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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4142483-68.2026.8.26.0100

    4142483-68.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4142483-68.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda pelo procedimento comum em que a parte autora pleiteia a reativação de sua conta em uma das plataformas de propriedade da requerida - Instagram, Facebook ou WhatsApp Business. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembra

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4126920-34.2026.8.26.0100

    4126920-34.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 32ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Dr. João Mendes Jr., S/N, 11º Andar - Salas 1105 A e B - Bairro: Centro - CEP: 01510-100 - Fone: (11)3538-9085 - www.tjsp.jus.br - Email: sp32cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4126920-34.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. DOMO UNIQUE DESIGN LTDA move ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada contra UN

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. FABIO DE SOUZA PIMENTAJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4059278-78.2025.8.26.0100

    4059278-78.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Monitória Nº 4059278-78.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Camila B Karam Ltda. (CK Medicina e Estética) ajuizou ação monitória em face de M. G. S. L. , alegando que, em 25 de julho de 2025, as partes celebraram contrato de divulg

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4051412-85.2026.8.26.0002

    4051412-85.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4051412-85.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. Dispensado o relatório formal por express

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRAJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4205974-49.2026.8.26.0100

    4205974-49.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4205974-49.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Incompetência do juízo em razão da atribuição dos Foros Regionais da Comarca da Capital ( art. 4.º da Lei n.º 3.947/1983) Trata-se de feito cujo endereço da parte autora, em se tratando de feito submetido ao CDC, está abrangido pela competência do Foro Regional I - Santana , conforme consu

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4027932-81.2026.8.26.0001

    4027932-81.2026.8.26.0001

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 6ª Vara Cível - Regional I - Santana Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 594, 2º Andar, Sala 252 - Bairro: Casa Verde - CEP: 02520-310 - Fone: (11)3489-4372 - Email: santana6cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4027932-81.2026.8.26.0001/ SP SENTENÇA Vistos. V. B. B. ajuizou ação revisional de contrato de financiamento em face de BANCO VOTORANTIM S.A. , aduzindo, em síntese, ter celebrado com o réu,

    UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - SantanaRel. GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA CONRADOJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4064087-14.2025.8.26.0100

    4064087-14.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4064087-14.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. A. M. A. D. O. J. ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. , alegand

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4104795-72.2026.8.26.0100

    4104795-72.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4104795-72.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Extinção do feito em razão de cumprimento de obrigação objeto de acordo entre as partes (art. 924, II, do CPC) Trata-se de feito em que, após a realização de acordo entre as partes, do que se pode depreender dos andamentos processuais supervenientes, ocorreu o cumprimento da avença. De ri

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4133836-84.2026.8.26.0100

    4133836-84.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4133836-84.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC ajuizou ação de cobrança em face de S. F. , fundada em contrato de prestação de serviços educacionais (ev

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4148971-48.2026.8.26.0000

    4148971-48.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 06 - 13ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4148971-48.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : HERALDO DE OLIVEIRA SILVA Gab. 06 - 13ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO VOTO Nº: 79500-AP Vistos. A parte agravante apresentou agravo de instrumento em face da decisão que indeferiu a gratuidade de justiça e determinou o recolhimento da taxa judiciária em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição 1 – Para evitar prejuízos

    13ª Câmara de Direito PrivadoRel. HERALDO DE OLIVEIRA SILVAJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações