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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4001679-72.2026.8.26.0125

    4001679-72.2026.8.26.0125

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Capivari R. Dr. João Adolfo Stein, 171, Sala 11 - Bairro: Centro - CEP: 13360-067 - Fone: (19) 2146-7052 - Email: capivarijec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001679-72.2026.8.26.0125/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo, por sentença, o acordo constante no termo de audiência retro ( evento 51, DOC1 ), para que produza seus jurídicos e

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de CapivariRel. LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4058003-60.2026.8.26.0100

    4058003-60.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 14ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/nº, 12º Andar - Sala 1220 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - www.tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4058003-60.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. M. L. C. ajuizou ação condenatória contra FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE DO BRASIL LTDA., na qual aduziu ser titular da conta https://www.facebook.com

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIORJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4031229-09.2026.8.26.0224

    4031229-09.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 14º andar - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2845-9272 - www.tjsp.jus.br - Email: upj9a12cvguarulhos@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4031229-09.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. J. A. D. O. propôs a presente ação de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes em face de R. P. D. A. , alegando, em síntes

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. LINCOLN ANTÔNIO ANDRADE DE MOURAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4005002-49.2025.8.26.0019

    4005002-49.2025.8.26.0019

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Americana Procedimento Comum Cível Nº 4005002-49.2025.8.26.0019/ SP SENTENÇA Vistos. Alegaram os autores, em suma, que adquiriram da ré passagens aéreas para viagem com destino à China, a ser realizada em 08/10/2025, às 00h45; na data indicada, os Autores compareceram no aeroporto de Guarulhos – São Paulo, realizaram o check-in, contudo, o voo foi cancelado, em razão de problemas

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de AmericanaRel. MARCIO ROBERTO ALEXANDREJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4004962-68.2026.8.26.0266

    4004962-68.2026.8.26.0266

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém Av. Rui Barbosa, 867 - Bairro: Centro - CEP: 11740-000 - Fone: (13) 2104-4154 - Email: itanhaemjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004962-68.2026.8.26.0266/ SP SENTENÇA VISTOS . 1 Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO . Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c reparação

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de ItanhaémRel. HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDREJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP1018923-58.2023.8.26.0032

    1018923-58.2023.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1018923-58.2023.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4006235-52.2026.8.26.0664

    4006235-52.2026.8.26.0664

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga R. Espirito Santo, 2497 - Bairro: Cia. Melhoramentos - CEP: 15501-221 - Fone: (17) 2101-1105 - Email: votuporjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006235-52.2026.8.26.0664/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível ajuizado por M. A. P., L. N. P. e G. V. C. G. em face de Miami Serviços de H

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de VotuporangaRel. EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUEJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4072932-98.2026.8.26.0100

    4072932-98.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Dr. João Mendes, s/n, 12 Andar - Sala 1235/1237 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11) 2171-6000 Procedimento Comum Cível Nº 4072932-98.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo o acordo e julgo extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, caput , III, “b”, do Código de Processo Civil. Anote-se a extinção e ao arquivo . Eventual

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. GUSTAVO COUBE DE CARVALHOJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP0003587-89.2026.8.26.0011

    0003587-89.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 5ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003587-89.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação ( evento 23, DOC1 ), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas finais pelo executado, que deverá comprovar o recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Não evidencia

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. FERNANDA MENDES GONCALVES DAMASCENOJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4013259-70.2026.8.26.0361

    4013259-70.2026.8.26.0361

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes Av. Candido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Bairro: Vila Partênio - CEP: 08780-210 - Fone: (11) 2823-8213 - Email: mogicruzesjec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4013259-70.2026.8.26.0361/ SP SENTENÇA Vistos. Face a manifestação livre das partes e em se tratando de direito disponível, HOMOLOGO o acordo para que surta

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das CruzesRel. MARIO HENRIQUE GEBRAN SCHIRMERJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações