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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4175054-92.2026.8.26.0100

    4175054-92.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 35ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4175054-92.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a notícia do trânsito em julgado dos autos principais, converto o presente cumprimento provisório de sentença em cumprimento definitivo de sentença . Verifico, ainda, que o depósito realizado no evento 13 corresponde ao valor indicado pela parte exequente para satisfação da obrigação

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZAJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4206536-58.2026.8.26.0100

    4206536-58.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4206536-58.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Incompetência do juízo em razão de abusividade de cláusula de eleição de foro (art. 6.º, VIII, do CDC) A competência é a medida da jurisdição que limita o poder do juízo às demandas que, por razão constitucional, legislativa ou regulamentar, foram-lhe atribuídas para julgar, outorg

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4057823-53.2026.8.26.0000

    4057823-53.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 24ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4057823-53.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR Gab. 02 - 24ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO – “AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA CANCELAMENTO DE GRAVAME HIPOTECÁRIO COM PEDIDO DE TUTE

    24ª Câmara de Direito PrivadoRel. PLINIO NOVAES DE ANDRADE JUNIORJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4030189-13.2025.8.26.0002

    4030189-13.2025.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4030189-13.2025.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRAJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4024144-29.2026.8.26.0011

    4024144-29.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4024144-29.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Como se sabe, a incompetência territorial

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4002615-96.2026.8.26.0481

    4002615-96.2026.8.26.0481

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio Av. Presidente Vargas, 31 - Bairro: Centro - CEP: 19470-000 - Fone: (18) 2146-1314 - Email: epitaciojec@tjsp.jus.br Embargos à Execução Nº 4002615-96.2026.8.26.0481/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo embargante em face da sentença que extinguiu os embargos à execução por ele ajuizados de f

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente EpitácioRel. CAROLINA ESTRELA DE OLIVEIRA SACCHI MOLINAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4151399-03.2026.8.26.0000

    4151399-03.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 21ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4151399-03.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES Gab. 04 - 21ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 32.318 AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação revisional de contrato bancário – Decisão que determinou a emenda da petição inicial, condicion

    21ª Câmara de Direito PrivadoRel. DECIO LUIZ JOSE RODRIGUESJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4002473-92.2026.8.26.0481

    4002473-92.2026.8.26.0481

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio Av. Presidente Vargas, 31 - Bairro: Centro - CEP: 19470-000 - Fone: (18) 2146-1314 - Email: epitaciojec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4002473-92.2026.8.26.0481/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em face de A. P

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente EpitácioRel. CAROLINA ESTRELA DE OLIVEIRA SACCHI MOLINAJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP1021324-39.2020.8.26.0451

    1021324-39.2020.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1021324-39.2020.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 164: à vista do teor da certidão retro, considerando que a parte autora, reputada intimada nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, n

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4007833-98.2026.8.26.0451

    4007833-98.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4007833-98.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. 1. Evento 19: diante da manifestação da parte autora, tornou-se desnecessária a tutela jurisdicional postulada. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o present

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações