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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

6.623 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJMG1033748-23.2025.8.13.0024

    1033748-23.2025.8.13.0024

    Documento:540169 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 15ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível Nº 1033748-23.2025.8.13.0024/MG TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários RELATOR: Desembargador PAULO FERNANDO NAVES DE RESENDE APELANTE: JULIO CESAR DA SILVA LIMA CARVALHAIS (RÉU) APELADO: SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. (AUTOR) EMENTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - PEDIDO FORMULADO NO RECURSO -

    15ª Caciv - Assento 5Rel. Paulo Fernando Naves De ResendeJulgado em 13/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJMG1100814-83.2026.8.13.0024

    1100814-83.2026.8.13.0024

    Documento:569542 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 12ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv12@tjmg.jus.br Apelação Cível Nº 1100814-83.2026.8.13.0024/MG TIPO DE AÇÃO: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução RELATORA: Desembargadora REGIA FERREIRA DE LIMA APELANTE: YAGO JUNIO ROCHA CRUZ (EMBARGANTE) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS

    12ª Caciv - Assento 3Rel. Regia Ferreira De LimaJulgado em 13/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJMG2819372-20.2026.8.13.0000

    2819372-20.2026.8.13.0000

    Documento:565355 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 20ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv20@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2819372-20.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002202-60.2026.8.13.0461/MG TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação RELATOR: Desembargador FERNANDO CALDEIRA BRANT AGRAVANTE: SILVANA DE JESUS ZEFERINO ADVOGADO(A): ADRIANA DE CASSIA DE JESUS (OAB MG140937

    20ª Caciv - Assento 1Rel. Fernando Caldeira BrantJulgado em 13/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJMG2836358-49.2026.8.13.0000

    2836358-49.2026.8.13.0000

    Documento:568419 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família Agravo de Instrumento Nº 2836358-49.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha RELATOR: Juiz de Direito JOAO ECYR MOTA FERREIRA AGRAVANTE: MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA SOUZA AGRAVANTE: MILTON DE OLIVEIRA SOUZA AGRAVANTE: MAURO OLIVEIRA SOUZA AGRAVADO: GUIOMAR OTAVIANO DE SOUZA (Espólio) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARROLAMENTO SUMÁRIO - DESPACHO - AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO - IRRECORRI

    3º Núcleo - Família - Assento 1Rel. Joao Ecyr Mota FerreiraJulgado em 13/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJMG2837492-14.2026.8.13.0000

    2837492-14.2026.8.13.0000

    Documento:565449 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 14ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv14@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2837492-14.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Enriquecimento sem Causa RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO FERENZINI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: ELZA CESAR SERIO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PASEP -ILEGITIMIDADE PASSIVA - ART. 1.015 D

    14ª Caciv - Assento 2Rel. Marco Aurelio FerenziniJulgado em 13/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJMG4654559-39.2026.8.13.0000

    4654559-39.2026.8.13.0000

    AGRAVO INTERNO CV Nº 1.0000.26.465443-5/003 COMARCA DE JOÃO MONLEVADE AGRAVANTE(S): GABRIEL MARCOS DE PAIVA QUARESMA AGRAVADO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de Agravo Interno interposto por GABRIEL MARCOS DE PAIVA QUARESMA contra a Decisão proferida sob o cód. 58, do Instrumento n° 1.0000.26.465443-5/002, por meio do qual neguei seguimento ao Recurso e apliquei multa ao Recorrente, no importe de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa. Nas suas razõe

    17ª Câmara CívelRel. Roberto Soares De Vasconcellos PaesJulgado em 13/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJMG2837617-79.2026.8.13.0000

    2837617-79.2026.8.13.0000

    Documento:568993 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 15ª CÂMARA CÍVEL Procedimento Comum Cível Nº 2837617-79.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo RELATOR: Desembargador PAULO FERNANDO NAVES DE RESENDE AUTOR: EDILON MARCOS FERREIRA RÉU: BANCO AGIBANK S/A EMENTA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO PELA SECRETARIA JUDICIAL - AUSÊNCIA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - ART. 2

    15ª Caciv - Assento 5Rel. Paulo Fernando Naves De ResendeJulgado em 13/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJMG2014925-22.2026.8.13.0000

    2014925-22.2026.8.13.0000

    Documento:569437 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv4@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2014925-22.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Alimentos RELATORA: Desembargadora ALICE DE SOUZA BIRCHAL EMENTA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DE FILHO MENOR. PREJUDICIALIDADE

    4ª Cacivesp - Assento 5Rel. Alice De Souza BirchalJulgado em 13/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJMG2060080-48.2026.8.13.0000

    2060080-48.2026.8.13.0000

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - DECISÃO QUE DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO EM RAZÃO DO IRDR TEMA 91/TJMG (COM RECURSO ESPECIAL ADMITIDO) - CABIMENTO RECURSAL - ART. 1.015 DO CPC - ROL TAXATIVO - TAXATIVIDADE MITIGADA (TEMA 988/STJ) - AUSÊNCIA DE URGÊNCIA QUALIFICADA - RECURSO INADMISSÍVEL. Caso: agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória que suspendeu o processo (sobrestamento) em ação declaratória, em razão da submissão da controvérsi

    6º Núcleo De Justiça 4.0 - Cível PrivadoRel. Clayton Rosa De ResendeJulgado em 13/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJMG2822885-93.2026.8.13.0000

    2822885-93.2026.8.13.0000

    Documento:566028 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 10ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv10@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2822885-93.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000929-03.2026.8.13.0443/MG TIPO DE AÇÃO: Defeito, nulidade ou anulação RELATOR: Desembargador RONALDO CLARET DE MORAES AGRAVANTE: LIMA NASCIMENTO LTDA ADVOGADO(A): BARBARA MIGLIO RIBEIRO (OAB MG178840) ADVOGA

    10ª Caciv - Assento 2Rel. Ronaldo Claret De MoraesJulgado em 13/10/2026coletada em 13/10/20260 citações