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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4000412-34.2026.8.26.0588

    4000412-34.2026.8.26.0588

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Sebastião da Grama Pça. São Sebastião, 101 - Bairro: Centro - CEP: 13790-000 - Fone: (19) 3646-9501 - Email: gramajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000412-34.2026.8.26.0588/ SP SENTENÇA Vistos. Diante do acordo apresentado no Ev. 22, devidamente HOMOLOGADO na decisão do Ev. 36, JULGO EXTINTA A FASE DE CONHECIMENTO do proce

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Sebastião da GramaRel. VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOSJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4004031-40.2026.8.26.0048

    4004031-40.2026.8.26.0048

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Civel da Comarca de Atibaia Rua Doutor Jose Roberto Paim, 99 - Bairro: Parque dos Coqueiros - CEP: 12945-007 - Fone: (11) 3402-5551 - www.tjsp.jus.br - Email: atibaia2cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4004031-40.2026.8.26.0048/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado no evento 72 destes autos, julgando extinto o proc

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de AtibaiaRel. MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4005309-86.2026.8.26.0562

    4005309-86.2026.8.26.0562

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005309-86.2026.8.26.0562/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é procedente em parte. Narra o autor na inicial, em síntese, que adquiriu um aparelho de ar-condicionado por meio da plataforma da ré, cuja entrega ocorreu fora do p

    UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de SantosRel. NATÁLIA GARCIA PENTEADO SOARES MONTIJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4032942-88.2026.8.26.0007

    4032942-88.2026.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio, 3915, Acesso pela Rua Logina - Bairro: Jardim Liderança - CEP: 08240--09 - Fone: (11)3489--2234 - www.tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4032942-88.2026.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial da busca e apreensão do Decreto-lei nº 911/1969 proposto por BANCO DAYCOVAL S.A. contra A.

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional VII - ItaqueraRel. CARLOS EDUARDO SANTOS PONTES DE MIRANDAJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP0000642-17.2025.8.26.0286

    0000642-17.2025.8.26.0286

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu Rua Luiz Bolognesi, s/n° - Bairro: Brasil - CEP: 13301-900 - Fone: (11) 2118-7101 - Email: itujec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000642-17.2025.8.26.0286/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação de execução de título executivo judicial a tramitar desde 21/02/2025. Pesem embora as diligências realizadas pelo juízo no sentido de localização de bens ou d

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de ItuRel. EDUARDO DE LIMA GALDURÓZJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4144294-72.2026.8.26.0000

    4144294-72.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 06 - 20ª Câmara de Direito Privado RUA CONDE DE SARZEDAS, 100, gabinete 1308 - Bairro: Centro - CEP: 01512-000 - Fone: (11) 463-59195 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: gablcabrini@tjsp.jus.br Agravo de Instrumento Nº 4144294-72.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0021848-43.2024.8.26.0506/ SP Magistrado : LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI Gab. 06 - 20ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso de ag

    20ª Câmara de Direito PrivadoRel. LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4002593-19.2026.8.26.0358

    4002593-19.2026.8.26.0358

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Mirassol Rua Floriano Peixoto, 17-50 - Bairro: Centro - CEP: 15130007 - Fone: (17) 32433853 - Email: upj1a3mirassol@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002593-19.2026.8.26.0358/ SP SENTENÇA Vistos. Não obstante a parte autora ter sido intimada na pessoa de seu(ua) advogado(a), via imprensa, bem como pessoalmente para promover o regular andamento da ação (art. 485

    UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de MirassolRel. NATÁLIA BERTIJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP1005318-67.2025.8.26.0099

    1005318-67.2025.8.26.0099

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1005318-67.2025.8.26.0099/ SP SENTENÇA BANCO DAYCOVAL S.A. propôs a ação de busca e apreensão contra G. R. O. D. S. , objetivando a apreensão e o depósito judicial do veículo descrito na inicial por ela adquirido mediante contrato com garantia de alienação fiduciária nos termos da Lei n. 911/69. Alegou que os valores d

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bragança PaulistaRel. DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ORLANDIJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4156357-23.2026.8.26.0100

    4156357-23.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 10ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 12º andar, sala 1218 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9107 - Email: upj6a10cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4156357-23.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais proposta por I. D. S. R. em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Narra o autor, e

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ANDREA DE ABREUJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4001306-42.2026.8.26.0157

    4001306-42.2026.8.26.0157

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara da Comarca de Cubatão Avenida Joaquim Miguel Couto, 320 - Bairro: Jardim São Francisco - CEP: 11500-005 - Fone: (13) 3325-6721 - Email: upj1a4judcubatao@tjsp.jus.br Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 4001306-42.2026.8.26.0157/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de exibição de documentos ajuizada por J. R. S. em face de Crefisa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos (fls. 04/18,). Narra

    UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de CubatãoRel. DENISE VIEIRA MOREIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações