Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP1009094-53.2023.8.26.0032

    1009094-53.2023.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1009094-53.2023.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP1002136-80.2025.8.26.0032

    1002136-80.2025.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1002136-80.2025.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4000894-13.2026.8.26.0222

    4000894-13.2026.8.26.0222

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba R. Feres Sadalla, 761 - Bairro: Centro - CEP: 14840-001 - Fone: (16) 3231-8446 - Email: guaribajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000894-13.2026.8.26.0222/ SP SENTENÇA Vistos. C. J. D. M. ajuizou a presente ação Declaratória de Inexistência de débitos com pedido de antecipação dos efeitos da Tutela, c/c indenização por

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de GuaribaRel. LEONARDO MUSSIN DE FREITASJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4003085-98.2026.8.26.0038

    4003085-98.2026.8.26.0038

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Araras Av. Antônio Prudente, 322, Fórum - Bairro: Jardim Universitario - CEP: 13607-335 - Fone: 1933212367 - Email: upj1a3cvararas@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4003085-98.2026.8.26.0038/ SP SENTENÇA Vistos. As partes entraram em composição. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeito

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de ArarasRel. LAURA DUARTE SABIR FERRAZJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4008942-13.2026.8.26.0625

    4008942-13.2026.8.26.0625

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté R. José Licurgo Indiani, s/n, prédio do Fórum Cível - Bairro: Jardim Maria Augusta - CEP: 12070-070 - Fone: (12) 2124-9205 - Email: taubatejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4008942-13.2026.8.26.0625/ SP SENTENÇA A. A. D. S. propôs ação de reparação de danos materiais decorrentes de acidente de trânsito em face de L. F. P

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de TaubatéRel. MAX GOUVEA GERTHJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4002059-73.2026.8.26.0100

    4002059-73.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 6ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4002059-73.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora TENAX DO BRASIL LTDA. contra a r. sentença de fls. [ou Evento 23], que julgou parcialmente procedente a ação para condenar a ré à restituição simples de valores e ao cancelamento definitivo do serviço "Receba Rápido", distribuindo os ônus sucumb

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. FABIO COIMBRA JUNQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4017610-29.2026.8.26.0477

    4017610-29.2026.8.26.0477

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 9101 - Bairro: Vila Mirim - CEP: 11705-090 - Fone: (13) 3481-7879 - Email: praiagdejec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4017610-29.2026.8.26.0477/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Pelo que se infere dos autos, a autora não é pessoa física

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia GrandeRel. JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTOJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP1054384-60.2018.8.26.0002

    1054384-60.2018.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1054384-60.2018.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA. Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as p

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4089596-10.2026.8.26.0100

    4089596-10.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 32ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Dr. João Mendes Jr., S/N, 11º Andar - Salas 1105 A e B - Bairro: Centro - CEP: 01510-100 - Fone: (11)3538-9085 - www.tjsp.jus.br - Email: sp32cv@tjsp.jus.br Tutela Antecipada Antecedente Nº 4089596-10.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de perdas e danos ajuizada por TECNOSUL TECHNOLOGY INDUSTRIAL LTDA . em

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. FABIO DE SOUZA PIMENTAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP0005330-33.2026.8.26.0562

    0005330-33.2026.8.26.0562

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005330-33.2026.8.26.0562/ SP SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença, proced

    UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de SantosRel. NATÁLIA GARCIA PENTEADO SOARES MONTIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações