Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4037464-89.2026.8.26.0224

    4037464-89.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 14º andar - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2845-9272 - www.tjsp.jus.br - Email: upj9a12cvguarulhos@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4037464-89.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por R. A. G. em face de BANCO VOTORANTIM S.A., alegando, em síntese, que: em 15 de agost

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. JAIME HENRIQUES DA COSTAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP1015590-43.2022.8.26.0482

    1015590-43.2022.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Cel. José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila Euclides - CEP: 19013-050 - Fone: (18) 3311-2432 - Email: prudente1e2jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015590-43.2022.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. Estabelece o art. 344, do Código de Processo Civi

    Ofício Único da 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente PrudenteRel. MICHEL FERESJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4129981-97.2026.8.26.0100

    4129981-97.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Embargos à Execução Nº 4129981-97.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Consórcio AL-Alagoas opôs embargos à execução de título extrajudicial nº 4067128-52.2026.8.26.0100, movida por Trademaster Instituição de Pagamento, Serviços e P

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4020207-90.2026.8.26.0405

    4020207-90.2026.8.26.0405

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 7ª Vara Civel da Comarca de Osasco Avenida das Flores, 703 - Bairro: Jardim das Flores - CEP: 06010-100 - Fone: 2838-7568 - Email: upj5a9cvosasco@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4020207-90.2026.8.26.0405/ SP SENTENÇA Trata-se de ação de repetição de indébito proposta por A. G. K. em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. O autor relatou que procurou a agência bancária em abril de 2026 para obter mút

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de OsascoRel. LIEGE GUELDINI DE MORAESJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP1012882-30.2025.8.26.0477

    1012882-30.2025.8.26.0477

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande Procedimento Comum Cível Nº 1012882-30.2025.8.26.0477/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação anulatória de operação de crédito cumulada com pedido de tutela de urgência e indenização ajuizada por Ana Ruth Santiago Paolinetti Alves da Silva em face de Banco Inter S.A., Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento e Futuro Sociedade de Crédito Direto S.A. (com denomina

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Praia GrandeRel. FERNANDA HENRIQUES GONCALVES ZOBOLIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4000754-06.2025.8.26.0483

    4000754-06.2025.8.26.0483

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau Avenida Faustino Rodrigues Azenha, 1500, 1º Ofício Judicial do Fórum Estadual de Presidente Venceslau - SP - Bairro: Jardim Europa - CEP: 19400-117 - Fone: (18)2145-1313 - TJSP.JUS.BR - Email: venceslau1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000754-06.2025.8.26.0483/ SP SENTENÇA Vistos. R. F. M. ingressou com a presente ação em face de BANCO BRADESCO FINANCIAME

    1ª Vara da Comarca de Presidente VenceslauRel. GABRIEL MEDEIROSJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4001424-32.2025.8.26.0002

    4001424-32.2025.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gabinete da Presidência do Colégio Recursal Unificado RECURSO CÍVEL Nº 4001424-32.2025.8.26.0002/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo interno interposto, com base nos artigos 1.021 e 1.030 do Código de Processo Civil, em face de despacho que não conheceu do agravo em recurso extraordinário, ante o erro grosseiro. É o breve relatório. Fundamento e decido . Não se conhece do agravo interno. Isso porque, nos term

    Presidência do Colégio RecursalRel. JURANDIR DE ABREU JUNIORJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4020961-68.2026.8.26.0005

    4020961-68.2026.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível - Regional V - São Miguel Paulista Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - Bairro: Vila Carolina - São Miguel Paulista - CEP: 08040-000 - Fone: (11)2763--1467 - Email: upj1a5cvsaomiguel@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4020961-68.2026.8.26.0005/ SP SENTENÇA Vistos. O autor requereu a desistência da ação. Posto isso, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel PaulistaRel. ADRIANA BERTIER BENEDITOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4011442-16.2026.8.26.0637

    4011442-16.2026.8.26.0637

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã R. Colombia, 200, Térreo - Bairro: Jardim América - CEP: 17605-920 - Fone: (14) 3722-2246 - Email: tupajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4011442-16.2026.8.26.0637/ SP SENTENÇA 1. PRELIMINARES Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput , da Lei nº 9.099/1995. Decido. A preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de TupãRel. PAOLO PELLEGRINI JUNIORJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4082892-87.2026.8.26.0000

    4082892-87.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 14ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4082892-87.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : MONICA SALLES PENNA MACHADO Gab. 04 - 14ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Não se tratando de situação especial e excepcional, e em que pesem os argumentos da Agravante, nego a antecipação de tutela pleiteada no pres

    14ª Câmara de Direito PrivadoRel. MONICA SALLES PENNA MACHADOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações