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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

227.222 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4011572-29.2025.8.26.0576

    4011572-29.2025.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 7ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto Rua Abdo Muanis, 991 - Bairro: Nova Redentora - CEP: 15090-140 - Fone: (17)2137-3756 - www.tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4011572-29.2025.8.26.0576/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência – NUGEPNAC, no processo-paradigma Tema 1414 - Cartão - Crédito - Consignado - Abusividade - Critéri

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio PretoRel. GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINIJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP0028174-05.2026.8.26.0100

    0028174-05.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 13ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/nº, 12º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0028174-05.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: LUIZ ANTONIO CARRER Vistos. 1) Cumprida a obrigação estabelecida na sentença, julgo extinto o processo com fulcro no art. 924, II, do CPC. 2)

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. LUIZ ANTONIO CARRERJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP0000780-53.2025.8.26.0651

    0000780-53.2025.8.26.0651

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Valparaíso Av. 9 de julho, 346 - Bairro: Centro - CEP: 16880-000 - Fone: (18) 3401-8503 - Email: valparaisojec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000780-53.2025.8.26.0651/ SP SENTENÇA Vistos. Nos termos da manifestação ( evento 32, PED EXT PROC1 ), JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de leva

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de ValparaísoRel. ANDERSON DE OLIVEIRA SILVAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4016714-83.2026.8.26.0477

    4016714-83.2026.8.26.0477

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande Procedimento Comum Cível Nº 4016714-83.2026.8.26.0477/ SP SENTENÇA Vistos. A parte executada satisfez a obrigação, conforme informado em evento 17. Em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Cumpra a Serventia o Provimento CG 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020, com os comandos que forem necessários no Po

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Praia GrandeRel. ERASMO SAMUEL TOZETTOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4145364-27.2026.8.26.0000

    4145364-27.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Agravo de Instrumento Nº 4145364-27.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA Gab. 04 - 7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra a decisão de primeiro grau que reconheceu a configuração de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicou multa de 10 salários-mínimos à ré

    7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo GrauRel. FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4002604-02.2026.8.26.0438

    4002604-02.2026.8.26.0438

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 190, Edifício do Fórum - Bairro: Centro - CEP: 16300-019 - Fone: (18) 2191-6059 - https://www.tjsp.jus.br - Email: penapolisjec@tjsp.jus.br REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 4002604-02.2026.8.26.0438/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEVERTON RODRIGUES GOULART Vistos. Dispensado o relatório, conform

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de PenápolisRel. HEVERTON RODRIGUES GOULARTJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP1017119-74.2025.8.26.0100

    1017119-74.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara Cível - Foro Central Cível EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1017119-74.2025.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Embargos de Declaração Evento 76.1 . Os embargos de declaração não podem ser conhecidos. A insurgência dirige-se contra ato ordinatório que determinou a intimação para apresentação de contrarrazões à apelação (evento 70), providência de mero impulso processual, desprovida de conte

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. RODRIGO RAMOSJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4049371-48.2026.8.26.0002

    4049371-48.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Juizado Especial Cível Anexo UNISA - Regional II - Santo Amaro rua Isabel Schmidt, 349/A - Bairro: Santo Amaro - CEP: 04743-030 - Fone: (11)2141-8958 - Email: jecunisa@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4049371-48.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

    Juizado Especial Cível Anexo UNISA - Regional II - Santo AmaroRel. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP1013564-30.2023.8.26.0032

    1013564-30.2023.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1013564-30.2023.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4012390-14.2026.8.26.0004

    4012390-14.2026.8.26.0004

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa R. Clemente Alvares, 100 - Bairro: Lapa - CEP: 05074-050 - Fone: (11) 2868-6802 - Email: lapajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4012390-14.2026.8.26.0004/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, "caput", da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, II

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - LapaRel. ANA CAROLINA NETTO MASCARENHASJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações