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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

6.623 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJMG2826905-30.2026.8.13.0000

    2826905-30.2026.8.13.0000

    Documento:571468 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Especializado Agravo de Instrumento Nº 2826905-30.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado RELATOR: Juiz de Direito RENATO LUIZ FARACO AGRAVANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A AGRAVADO: ELIZABETH MARIA DA CONCEICAO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA E FIXOU HONORÁRIOS PERICIAI

    6º Núcleo - Especializado - Assento 1Rel. Renato Luiz FaracoJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJMG2834926-92.2026.8.13.0000

    2834926-92.2026.8.13.0000

    Documento:571133 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 05ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv5@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2834926-92.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Aposentadoria RELATOR: Desembargador ROGERIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITABIRA - ITABIRAPREV AGRAVADO: MARIA MADALENA MOURA MAXIMO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGR

    5ª Caciv - Assento 5Rel. Rogerio Medeiros Garcia De LimaJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJMG2813013-54.2026.8.13.0000

    2813013-54.2026.8.13.0000

    Documento:571562 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 01ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv1@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2813013-54.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Classificação e/ou Preterição RELATOR: Desembargador MARCELO GUIMARAES RODRIGUES AGRAVANTE: FLAVIO AUGUSTO DINIZ MOREIRA AGRAVADO: BRUCE VON KENNYON BORGES SOARES AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS EMENTA DIREITO

    1ª Caciv - Assento 2Rel. Marcelo Guimaraes RodriguesJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJMG2813770-48.2026.8.13.0000

    2813770-48.2026.8.13.0000

    Documento:568704 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 05ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv5@tjmg.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 2813770-48.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Tratamento médico-hospitalar RELATOR: Desembargador FABIO TORRES DE SOUSA EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. S

    5ª Caciv - Assento 4Rel. Fabio Torres De SousaJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJMG2839696-31.2026.8.13.0000

    2839696-31.2026.8.13.0000

    Documento:570923 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Especializado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 2839696-31.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado RELATOR: Juiz de Direito PAULO GASTAO DE ABREU EMBARGANTE: JOSE MARIA DE MIRANDA EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TUTELA RECURSAL. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITA

    1º Núcleo - Especializado - Assento 1Rel. Paulo Gastao De AbreuJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJMG5163998-17.2026.8.13.0000

    5163998-17.2026.8.13.0000

    EMENTA: HABEAS CORPUS - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO CONSTITUCIONAL - HOMOLOGAÇÃO PELO RELATOR - NECESSIDADE. - Compete ao Relator, além de outras atribuições previstas na legislação processual homologar a desistência da ação (art. 89, inc. XIX, do RITJMG). HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 1.0000.26.516399-8/000 - COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES - PACIENTE(S): THIAGO VIANA FREITAS - AUTORID COATORA: JUIZ DE DIREITO DE 3ª CRIME/VIOL.DOM DE RIBEIRÃO DAS NEVES DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedi

    8ª Câmara CriminalRel. Rosangela Cunha FernandesJulgado em 14/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJMG5001530-76.2018.8.13.0521

    5001530-76.2018.8.13.0521

    EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. TEMA 41 DO IRDR/TJMG. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO. SOBRESTAMENTO. REsp Nº 1.916.976/MG. ANULAÇÃO DO IRDR DESDE O NASCEDOURO. REINSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO. NOVO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE AINDA NÃO REALIZADO. AUSÊNCIA DE NOVA ORDEM DE SUSPENSÃO. PROSSEGUIMENTO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS. OMISSÃO E ERRO DE PREMISSA NÃO CONFIGURADOS. EMBARGOS REJEITADOS. I. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 1. As questões em discussão consistem em definir: (i) se a anulação, des

    12ª Câmara CívelRel. Narciso Alvarenga Monteiro De CastroJulgado em 14/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJMG4840596-77.2026.8.13.0000

    4840596-77.2026.8.13.0000

    INSIRA AQUI O TÍTULO DA EMENTA Insira aqui o texto da ementa. AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0000.26.484072-9/002 - COMARCA DE CONTAGEM - AGRAVANTE(S): JACQUELINE FARIA DA SILVA - AGRAVADO(A)(S): BANCO HONDA S/A. DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. JACQUELINE FARIA DA SILVA interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Contagem, em processo no qual contende com BANCO HONDA S/A. Constatada a interposição anterior do agravo de instrumento nº 1.0000.26.484072-9/001 contra a mesma decisão,

    15ª Câmara CívelRel. Antonio Carlos De Oliveira BispoJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  9. Decisão vice-presidênciaTJMG5124143-66.2020.8.13.0024

    5124143-66.2020.8.13.0024

    Documento:558730 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5124143-66.2020.8.13.0024/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5124143-66.2020.8.13.0024/MG TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços RECORRENTE: DALOS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA RECORRIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DOMICIANO NORONHA DE SÁ RECORRIDO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL

    Gabinete 3° Vice PresidênciaRel. Shirley Fenzi BertaoJulgado em 14/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  10. Decisão vice-presidênciaTJMG2792525-15.2025.8.13.0000

    2792525-15.2025.8.13.0000

    Documento:570403 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais Agravo de Instrumento Nº 2792525-15.2025.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1035374-77.2025.8.13.0024/MG TIPO DE AÇÃO: Superendividamento AGRAVANTE: ROBSON EVANGELISTA MARQUES ADVOGADO(A): BERNARDO DIOGO DE VASCONCELOS MURTA (OAB MG089780) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB SP393850) AGRAVADO: PARANA BANCO S/A ADVOGADO(A):

    Gabinete 3° Vice PresidênciaRel. Shirley Fenzi BertaoJulgado em 14/10/2026coletada em 18/10/20260 citações