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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP1007063-60.2023.8.26.0032

    1007063-60.2023.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1007063-60.2023.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4009222-07.2026.8.26.0003

    4009222-07.2026.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara Procedimento Comum Cível Nº 4009222-07.2026.8.26.0003/ SP SENTENÇA Vistos . Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento imobiliário ajuizada por A. S. B. contra Itaú Unibanco S.A. A autora sustenta a abusividade dos juros e do Sistema de Amortização Constante (SAC), cuja substituição pelo Método de Gauss pretende, além da irregularidade da tarifa de aval

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. LAURENCE MATTOSJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP0010990-18.2020.8.26.0562

    0010990-18.2020.8.26.0562

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Civel da Comarca de Santos LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0010990-18.2020.8.26.0562/ SP SENTENÇA DEFIRO o levantamento. EXPEÇA-SE Mandado de Levantamento Eletrônico, em favor da Parte Exequente, segundo dados do MLE apresentado, com os acréscimos legais. DOU POR SATISFEITA a obrigação. JULGO EXTINTO o feito na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pela

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de SantosRel. FREDERICO DOS SANTOS MESSIASJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4005395-42.2026.8.26.0664

    4005395-42.2026.8.26.0664

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga Rua Espirito Santo, 2497 - Bairro: Vila Nova - CEP: 15501-221 - Fone: (17) 2101-1127 Petição Cível Nº 4005395-42.2026.8.26.0664/ SP DESPACHO/DECISÃO VISTOS. Trata-se de ação proposta por L. T. B. contra Banco Daycoval S.A., na qual se discute a contratação de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável (RMC). No evento 41, foi determinada a suspen

    UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de VotuporangaRel. JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4002403-69.2026.8.26.0483

    4002403-69.2026.8.26.0483

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau Avenida Faustino Rodrigues Azenha, 1500, 1º Ofício Judicial do Fórum Estadual de Presidente Venceslau - SP - Bairro: Jardim Europa - CEP: 19400-117 - Fone: (18)2145-1313 - TJSP.JUS.BR - Email: venceslau1@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002403-69.2026.8.26.0483/ SP SENTENÇA Homologo a desistência e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII

    1ª Vara da Comarca de Presidente VenceslauRel. GABRIEL MEDEIROSJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4007009-28.2026.8.26.0100

    4007009-28.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara de Registros Públicos - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/nº, Sala 2207 - Bairro: Centro - CEP: 1501900 - Fone: (11) 3538-9245 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: sp2regpub@tjsp.jus.br USUCAPIÃO Nº 4007009-28.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Juiz de Direito Dr. (a): SARA FONTES CARVALHO DE ARAUJO Vistos. A parte autora foi intimada a emendar a inicial e quedou-se inerte. Sem a iniciativa da par

    2ª Vara de Registros Públicos - Foro Central CívelRel. SARA FONTES CARVALHO DE ARAUJOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4002523-32.2026.8.26.0445

    4002523-32.2026.8.26.0445

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002523-32.2026.8.26.0445/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação de busca e apreensão com pedido de medida liminar ajuizada por Banco Volkswagen S.A. em face de R. M. C. D. O. , referente à cédula de crédito bancário garantida por alienação fiduciária nº 14218158, sob a operação nº 57653484. Narra a instituição autora,

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de PindamonhangabaRel. MARCELO SOARES MENDESJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4000833-95.2026.8.26.0047

    4000833-95.2026.8.26.0047

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Assis BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4000833-95.2026.8.26.0047/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ações conexas, reunidas neste Juízo para julgamento conjunto (art. 55, § 1º, do Código de Processo Civil), em razão da prevenção reconhecida pela decisão proferida nos autos da consignação (ev. 48), com fundamento no art. 59 do mesmo diploma. Para facilitar a leitura, os

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de AssisRel. DIOGO PORTO VIEIRA BERTOLUCCIJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4005924-40.2026.8.26.0477

    4005924-40.2026.8.26.0477

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande Procedimento Comum Cível Nº 4005924-40.2026.8.26.0477/ SP SENTENÇA Vistos. BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ajuizou ação regressiva de ressarcimento em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ . Em síntese, aduz que celebrou contrato de seguro com o CONDOMINIO EDIFICIO ANGELMAR II, por meio da apólice nº 979000904, com vigência entre 06/02/2025 e 06/02/2026, co

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Praia GrandeRel. ANDRE DIEGUES DA SILVA FERREIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4012014-79.2025.8.26.0451

    4012014-79.2025.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4012014-79.2025.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 13: diante da notícia da celebração de acordo entre as partes no âmbito extrajudicial, a tornar desnecessária a tutela jurisdicional postulada, J

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações