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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4100807-43.2026.8.26.0100

    4100807-43.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4100807-43.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Trata-se de ação proposta por W. J. D. S. R. em desfavor de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Narra, em síntese, que seu perfil na rede social Instagram (@07warlenjr), foi banido no dia 19 de maio de 2026; que a plataforma limitou-se a informar que a conta havia sido suspensa porque suspostamente não

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MONICA DI STASIJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4001629-95.2026.8.26.0529

    4001629-95.2026.8.26.0529

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Santana de Parnaíba Rua Professor Eugênio Teani, 215 - Bairro: Jardim Professor Benoa - CEP: 6502025 - Fone: 11 4322-9839 - Email: parnaiba1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001629-95.2026.8.26.0529/ SP SENTENÇA Vistos. M. R. C. M. ajuizou ação revisional de contrato bancário em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , atual SANTANDER SOCIEDADE DE CR

    UPJ - 1ª a 2ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santana de ParnaíbaRel. THAÍS DA SILVA PORTOJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4001647-71.2025.8.26.0038

    4001647-71.2025.8.26.0038

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Araras Avenida Antonio Prudente, 322 - Bairro: Jardim Universitário - CEP: 13607-335 - Fone: (19)3321-2367 - Email: upj1a3cvararas@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4001647-71.2025.8.26.0038/ SP SENTENÇA Vistos. BANCO VOTORANTIM S.A. ajuizou ação de busca e apreensão contra J. P. N. D. S. (Evento 1, INIC1, p. 1-5). Alegou, em síntese, que concedeu à ré fin

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de ArarasRel. FELIPE ROQUE CAVASSOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4037129-60.2026.8.26.0001

    4037129-60.2026.8.26.0001

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível - Regional I - Santana Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 594, 2 andar - Avenida A - salas 207 e 209 - Bairro: Casa Verde - CEP: 02520-310 - Fone: (11) 395-1 252 - Email: upj1a5cvsantana@tjsp.jus.br Requerimento de Apreensão de Veículo Nº 4037129-60.2026.8.26.0001/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de requerimento autônomo de apreensão de veículo formulado com fundamento no artigo 3º, § 1

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional I - SantanaRel. JULIANA CRESPO DIASJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4026451-35.2026.8.26.0114

    4026451-35.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 11ª Vara Cível da Comarca de Campinas Procedimento Comum Cível Nº 4026451-35.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação regressiva de ressarcimento de danos materiais proposta por ALLIANZ SEGUROS S/A em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ , objetivando a condenação da ré ao ressarcimento do montante total de R$ 14.165,04 , correspondente a indenizações securitárias adimplidas em favor de seu

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de CampinasRel. EDUARDO BIGOLINJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4000582-14.2026.8.26.0456

    4000582-14.2026.8.26.0456

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Judicial da Comarca de Pirapozinho Procedimento Comum Cível Nº 4000582-14.2026.8.26.0456/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos dos arts. 1022 e 1023, ambos do Código de Processo Civil, RECEBO os embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO , ante a inexistência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material a ser corrigido. Ficam as partes advertidas de q

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de PirapozinhoRel. MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4026679-10.2026.8.26.0405

    4026679-10.2026.8.26.0405

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Osasco OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4026679-10.2026.8.26.0405/ SP SENTENÇA Vistos. Ante o pedido, homologo a desistência da ação e, como consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC, considero o ato incompatível com o dir

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de OsascoRel. ROSSANA LUIZA MAZZONI DE FARIAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4001538-75.2025.8.26.0032

    4001538-75.2025.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Dr. Maurício Martins Leite, 60, Edifício do Fórum - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18)2102-9530 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: upj1a6cvaracatuba@tjsp.jus.br Produção Antecipada da Prova Nº 4001538-75.2025.8.26.0032/ SP SENTENÇA Vistos. V. R. D. J. ajuizou a presente ação autônoma de produção antecipada de prova em face de BANCO MERCANTIL DO

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. CAMILA PAIVA PORTEROJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4005290-65.2026.8.26.0664

    4005290-65.2026.8.26.0664

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga R. Espirito Santo, 2497 - Bairro: Cia. Melhoramentos - CEP: 15501-221 - Fone: (17) 2101-1105 - Email: votuporjec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4005290-65.2026.8.26.0664/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório formal nos termos do artigo 38, caput , da Lei nº 9.099/1995, registra-se sucinta síntese dos atos processuais relevant

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de VotuporangaRel. EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUEJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4008430-09.2026.8.26.0438

    4008430-09.2026.8.26.0438

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Penápolis Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 190 - Bairro: Centro - CEP: 16300-019 - Fone: (18)2191-6204 - www.tjsp.jus.br - Email: upj1a4penapolis@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4008430-09.2026.8.26.0438/ SP SENTENÇA Vistos. 1. evento 10, PED EXT PROC1 : Ante a manifestação do(a) exequente, julgo extinta a presente ação, com amparo no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

    UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de PenápolisRel. VINICIUS GONCALVES PORTO NASCIMENTOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações