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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

6.623 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJMG2837731-18.2026.8.13.0000

    2837731-18.2026.8.13.0000

    Documento:567046 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv4@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2837731-18.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Revisão DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela antecipada recursal, interposto por V. A. P. e C.L.O. menor impúbere, representado por sua genitora, contra a decisão proferida nos auto

    4ª Cacivesp - Assento 2Rel. Roberto Apolinario De CastroJulgado em 13/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJMG2013588-95.2026.8.13.0000

    2013588-95.2026.8.13.0000

    Documento:564162 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 03ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv3@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2013588-95.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral AGRAVANTE: JÉSSICA NAYARA DUARTE COSTA AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO evento 19, DOC1 opostos por JÉSSICA NAYARA DUARTE COSTA contra a decis

    3ª Caciv - Assento 2Rel. Alberto Diniz JuniorJulgado em 13/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJMG2824781-74.2026.8.13.0000

    2824781-74.2026.8.13.0000

    Documento:566263 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 13ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento Nº 2824781-74.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000478-65.2026.8.13.0317/MG TIPO DE AÇÃO: Alienação Fiduciária RELATORA: Desembargadora IVONE CAMPOS GUILARDUCCI CERQUEIRA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. INADMISSIBILIDADE RECURSAL. RECURSO NÃ

    13ª Caciv - Assento 4Rel. Ivone Campos Guilarducci CerqueiraJulgado em 13/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJMG2811175-76.2026.8.13.0000

    2811175-76.2026.8.13.0000

    Documento:548146 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 19ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-000 - Fone: (31)3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv19@tjmg.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 2811175-76.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1007486-08.2026.8.13.0313/MG TIPO DE AÇÃO: Abuso de Poder RELATOR: Juiz de Direito MARCUS VINICIUS MENDES DO VALLE EMBARGANTE: BELEZA NATURAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A):

    19ª Caciv - Assento 3Rel. Marcus Vinicius Mendes Do ValleJulgado em 13/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJMG2842895-61.2026.8.13.0000

    2842895-61.2026.8.13.0000

    Documento:566731 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 16ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv16@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2842895-61.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Inadimplemento RELATOR: Desembargador GILSON SOARES LEMES EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD. PEDIDOS DE SUSPENSÃO E DE LIBERAÇÃO. DE

    16ª Caciv - Assento 2Rel. Gilson Soares LemesJulgado em 13/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJMG2811420-87.2026.8.13.0000

    2811420-87.2026.8.13.0000

    Documento:567136 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 10ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento Nº 2811420-87.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000898-19.2026.8.13.0625/MG TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR: Desembargador GENIL ANACLETO RODRIGUES FILHO AGRAVANTE: ALESSANDRA LOURDES NASCIMENTO SILVA AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO EMENTA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA – DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PROVA – ROL DO ART. 1.015 D

    10ª Caciv - Assento 1Rel. Genil Anacleto Rodrigues FilhoJulgado em 13/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJMG2046287-42.2026.8.13.0000

    2046287-42.2026.8.13.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NÃO VERIFICADO. RECURSO DESPROVIDO. - Considerando que nas razões dos embargos de declaração a parte recorrente não apresenta quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, a rejeição do aludido recurso é medida que se impõe. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0000.26.204607-1/002 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - EMBARGANTE(S): CARLOS DANIEL ALVES MARTINS, FABRICIO MENDES PIMENTA - EMBARGADO(A)(S): FAZENDAS REUNIDA

    17ª Câmara CívelRel. Maria Aparecida De Oliveira Grossi AndradeJulgado em 13/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJMG2843088-76.2026.8.13.0000

    2843088-76.2026.8.13.0000

    Documento:567013 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv4@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2843088-76.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Relações de Parentesco RELATOR: Desembargador ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO EMENTA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM – INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL – ROL DO ART

    4ª Cacivesp - Assento 4Rel. Adriano De Mesquita CarneiroJulgado em 13/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  9. Decisão vice-presidênciaTJMG5001865-40.2024.8.13.0148

    5001865-40.2024.8.13.0148

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.0000.25.417344-6/004 COMARCA: LAGOA SANTA RECORRENTE(S): APC PARTICIPACOES LTDA Advogado(a): Eduardo Paoliello Nicolau RECORRIDO(A)(S): CONDOMINIO ESTANCIAS DAS AMENDOEIRAS Advogado(a): Luis Claudio da Silva Chaves Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por este Tribunal, assim ementado: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONDOMÍNIO DE LOTES - CONVENÇÃO REGISTRADA

    Terceira Vice-PresidênciaRel. Shirley Fenzi BertaoJulgado em 13/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJMG2840936-55.2026.8.13.0000

    2840936-55.2026.8.13.0000

    Documento:566541 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 14ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv14@tjmg.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 2840936-55.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Revisão de Tutela Antecipada Antecedente EMBARGANTE: ASSOCIACAO GOSPA MIRA DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO GOSPA MIRA contra a decisão que, nos autos d

    14ª Caciv - Assento 4Rel. Estevao Lucchesi De CarvalhoJulgado em 13/10/2026coletada em 13/10/20260 citações