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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4159641-39.2026.8.26.0100

    4159641-39.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 9ª Vara Cível - Foro Central Cível PRAÇA JOÃO MENDES, S/Nº, sala 720 - Bairro: Centro - CEP: 01501--90 - Fone: (11) 3538-9185 - Email: gabvsqjunior@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4159641-39.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. M. R. A. D. ajuizou AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ITAÚ UNIBANCO S.A ., todos já qualificados. Sustenta, em suma, que em 10 de ju

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. VALDIR DA SILVA QUEIROZ JUNIORJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4017857-11.2025.8.26.0100

    4017857-11.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara Cível - Foro Central Cível EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4017857-11.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Ev. 161. Dada a satisfação integral do débito/da obrigação de fazer , JULGO EXTINTA A AÇÃO que MAITHA TECNOLOGIA E NEGOCIOS EM INFORMATICA LTDA promove a BM VAREJO EMPREENDIMENTOS S.A. e M TECH & DATA LTDA, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. RODRIGO RAMOSJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4193333-29.2026.8.26.0100

    4193333-29.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 32ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Dr. João Mendes Jr., S/N, 11º Andar - Salas 1105 A e B - Bairro: Centro - CEP: 01510-100 - Fone: (11)3538-9085 - www.tjsp.jus.br - Email: sp32cv@tjsp.jus.br Produção Antecipada da Prova Nº 4193333-29.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de produção antecipada de provas cumulada com exibição de documentos ajuizada por M. N. Z. R. em face de F

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. LUCIANA BIAGIO LAQUIMIAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP0001130-48.2025.8.26.0099

    0001130-48.2025.8.26.0099

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001130-48.2025.8.26.0099/ SP SENTENÇA Homologo o pedido de desistência formulado pela parte exequente, julgando EXTINTO O PROCESSO , sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, VIII, e 775 do Código de Processo Civil. Ficam revogadas todas as eventuais constrições de bens determinadas por este juízo que ainda subsistirem

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bragança PaulistaRel. DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ORLANDIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4115822-52.2026.8.26.0100

    4115822-52.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 6ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4115822-52.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS PELO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por B. W. V. D. S. em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Alega a parte autora, em suma, que atua na condição de influenciador digital e mantinha na plataforma Instagram o perfil de

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. FABIO COIMBRA JUNQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4035993-59.2025.8.26.0002

    4035993-59.2025.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4035993-59.2025.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.0

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUSJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4005676-76.2026.8.26.0541

    4005676-76.2026.8.26.0541

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul Av. Conselheiro Antonio Prado, 1662 - Bairro: Centro - CEP: 15775-043 - Fone: (17) 2146-5317 - Email: santafejeccrim@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4005676-76.2026.8.26.0541/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ( evento 10, DOC1 ). Houve manifestação d

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do SulRel. VINICIUS NOCETTI CAPARELLIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4001209-84.2025.8.26.0704

    4001209-84.2025.8.26.0704

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Av. Corifeu de Azevedo Marques, 150, Sala 16 - Bairro: Butanta - CEP: 05582-001 - Email: butantajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001209-84.2025.8.26.0704/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. A lide contém questões de direito e de fato, estas suficiente

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - ButantãRel. FABIANA KUMAIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4000615-26.2026.8.26.0481

    4000615-26.2026.8.26.0481

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara da Comarca de Presidente Epitácio Av Presidente Vargas, 131 - Bairro: Centro - CEP: 19470041 - Fone: (18) 2146-1311 - Email: epitacio2@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000615-26.2026.8.26.0481/ SP SENTENÇA Feito nº. 2026/000615 Trata-se de ação de indenização por danos morais, cumulada com obrigação de fazer e pedido de tutela de urgência , ajuizada por W. D. A. em face da Companhia de Dese

    2ª Vara da Comarca de Presidente EpitácioRel. CAROLINA ESTRELA DE OLIVEIRA SACCHI MOLINAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1000715-45.2021.8.26.0695

    1000715-45.2021.8.26.0695

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Nazaré Paulista Rua Clementino de Almeida Passos, 35 - Bairro: Vicente Nunes - CEP: 12962-328 - Fone: (11) 4503-9809 - Email: nazarepaulista@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000715-45.2021.8.26.0695/ SP SENTENÇA Vistos. GEOTEX ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA , em 2021, ajuizou ação de execução de título extrajudicial em face de VALDIR BATISTA SURITA , fundada em duplic

    Vara Única da Comarca de Nazaré PaulistaRel. JULIO CESAR MEDEIROS CARNEIROJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações