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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4012953-49.2026.8.26.0637

    4012953-49.2026.8.26.0637

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Tupã Rua Colombia, 200 - Bairro: Jardim América - CEP: 17605-900 - Fone: (14)3722-2234 - Email: tupa3cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4012953-49.2026.8.26.0637/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 17: A despeito da ausência de representação processual da ré, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes. Em havendo descumprimento, requeira a parte exequente em termos de p

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de TupãRel. LUCAS ROSA MONTEIROJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4005890-85.2026.8.26.0438

    4005890-85.2026.8.26.0438

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Penápolis Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 190 - Bairro: Centro - CEP: 16300-019 - Fone: (18)2191-6204 - www.tjsp.jus.br - Email: upj1a4penapolis@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4005890-85.2026.8.26.0438/ SP SENTENÇA Vistos. I - RELATÓRIO R. P. D. C. , ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência cont

    UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de PenápolisRel. VINICIUS GONCALVES PORTO NASCIMENTOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP0002019-77.2025.8.26.0462

    0002019-77.2025.8.26.0462

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Poá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Poá - Av. Nove de Julho, 478, 2º Andar - Bairro: Centro - CEP: 08855-100 - Fone: (11) 2388-9418 - Email: poajec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002019-77.2025.8.26.0462/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Considerando a efetivação do levan

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de PoáRel. AYANNY JUSTINO COSTAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4000729-34.2026.8.26.0264

    4000729-34.2026.8.26.0264

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itajobi Rua Said Farhat, 100 - Bairro: Centro - CEP: 15840-031 - Fone: (17) 3546-9712 - Email: itajobijec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000729-34.2026.8.26.0264/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 11: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta os devidos efeitos legais, exceto com relação à multa, que fixo em 10%, e quanto à p

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de ItajobiRel. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVESJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4148413-76.2026.8.26.0000

    4148413-76.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 16ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4148413-76.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : DANIELA IDA MENEGATTI MILANO Gab. 04 - 16ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Decisão monocrática nº 29937 Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra o pronunciamento do evento 32 dos autos originários, que, em

    16ª Câmara de Direito PrivadoRel. DANIELA IDA MENEGATTI MILANOJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4085085-66.2026.8.26.0100

    4085085-66.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 43ª Vara Cível - Foro Central Cível BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4085085-66.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o requerimento de desistência da ação promovida pela parte autora. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique

    UPJ da 41ª a 45ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PAULO ROGÉRIO SANTOS PINHEIROJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP1008849-08.2024.8.26.0032

    1008849-08.2024.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1008849-08.2024.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP1012326-73.2023.8.26.0032

    1012326-73.2023.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1012326-73.2023.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4022409-77.2025.8.26.0016

    4022409-77.2025.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia R. Topázio, 585 - Bairro: Jardim Nomura - CEP: 06717-235 - Fone: (11) 4506-1249 - Email: cotiajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4022409-77.2025.8.26.0016/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, incisos I e

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de CotiaRel. MARIANA SPERB BARRETOJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4009316-18.2026.8.26.0564

    4009316-18.2026.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Rua Java, 425 - Bairro: Jardim do Mar - CEP: 9750650 - Fone: - - Email: saobernardojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4009316-18.2026.8.26.0564/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei 9.099/95. Decido. A parte autora foi intimada a dar andamento ao processo indicando a qu

    Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. CARLOS GUSTAVO VISCONTIJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações