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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP0001019-31.2023.8.26.0456

    0001019-31.2023.8.26.0456

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Pirapozinho R. Dr. Carlos Alberto Boulhosa, 525 - Bairro: Jardim Dr. Wanderley Remelly - CEP: 19202-154 - Fone: (18) 3259-8458 - Email: pirapojec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001019-31.2023.8.26.0456/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO . 1- A pretensão de pesquisa junto ao CCS-Bace

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de PirapozinhoRel. LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4011332-70.2026.8.26.0005

    4011332-70.2026.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível - Regional V - São Miguel Paulista Av. Afonso Lopes de Baião, 1736 - Bairro: São Miguel Paulista - CEP: 08040-000 - Fone: (11) 2763-1467 - Email: upj1a5cvsaomiguel@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4011332-70.2026.8.26.0005/ SP SENTENÇA Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anotem-se os benefícios da justiça gratuita deferidos à parte autora. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jur

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel PaulistaRel. VANESSA CAROLINA FERNANDES FERRARIJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4113293-69.2026.8.26.0000

    4113293-69.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 06 - 15ª Câmara de Direito Privado Praça Clóvis Beviláqua, s/nº, com sessões (quando presenciais) no 5º andar - sala 509, a partir das 13h30 - Bairro: Sé - CEP: 01018-001 - Fone: (11) 3489-3879 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: upjdp2_atendimento@tjsp.jus.br Agravo de Instrumento Nº 4113293-69.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : CARLOS ORTIZ GOMES Gab. 06 - 15ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Voto nº 07051 1 Agravo de instrumento int

    15ª Câmara de Direito PrivadoRel. CARLOS ORTIZ GOMESJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4003667-09.2026.8.26.0003

    4003667-09.2026.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara R. Afonso Celso, 1065, Térreo, Sala 26 - Bairro: Vila Mariana - CEP: 04119-061 - Fone: (11) 3489-4052 - Email: jabaquarajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003667-09.2026.8.26.0003/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. O recorrente opôs embargos de declaração com o intuito de reverter a decisão que julgou deserto o recurso inominado

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - JabaquaraRel. CLAUDIA MARIA CHAMORRO REBERTE CAMPANAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4001346-48.2025.8.26.0322

    4001346-48.2025.8.26.0322

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Lins R. Gil Pimentel Moura, 51 - Bairro: Jardim Americano - CEP: 16400-920 - Fone: (14) 3511-1538 - Email: linsjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001346-48.2025.8.26.0322/ SP SENTENÇA 1. Relatório Inicial: A Requerente celebrou com o Requerido contrato de financiamento de veículos nº 20037782274, referente ao automóvel Renault Sandero EX

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de LinsRel. ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4117548-61.2026.8.26.0100

    4117548-61.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 12º andar - sala 1205 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11) 2845-9256 - Email: upj1a4cvguarulhos@tjsp.jus.br Monitória Nº 4117548-61.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por OUROLUX COMERCIAL LTDA. (Evento 46) e por E18 SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (Evento 51) em face da sentença profer

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. FÁBIO ALVES DA MOTTAJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4045031-92.2025.8.26.0100

    4045031-92.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Dr. João Mendes, s/n - Bairro: Liberdade - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9756 - Email: sp6cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4045031-92.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIAOJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4045144-12.2026.8.26.0100

    4045144-12.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 16ª Vara Cível - Foro Central Cível Cumprimento Provisório de Decisão Nº 4045144-12.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual consequência pecuniária ou penalidade a ser cobrada deverá ser objeto de cobrança em incidente próprio, pelo rito do cumprimento de obrigação de

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PAULO BERNARDI BACCARATJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4006015-53.2026.8.26.0438

    4006015-53.2026.8.26.0438

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 190, Edifício do Fórum - Bairro: Centro - CEP: 16300-019 - Fone: (18) 2191-6059 - https://www.tjsp.jus.br - Email: penapolisjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006015-53.2026.8.26.0438/ SP SENTENÇA HEVERTON RODRIGUES GOULART Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de PenápolisRel. HEVERTON RODRIGUES GOULARTJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4065322-82.2026.8.26.0002

    4065322-82.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Juizado Especial Cível Anexo UNIP - Regional II - Santo Amaro rua Cancioneiro de Évora, 490 - Bairro: Santo Amaro - CEP: 04708-010 - Fone: (11)2114-4060 - Email: jecunippaz@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4065322-82.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO O feito comporta julgamento antecipado do mérito

    Juizado Especial Cível Anexo UNIP - Regional II - Santo AmaroRel. RENATO GRACIANO CAPELLAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações