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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

55.675 decisões no catálogo

  1. Decisão turma recursalTJMG5001291-22.2024.8.13.0696

    5001291-22.2024.8.13.0696

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia RECURSO Nº: 5001291-22.2024.8.13.0696 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: APELANTE: Ministério Público - MPMG CPF: não informado APELADO(A): BRUNO ROGERIO FONSECA DE OLIVEIRA CPF: 103.429.996-48 Processo Nº [CRIMINAL] APELAÇÃO CRIMINAL 5001291-22.2024.8.13.0696 EMENTA Segue voto. ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia , na conformidade da ata de julgamento, Con

    2º Titular 2ª Tr Grupo Jurisdicional De UberlândiaRel. Lourenco Migliorini Fonseca RibeiroPublicado em 16/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJMG2826710-45.2026.8.13.0000

    2826710-45.2026.8.13.0000

    Documento:547877 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Secretaria da Turma de Uniformização do Juizado Especial Reclamação (TUJURIS JESP). Nº 2826710-45.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Promoção / Ascensão RECLAMANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS RECLAMADO: 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas da comarca de Sete Lagoas DESPACHO Trata-se de reclamação proposta em face de acórdão proferido pela Turma Recursal de Pouso Aelgre, na qual se sustenta o descumprimento da tese firmada pe

    Juiz De Direito Titular: 6ª RegiãoRel. Claudio Alves De SouzaJulgado em 16/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJMG2815642-98.2026.8.13.0000

    2815642-98.2026.8.13.0000

    Documento:569550 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 15ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv15@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2815642-98.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Superendividamento RELATOR: Desembargador ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BISPO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: MARCIO JUNIOR COSTA BRANDAO EMENTA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESERÇÃO - AUSÊNCIA DE PREPARO - ARTIG

    15ª Caciv - Assento 4Rel. Antonio Carlos De Oliveira BispoJulgado em 16/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  4. Decisão vice-presidênciaTJMG2799130-74.2025.8.13.0000

    2799130-74.2025.8.13.0000

    Documento:579509 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Agravo de Instrumento Nº 2799130-74.2025.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Adimplemento e Extinção RECORRENTE: VALMIR ROQUE DALL ACQUA ADVOGADO(A): SINARA TOMASINI MORESCO RECORRENTE: CATIANE GABBIATTI DALL ACQUA ADVOGADO(A): SINARA TOMASINI MORESCO RECORRIDO: JOVERCINO JOSE DOS REIS ADVOGADO(A): FHARLEY HARRY GOMES BASTOS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário i

    Gabinete 3° Vice PresidênciaRel. Shirley Fenzi BertaoJulgado em 16/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  5. Decisão turma recursalTJMG5002687-34.2024.8.13.0696

    5002687-34.2024.8.13.0696

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia RECURSO Nº: 5002687-34.2024.8.13.0696 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: THIAGO HENRIQUE COSTA BORGES CPF: 026.740.201-56 RECORRIDO(A): BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5002687-34.2024.8.13.0696 EMENTA Segue Voto. ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia , na conformidade da ata de julgamento, Conhec

    2º Titular 2ª Tr Grupo Jurisdicional De UberlândiaRel. Lourenco Migliorini Fonseca RibeiroPublicado em 16/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  6. Decisão turma recursalTJMG5050054-70.2023.8.13.0702

    5050054-70.2023.8.13.0702

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia RECURSO Nº: 5050054-70.2023.8.13.0702 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RECORRIDO(A): THIAGO LEAL MENEZES CPF: 045.125.156-31 Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5050054-70.2023.8.13.0702 EMENTA Segue voto. ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia , na conformidade da ata de julgamento, Não acol

    2º Titular 2ª Tr Grupo Jurisdicional De UberlândiaRel. Lourenco Migliorini Fonseca RibeiroPublicado em 16/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJMG2841148-76.2026.8.13.0000

    2841148-76.2026.8.13.0000

    Documento:579075 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 20ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv20@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2841148-76.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Contratuais RELATORA: Juiza de Direito ANA KELLY AMARAL ARANTES AGRAVANTE: GUSTAVO HENRIQUE NEVES MACHADO AGRAVANTE: ANA LUÍSA EVANGELISTA DA SILVA FARIA AGRAVADO: GABRIEL SANT ANA EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    20ª Caciv - Assento 5Rel. Ana Kelly Amaral ArantesJulgado em 16/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJMG2830341-94.2026.8.13.0000

    2830341-94.2026.8.13.0000

    Documento:582548 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 01ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv1@tjmg.jus.br AGRAVO INTERNO CÍVEL EM Agravo de Instrumento Nº 2830341-94.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Suspensão da Exigibilidade RELATOR: Desembargador MARCELO GUIMARAES RODRIGUES AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVANTE: MAURICIO ALVES SIQUEIRA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. A

    1ª Caciv - Assento 2Rel. Marcelo Guimaraes RodriguesJulgado em 16/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  9. Decisão vice-presidênciaTJMG2793558-40.2025.8.13.0000

    2793558-40.2025.8.13.0000

    Documento:575999 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 2793558-40.2025.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1036686-88.2025.8.13.0024/MG TIPO DE AÇÃO: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo RECORRENTE: FABIO CRISTIANO DA SILVA ADVOGADO(A): CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especi

    Gabinete 3° Vice PresidênciaRel. Shirley Fenzi BertaoJulgado em 16/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  10. Decisão vice-presidênciaTJMG2000580-51.2026.8.13.0000

    2000580-51.2026.8.13.0000

    Documento:578186 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 2000580-51.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000292-19.2025.8.13.0239/MG TIPO DE AÇÃO: Habitação RECORRENTE: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FAUZE CRISTIANO RODRIGUES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO/DECISÃO REcurso Especial Nº 20005805120268130000 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105

    Gabinete 3° Vice PresidênciaRel. Shirley Fenzi BertaoJulgado em 16/10/2026coletada em 16/10/20260 citações