Email: saoroque1cv@tjspjusbr EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001343-43.2026.8.26.0586/ SP SENTENÇA Trata-se, em resumo, de ação denominada de EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. Sobreveio aos autos pedido de homologação de acordo entre as partes (evento 16). É

    1ª Vara Cível da Comarca de São RoqueRel. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCIJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4102709-31.2026.8.26.0100

    4102709-31.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4102709-31.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da informação da autora-credora 67.1 , de que houve integral satisfação de seu crédito, e o mais que dos autos consta, dou por satisfeita a obrigação e extingo o processo , com base nos arts. 526, § 3º, e 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento do depósito 65.2 em favor da parte

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4003150-31.2026.8.26.0576

    4003150-31.2026.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto Rua Abdo Muanis, 991, Sala 903 - Bairro: Nova Redentora - CEP: 15090-140 - Fone: (17) 2137-3783 - Email: upj1a5riopreto@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4003150-31.2026.8.26.0576/ SP SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação revisional de contrato c/c repetição de indébito ajuizada por D. C. R. em face de CREFAZ SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio PretoRel. AIME PERES SOARES BOMFIMJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4002181-83.2026.8.26.0586

    4002181-83.2026.8.26.0586

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque Av John Kennedy, 355 - Bairro: Centro - CEP: 18130510 - Fone: (11) 2550-5287 - Email: saoroque1cv@tjspjusbr BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002181-83.2026.8.26.0586/ SP SENTENÇA Trata-se, em resumo, de ação denominada de BUSCA E APREENSÃO . Petição do evento 12, em resumo: requer A EXTINÇÃO DA PRESENTE DEMANDA, com o arquivamento dos autos e consequente b

    1ª Vara Cível da Comarca de São RoqueRel. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCIJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4002152-33.2026.8.26.0586

    4002152-33.2026.8.26.0586

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque Av John Kennedy, 355 - Bairro: Centro - CEP: 18130510 - Fone: (11) 2550-5287 - Email: saoroque1cv@tjspjusbr BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002152-33.2026.8.26.0586/ SP SENTENÇA Trata-se de ação denominada de BUSCA E APREENSÃO. Indeferida a liminar (evento 7) e concedido o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, a parte autora quedou-se inerte, confo

    1ª Vara Cível da Comarca de São RoqueRel. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCIJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP1170716-97.2024.8.26.0100

    1170716-97.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 1170716-97.2024.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) ajuizada por C. A. P. em face de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A., BANCO ALFA DE

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1053405-51.2025.8.26.0100

    1053405-51.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1053405-51.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por ESTEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Segundo exposição resumida da peça inicial, a parte autora alegou que teve seu número do WhatsApp Business bloqueado/banido, perdendo o acesso ao usuário referente ao

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações