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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4008973-14.2026.8.26.0114

    4008973-14.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Campinas Procedimento Comum Cível Nº 4008973-14.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Restituição por Falha na Prestação do Serviço Bancário c/c Indenização por Danos Morais proposta por R. C. D. O. em face de Ecomovi Instituição de Pagamento Ltda. Relatou o Autor, em síntese, ter sido vítima do denominado "golpe do falso investimento", iniciado por anúncio veic

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de CampinasRel. ELIANE CASSIA DA CRUZJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4006187-05.2026.8.26.0176

    4006187-05.2026.8.26.0176

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Judicial da Comarca de Embu das Artes Avenida Vereador Jorge de Souza, 855 - Bairro: Jardim Arabutan - CEP: 06803270 - Fone: (11) 4506-1844 - Email: embu3@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4006187-05.2026.8.26.0176/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo, por sentença, para que produza, seus jurídicos e legais efeitos, e, para todos os fins de direito, a desistência apresentada nos aut

    3ª Vara Judicial da Comarca de Embu das ArtesRel. DIANA CRISTINA SILVA SPESSOTTOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4023958-85.2026.8.26.0114

    4023958-85.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Civel - Regional de Vila Mimosa Rua Dionisio Cazotti, 719 - Bairro: Vila Mimosa - CEP: 13050-050 - Fone: (19)2101-9003 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4023958-85.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ajuizou a presente ação de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA em face de R. R. M. N. , com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, visando a apreensão

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis - Regional de Vila MimosaRel. PAULO CÉSAR BATISTA DOS SANTOSJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4005230-41.2026.8.26.0002

    4005230-41.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005230-41.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. D

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. DEBORA ROMANO MENEZESJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4000077-97.2016.8.26.0577

    4000077-97.2016.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos Av. Salmão, 678, Térreo - sala 13 - Bairro: Jardim Aquarius - CEP: 12246-260 - Fone: (12) 3205-1601 - Email: sjcamposjec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000077-97.2016.8.26.0577/ SP SENTENÇA O acesso à Justiça se faz por portas múltiplas, no entanto, a escolha de ajuizamento de ações no Juizado Especial Cível implica na observância

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos CamposRel. FABRICIO JOSE PINTO DIASJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP1012149-47.2025.8.26.0224

    1012149-47.2025.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos R. dos Crisântemos, 29, 4º Andar - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2845-9209 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: guarulhosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012149-47.2025.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório formal nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Alega a autora que orie

    Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de GuarulhosRel. FABIANA TSUCHIYAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4121423-48.2026.8.26.0000

    4121423-48.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Agravo de Instrumento Nº 4121423-48.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS Gab. 04 - 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 8746 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA AGRAVADA – INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RÉ – ANÁLISE DOS EMBARGOS ACLARATÓRIOS SE MOSTRA DESPICIENDA,

    1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo GrauRel. MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITASJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4000431-48.2026.8.26.0553

    4000431-48.2026.8.26.0553

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Santo Anastácio Praça Ataliba Leonel, 251 - Bairro: Centro - CEP: 19360013 - Fone: (18) 3263-9607 - Email: santoanastacio@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000431-48.2026.8.26.0553/ SP SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência formulada , para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feit

    Vara Única da Comarca de Santo AnastácioRel. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATIJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP0008571-33.2024.8.26.0223

    0008571-33.2024.8.26.0223

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Guarujá LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0008571-33.2024.8.26.0223/ SP SENTENÇA Vistos, Tendo em vista o cumprimento da obrigação, julgo extinta a presente ação de execução, em que são partes G. A. M. contra CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada nos autos (evento 114), em favor d

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do GuarujáRel. MARCELO MACHADO DA SILVAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP0000219-26.2025.8.26.0264

    0000219-26.2025.8.26.0264

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itajobi Rua Said Farhat, 100 - Bairro: Centro - CEP: 15840-031 - Fone: (17) 3546-9712 - Email: itajobijec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000219-26.2025.8.26.0264/ SP SENTENÇA Vistos. Decorrido o prazo sem impugnação (evento 32), e sendo o valor bloqueado suficiente ( evento 31, DOC1 ), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924,

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de ItajobiRel. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVESJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações