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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

227.222 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4002181-83.2026.8.26.0586

    4002181-83.2026.8.26.0586

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque Av John Kennedy, 355 - Bairro: Centro - CEP: 18130510 - Fone: (11) 2550-5287 - Email: saoroque1cv@tjspjusbr BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002181-83.2026.8.26.0586/ SP SENTENÇA Trata-se, em resumo, de ação denominada de BUSCA E APREENSÃO . Petição do evento 12, em resumo: requer A EXTINÇÃO DA PRESENTE DEMANDA, com o arquivamento dos autos e consequente b

    1ª Vara Cível da Comarca de São RoqueRel. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCIJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4002152-33.2026.8.26.0586

    4002152-33.2026.8.26.0586

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque Av John Kennedy, 355 - Bairro: Centro - CEP: 18130510 - Fone: (11) 2550-5287 - Email: saoroque1cv@tjspjusbr BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002152-33.2026.8.26.0586/ SP SENTENÇA Trata-se de ação denominada de BUSCA E APREENSÃO. Indeferida a liminar (evento 7) e concedido o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, a parte autora quedou-se inerte, confo

    1ª Vara Cível da Comarca de São RoqueRel. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCIJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP1170716-97.2024.8.26.0100

    1170716-97.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 1170716-97.2024.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) ajuizada por C. A. P. em face de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A., BANCO ALFA DE

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP1053405-51.2025.8.26.0100

    1053405-51.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1053405-51.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por ESTEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Segundo exposição resumida da peça inicial, a parte autora alegou que teve seu número do WhatsApp Business bloqueado/banido, perdendo o acesso ao usuário referente ao

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4002459-84.2026.8.26.0586

    4002459-84.2026.8.26.0586

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque Av John Kennedy, 355 - Bairro: Centro - CEP: 18130510 - Fone: (11) 2550-5287 - Email: saoroque1cv@tjspjusbr BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002459-84.2026.8.26.0586/ SP SENTENÇA Trata-se, em resumo, de ação de busca e apreensão. Petição do evento 20, em resumo: REQUER a desistência da presente ação com fulcro no artigo 485, VIII do Código de Processo Civi

    1ª Vara Cível da Comarca de São RoqueRel. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCIJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP1035059-52.2025.8.26.0100

    1035059-52.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1035059-52.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da informação da autora-credora ( 44.1 ), de que houve integral satisfação de seu crédito, e o mais que dos autos consta, dou por extinta a obrigação , com base nos arts. 526, § 3º, e 924, II, do CPC. Conforme infoeproc 99, para levantamento de quantia, a parte deve parte interessada no le

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4003764-86.2026.8.26.0236

    4003764-86.2026.8.26.0236

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga Rua Prudente de Moraes, 570 - Bairro: Centro - CEP: 14940103 - Fone: (16) 3352-1811 - Email: ibitinga2cv@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4003764-86.2026.8.26.0236/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária proposta pelo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XII em face de R. G. R. D.

    2ª Vara Cível da Comarca de IbitingaRel. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISONJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP1013709-76.2023.8.26.0100

    1013709-76.2023.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1013709-76.2023.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Diante do teor da certidão 52.70 , passo à análise do dos embargos de declaração opostos. 42.62 - Embargos conhecidos, mas, como de nítido colorido infringente, desprovidos. Vê-se que o intuito exposto nos embargos é, a bem da verdade, a modificação da solução adotada no decisum atacado, o que s

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4002524-62.2026.8.26.0236

    4002524-62.2026.8.26.0236

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga Rua Prudente de Moraes, 570 - Bairro: Centro - CEP: 14940103 - Fone: (16) 3352-1811 - Email: ibitinga2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002524-62.2026.8.26.0236/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por V. A. D. S. nos quais se alega a existência de omissões, obscuridades e contradições na sentença proferida no feito. O embarg

    2ª Vara Cível da Comarca de IbitingaRel. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISONJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1039500-18.2021.8.26.0100

    1039500-18.2021.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Monitória Nº 1039500-18.2021.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Monitória ajuizada por MF MIX CONCRETO LTDA em face de CODEPRO CONSTRUCOES LTDA. Aduz a autora que atua no ramo da construção civil e forneceu serviços de concretagem à requerida, conforme demonstrado pela Nota Fiscal nº 55, tendo cumprido integralmente suas obrigações contratuais mediante a entrega

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações