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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4007007-61.2026.8.26.0099

    4007007-61.2026.8.26.0099

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4007007-61.2026.8.26.0099/ SP SENTENÇA A parte requerente postulou a desistência do feito. A parte requerida não chegou a ser citada ou citada. Assim, HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTA a presente ação entre as partes acima me

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bragança PaulistaRel. DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ORLANDIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4000983-32.2026.8.26.0482

    4000983-32.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000983-32.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de cobrança formulada por C. P. V. S. , F. A. V. S. , T. A. V. S. e A. V. S. em face de ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. e ITAU S

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP1017564-50.2025.8.26.0405

    1017564-50.2025.8.26.0405

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível - Regional IV - Lapa Rua Clemente Álvares, 100, 3° Andar Sala 318 - Bairro: Lapa - CEP: 05074-050 - Fone: (11) 286-86876 - Email: upj1a4civlapa@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1017564-50.2025.8.26.0405/ SP SENTENÇA Vistos. A. C. S. propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDOS INDENIZATÓRIOS POR LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS em face de LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA, ambos quali

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - LapaRel. RAPHAEL GARCIA PINTOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4023419-60.2026.8.26.0554

    4023419-60.2026.8.26.0554

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Civel da Comarca de Santo Andre Praça IV Centenário, 3, Sala: 207 - Bairro: Centro - CEP: 09040-906 - Fone: (11) 4573-3298 - Email: stoandre2cv@tjsp.jus.br DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 4023419-60.2026.8.26.0554/ SP SENTENÇA Vistos . Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado entre as partes no evento 23, nos autos desta ação movida por K. D.

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo AndreRel. EDUARDO GIORGETTI PERESJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4168681-45.2026.8.26.0100

    4168681-45.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 16ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4168681-45.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. 1. Relatório Trata-se de cumprimento provisório de sentença deflagrado por N. D. S. G. em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., visando compelir a executada ao cumprimento de obrigação de fazer imposta na sentença proferida nos autos principais, consistente no restabelecimento do perfil

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. FELIPE POYARES MIRANDAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4014407-36.2026.8.26.0032

    4014407-36.2026.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Tutela Cautelar Antecedente Nº 4014407-36.2026.8.26.0032/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista que a parte autora não efetuou o pagamento das custas judiciais, determino o cancelamento da distribuição da ação. Aplica-se a sanção prevista no artigo 290 do Código de Processo Civil. Com fundamento nesse dispositivo legal, cancelo a distribuição e JULGO EXTINTA a ação, sem r

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. SERGIO RICARDO BIELLAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4078956-45.2026.8.26.0100

    4078956-45.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 21ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 9º andar - Sala 913 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: 3538--9199 Procedimento Comum Cível Nº 4078956-45.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação ajuizada por E. C. A. em face de 99 TECNOLOGIA LTDA 1- Com efeito, a legislação permite a concessão do benefício de Justiça gratuita em razão de declaração de pobreza do necessitado.

    UPJ da 21ª a 25ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4014227-34.2026.8.26.0577

    4014227-34.2026.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4014227-34.2026.8.26.0577/ SP SENTENÇA Homologo o pedido de desistência da parte autora da presente ação para os fins de direito e, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Decorrência lógica, fica revogada ordem liminar eventualmente concedida. Revoga-se, ainda ordem de const

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. EMERSON NORIO CHINENJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4003382-64.2026.8.26.0084

    4003382-64.2026.8.26.0084

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Civel- Regional de Vila Mimosa Rua Dionísio Gazotti, 719 - Bairro: Vila Mimosa - CEP: 13050-050 - Fone: (19 - Email: upj1a4cvvimimosa@tjsp.jus.br Embargos à Execução Nº 4003382-64.2026.8.26.0084/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de Embargos à Execução movida por D. G. D. L. LTDA e D. G. D. L. em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Foi determinado à parte autora a emenda da inicial para comp

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis - Regional de Vila MimosaRel. VANESSA APARECIDA BUENOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4014810-29.2025.8.26.0003

    4014810-29.2025.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara Procedimento Comum Cível Nº 4014810-29.2025.8.26.0003/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de demanda proposta por M. W. D. A. B. em face de TAM LINHAS AEREAS S/A., partes qualificadas nos autos. Narra a parte autora, em síntese que, adquiriu passagem aérea de Belém para Campo Grande, com conexão em São Paulo e embarque previsto para 8.11.2025 às 12:15h. Alega que em virtu

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. FABIO IN SUK CHANGJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações