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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4006905-67.2026.8.26.0510

    4006905-67.2026.8.26.0510

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro Avenida Ulysses Guimarães, 2800 - Bairro: Vila Nova - CEP: 13506-547 - Fone: (19) 2112-1940 - (Cível) e (19) 2112-1941 (Criminal) - Email: rioclarojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006905-67.2026.8.26.0510/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Decido . O feito comp

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio ClaroRel. LUCAS CAMPOS DE SOUZAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4003799-97.2026.8.26.0704

    4003799-97.2026.8.26.0704

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Av. Corifeu de Azevedo Marques, 150, Sala 16 - Bairro: Butanta - CEP: 05582-001 - Email: butantajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003799-97.2026.8.26.0704/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. A lide contém questões de direito e de fato, estas suficiente

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - ButantãRel. FABIANA KUMAIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4001870-37.2026.8.26.0572

    4001870-37.2026.8.26.0572

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra Travessa Cleiton Zanini, 300 - Bairro: Jardim Canadá - CEP: 14600-466 - Fone: (16)2190-5303 - Email: saojoaquim1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001870-37.2026.8.26.0572/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário de empréstimo c. c. tutela de urgência ajuizada por C. A. G. em face de BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO DIREITO S/A. A auto

    1ª Vara da Comarca de São Joaquim da BarraRel. GUSTAVO TAVARES DE OLIVEIRA BORGESJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP0000985-85.2025.8.26.0650

    0000985-85.2025.8.26.0650

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos Av.Independencia, 842/846 - Bairro: Vila Olivo - CEP: 13276-030 - Fone: (19) 3309-4503 - Email: valinhosjec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000985-85.2025.8.26.0650/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista as manifestações da credora de evento 45, CERT1 e evento 55, CERT1 , julgo extinta a execução, o que faço com fulcro no artigo 924, II

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de ValinhosRel. RAISSA COSTA SILVEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP1009290-37.2025.8.26.0037

    1009290-37.2025.8.26.0037

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara Rua dos Libaneses, 1998 - Bairro: Vila Nossa Senhora do Carmo - CEP: 14801-425 - Fone: (16) 2108-1134 - Email: araraq2cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1009290-37.2025.8.26.0037/ SP SENTENÇA Vistos. Com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Não há interesse recursal, ante o atendimento da pretensã

    2ª Vara Cível da Comarca de AraraquaraRel. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZEJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4001804-43.2026.8.26.0609

    4001804-43.2026.8.26.0609

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra R. Mário Latorre, 96 - Bairro: Parque Pinheiros - CEP: 06767-230 - Fone: (11) 2844-1002 - Email: taboaojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001804-43.2026.8.26.0609/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. O feito em questão comporta o julgamento antecipado, nos te

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da SerraRel. GABRIELA DA CONCEICAO RODRIGUESJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP1002363-69.2024.8.26.0270

    1002363-69.2024.8.26.0270

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Judicial da Comarca de Itapeva Av Paulina de Moraes, 444, Criminal - Bairro: Vila Ophélia - CEP: 18400818 - Fone: (15) 2153-1829 - Email: itapeva1@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1002363-69.2024.8.26.0270/ SP SENTENÇA Vistos. A execução permaneceu suspensa, em razão do acordo celebrado entre as partes (Evento 214). Diante da manifestação da exequente (fls. 217) e, considerando que

    1ª Vara Judicial da Comarca de ItapevaRel. FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4045173-62.2026.8.26.0100

    4045173-62.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4045173-62.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. F. D. A. O. S. propôs ação contra BRIGHTON FRANQUIAS LTDA. Narra ter adquirido uma franquia da marca "Planet Girls" situada em shopping center no Município de Valparaíso/GO, mediante promessa de faturamento e margem líquida. Aduz que foi exigido o pagamento antecipado

    UPJ da 1ª a 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - Foro Central CívelRel. GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNESJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP1010758-65.2025.8.26.0577

    1010758-65.2025.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos Procedimento Comum Cível Nº 1010758-65.2025.8.26.0577/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da manifestação do(a) exequente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. Documento eletrônico a

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. DANIEL TOSCANOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4181393-67.2026.8.26.0100

    4181393-67.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 38ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Doutor João Mendes, s/nº, 6º andar - sala 602 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-.9478 - www.tjsp.jus.br - Email: upj36a40cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4181393-67.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Após analisar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações procedem, de modo que conheço d

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MAIARA LEITE CARDOSO KRAVCHYCHYNJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações