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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4006816-89.2026.8.26.0010

    4006816-89.2026.8.26.0010

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional X - Ipiranga Rua Agostinho Gomes, 1455, Sala 108 - Bairro: Ipiranga - CEP: 04206-000 - Fone: (11) 3489-2843 Embargos à Execução Nº 4006816-89.2026.8.26.0010/ SP DESPACHO/DECISÃO Faço estes autos conclusos ao(à) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) LIGIA MARIA TEGÃO NAVE. Eu, CAIO NILSON OLIVEIRA DE BRITO LEITE, lavrei este termo. Vistos. Considerando que a execução embargada, nº 4096

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis - Regional X - IpirangaRel. LIGIA MARIA TEGÃO NAVEJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4002294-53.2026.8.26.0322

    4002294-53.2026.8.26.0322

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Lins R. Gil Pimentel Moura, 51 - Bairro: Jardim Americano - CEP: 16400-920 - Fone: (14) 3511-1538 - Email: linsjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002294-53.2026.8.26.0322/ SP SENTENÇA A parte requerente comunicou o cumprimento da obrigação após citação. Houve perda superveniente do objeto. Isso posto, julgo extinto o processo sem resoluç

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de LinsRel. ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4029147-86.2026.8.26.0100

    4029147-86.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 43ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4029147-86.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de conhecimento que G. J. A. F. move contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., na qual afirma ser usuário de perfil na rede social Facebook (URL: https://www.facebook.com/gilvan.jose.622961 , vinculado ao e-mail gilvan.zezinho@hotmail.com e ao telefone (31) 98598-6762), adm

    UPJ da 41ª a 45ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PAULO ROGÉRIO SANTOS PINHEIROJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP1016415-71.2025.8.26.0032

    1016415-71.2025.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1016415-71.2025.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP1019799-38.2024.8.26.0562

    1019799-38.2024.8.26.0562

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Civel da Comarca de Santos Rua Bittencourt, 144 - Bairro: Vila Nova - CEP: 11013-300 - Fone: (13)3346-8897 - Email: upj1a4cvsantos@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1019799-38.2024.8.26.0562/ SP SENTENÇA Considero cumprida a obrigação exigida nestes autos de Procedimento Comum movida por S. S. contra CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A. Assim, julgo extinta a execução, para que produza os seus jur

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de SantosRel. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIORJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4011349-89.2026.8.26.0625

    4011349-89.2026.8.26.0625

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté R. José Licurgo Indiani, s/n, prédio do Fórum Cível - Bairro: Jardim Maria Augusta - CEP: 12070-070 - Fone: (12) 2124-9205 - Email: taubatejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011349-89.2026.8.26.0625/ SP SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O compulsar do

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de TaubatéRel. MAX GOUVEA GERTHJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4003419-67.2026.8.26.0577

    4003419-67.2026.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos Av. Salmão, 678, Térreo - Sala 14 - Bairro: Jardim Aquarius - CEP: 12246-260 - Fone: (12) 3205-1601 - Email: sjcamposjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003419-67.2026.8.26.0577/ SP SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput , da Lei 9.099/95. DECIDO . No procedimento sumariíssimo, adotado no Ju

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos CamposRel. FABRICIO JOSE PINTO DIASJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP1028363-22.2024.8.26.0007

    1028363-22.2024.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível - Regional VII - Itaquera Av. Pires do Rio, 3915, acesso pela Rua Logina - Bairro: Jardim Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11)3489-2234 Monitória Nº 1028363-22.2024.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por Innercred Soluções Financeiras Ltda. em face de M. D. J. M. (Evento 1 - PET1, fls. 1/4). Afirma a autora, em síntese, ser credora da quantia atualizada de R$ 13

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional VII - ItaqueraRel. DANIEL FABRETTIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4023119-39.2025.8.26.0100

    4023119-39.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 32ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, S/Nº, Sala 1103 - Bairro: Centro - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 353-89059 - Email: sp32cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4023119-39.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Trata-se de ação anulatória de leilões extrajudiciais c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por F. S. em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. . Em razão do indeferimento do ped

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CAROLINA SANTA ROSA SAYEGHJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4001134-76.2026.8.26.0456

    4001134-76.2026.8.26.0456

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Pirapozinho R. Dr. Carlos Alberto Boulhosa, 525 - Bairro: Jardim Dr. Wanderley Remelly - CEP: 19202-154 - Fone: (18) 3259-8458 - Email: pirapojec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001134-76.2026.8.26.0456/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Ante o cumprimento da obrigação, no

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de PirapozinhoRel. MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKIJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações