Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4179668-43.2026.8.26.0100

    4179668-43.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 30ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Doutor João Mendes, s/n, 10º Andar, Sala 1020 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9084 - Email: sp30cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4179668-43.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Instada pelo Juízo a aditar a petição inicial (art. 321 do CPC), parte autora quedou-se inerte. Do exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, e

    UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PRISCILLA BITTAR NEVES NETTOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4001260-81.2026.8.26.0471

    4001260-81.2026.8.26.0471

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Feliz Avenida José Maurino, 252, Térreo - Bairro: Centro - CEP: 18540-093 - Fone: (15) 3414-1660 - www.tjsp.jus.br - Email: portofelizjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001260-81.2026.8.26.0471/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Feliz Vis

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto FelizRel. BERTHOLDO HETTWER LAWALLJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4020269-74.2026.8.26.0068

    4020269-74.2026.8.26.0068

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri Rua Dr Celso Luiz Limongi, 84 - Bairro: Vila Porto - CEP: 06414-140 - Fone: 4635-5233 - Email: barueri2cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4020269-74.2026.8.26.0068/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como

    2ª Vara Cível da Comarca de BarueriRel. DANIELA NUDELIMAN GUIGUET LEALJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4009438-51.2026.8.26.9061

    4009438-51.2026.8.26.9061

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab 04 - 6ª Turma Recursal Cível RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 4009438-51.2026.8.26.9061/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo agravante contra a decisão ( evento 12, DESPADEC1 ) que considerou prejudicado o pedido de gratuidade da justiça, por entender que o agravante havia optado pelo recolhimento do preparo ( evento 7, GUIAS DE CUSTAS1 ). A mesma decisão indeferiu a tutela recursal e

    6ª Turma Recursal CívelRel. LUIS GUILHERME PIAOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4001981-06.2025.8.26.0071

    4001981-06.2025.8.26.0071

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru R. Afonso Pena, 5-40 - Bairro: Bela Vista - CEP: 17060-900 - Fone: (14) 3232-1855 - Email: bauru1jec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001981-06.2025.8.26.0071/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial distribuída aos 04/09/2025 (Evento 01). Autorizado o levantamento do depósito e decorrido o prazo

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de BauruRel. ADILSON RUSSO DE MORAESJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP1001211-39.2025.8.26.0629

    1001211-39.2025.8.26.0629

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª. Vara da Comarca de Tietê Avenida XI de Agosto, 130 - Bairro: Nova Tietê - CEP: 18530102 - Fone: (15) 2108-9317 - Email: tiete2@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1001211-39.2025.8.26.0629/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS , ajuizada por A. J. M. em face de A. A. M. , todos devidamente qualificados nos autos. Narra o autor que foi casado com a ré por

    2ª. Vara da Comarca de TietêRel. RENAN DE ASSIS GOMES SANTOSJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4005514-49.2026.8.26.0196

    4005514-49.2026.8.26.0196

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Franca Avenida Presidente Vargas, 2650 - Bairro: Jd Petráglia - CEP: 14402000 - Fone: (16) 2103-9167 - Email: franca4cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4005514-49.2026.8.26.0196/ SP SENTENÇA Vistos. MARIA ABADIA DE SOUZA ajuizou esta ação revisional de contrato c.c repetição do indébito contra ITAUCARD S/A . Alega, em síntese, ter celebrado com o réu contrato de financia

    4ª Vara Cível da Comarca de FrancaRel. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4030156-13.2026.8.26.0576

    4030156-13.2026.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto Procedimento Comum Cível Nº 4030156-13.2026.8.26.0576/ SP SENTENÇA Vistos. Considerando a informação no sentido de que o autor faleceu e trata-se de ação de obrigação de fazer para tratamento domiciliar, impõe-se reconhecer a perda superveniente do interesse processual do autor. Isto posto, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, com fundamento no ar

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio PretoRel. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP1090822-12.2023.8.26.0002

    1090822-12.2023.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1090822-12.2023.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora, em relaç

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. DEBORA ROMANO MENEZESJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4003755-78.2026.8.26.0510

    4003755-78.2026.8.26.0510

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro Avenida Ulysses Guimarães, 2800 - Bairro: Vila Nova - CEP: 13506-547 - Fone: (19) 2112-1940 - (Cível) e (19) 2112-1941 (Criminal) - Email: rioclarojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003755-78.2026.8.26.0510/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. O feito comporta j

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio ClaroRel. LUCAS CAMPOS DE SOUZAJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações