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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

227.222 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4082127-10.2026.8.26.0100

    4082127-10.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Poá 2º Ofício Cível da Comarca de Poá/SP - Avenida Nove de Julho, 478 - Bairro: Centro - CEP: 08550-900 - Fone: (11) 2388-9410 - https://www.tjsp.jus.br - Email: poa2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4082127-10.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA A parte autora foi devidamente intimada a recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição,

    2ª Vara Cível da Comarca de PoáRel. BRUNO DELLO RUSSO FIGUEIREDOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4020572-84.2025.8.26.0016

    4020572-84.2025.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular IV - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro R. Vergueiro, 857 - Bairro: Paraíso - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7828 - Email: sp1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020572-84.2025.8.26.0016/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - VergueiroRel. CAIO FAGUNDES LAMPAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4020872-45.2026.8.26.0005

    4020872-45.2026.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista Av. Afonso Lopes de Baião, 1736, Sala 02 - Bairro: São Miguel Paulista - CEP: 08040-000 - Fone: (11) 2763-1427 - Email: saomigueljec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020872-45.2026.8.26.0005/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei nº 9.099/95). Em síntese, a autora afirma que a energia de sua cas

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel PaulistaRel. LUCIANI RETTO SILVA DACCACHEJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4012238-60.2026.8.26.0005

    4012238-60.2026.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional V - São Miguel Paulista EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4012238-60.2026.8.26.0005/ SP SENTENÇA Vistos. As partes comunicaram que se compuseram, cabendo, via de consequência, a extinção do feito. Posto isso, homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO o processo, com conhecimento do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civi

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel PaulistaRel. LEONARDO FERNANDES DOS SANTOSJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4000134-29.2026.8.26.0363

    4000134-29.2026.8.26.0363

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara da Comarca de Mogi Mirim Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60 - Bairro: Saúde - CEP: 13800-290 - Fone: 19302279-66 - Email: mogimirim3jud@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000134-29.2026.8.26.0363/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual ajuizada por D. P. D. S. em face de Santander Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (denominada pela requ

    UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Mogi MirimRel. MARCELLA CALIANIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP0035156-72.2025.8.26.0002

    0035156-72.2025.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035156-72.2025.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Foi satisfeita a obrigação ora cobrada. Ante o exposto, extingo a execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. Nessa hipótese não incide a taxa judiciária final porque não houve processo de execução ou a fase de cumprimento de sentença com atos de expropriação ou impugnação. Nesse sent

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. CINDY COVRE RONTANI FONSECAJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP0003258-23.2024.8.26.0084

    0003258-23.2024.8.26.0084

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Civel- Regional de Vila Mimosa Rua Dionísio Gazotti, 719 - Bairro: Vila Mimosa - CEP: 13050-050 - Fone: (19 - Email: upj1a4cvvimimosa@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003258-23.2024.8.26.0084/ SP SENTENÇA Vistos, etc . Intimada a se manifestar acerca da satisfação da obrigação, a parte exequente quedou-se inerte. Isto posto, presumo satisfeita a obrigação e, como consequência, JULGO EXTINTO

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis - Regional de Vila MimosaRel. CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITASJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4000243-23.2026.8.26.0596

    4000243-23.2026.8.26.0596

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Serrana Av. Habib Jabali, 500 - Bairro: Jardim Bela Vista - CEP: 14150-000 - Fone: (16) 3987-1090 - Email: serranajec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000243-23.2026.8.26.0596/ SP SENTENÇA Diante do exposto, e considerando que a obrigação exigida foi integralmente cumprida, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 92

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de SerranaRel. RODRIGO BRANDÃO SÉJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4145659-64.2026.8.26.0000

    4145659-64.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4145659-64.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4020306-05.2026.8.26.0100/ SP Magistrado : PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos, Agravo de instrumento interposto contra a decisão prolatada no evento 62 dos auto

    8ª Câmara de Direito PrivadoRel. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP1001635-63.2024.8.26.0032

    1001635-63.2024.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1001635-63.2024.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações