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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

6.623 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJMG2827503-81.2026.8.13.0000

    2827503-81.2026.8.13.0000

    Documento:571398 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 9ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv9@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2827503-81.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001218-57.2026.8.13.0338/MG TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATOR: Desembargador ANDRE LUIZ AMORIM SIQUEIRA AGRAVANTE: BANCO BMG S.A AGRAVADO: MARLI MARQUES MUNIZ DE FARIA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECONSIDERAÇÃO

    9ª Caciv - Assento 3Rel. Andre Luiz Amorim SiqueiraJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJMG2843805-88.2026.8.13.0000

    2843805-88.2026.8.13.0000

    Documento:571991 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 16ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv16@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2843805-88.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATOR: Desembargador TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO AGRAVANTE: KEMELLY LORRAYNE GENEROSO PEREIRA AGRAVADO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO

    16ª Caciv - Assento 5Rel. Tiago Gomes De Carvalho PintoJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJMG5000034-60.2026.8.13.0188

    5000034-60.2026.8.13.0188

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0000.26.175117-6/001 - COMARCA DE NOVA LIMA - APELANTE(S): JOSE FRANCISCO MAIA - APELADO(A)(S): BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto por JOSE FRANCISCO MAIA em desfavor da decisão de ordem nº 18, que determinou a intimação da parte autora para que recolha as custas de ingresso, sob pena de indeferimento da petição inicial, com cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil. Pois bem. Compul

    17ª Câmara CívelRel. Lailson Braga Baeta NevesJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  4. Decisão vice-presidênciaTJMG5091712-08.2022.8.13.0024

    5091712-08.2022.8.13.0024

    Documento:562703 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5091712-08.2022.8.13.0024/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5091712-08.2022.8.13.0024/MG TIPO DE AÇÃO: Acidente de Trânsito RECORRENTE: DIOGO HENRIQUE DA SILVA BARROZO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANS EDUARDO CAMPOS RECORRIDO: DAVIDSON MEDEIROS DE ABREU (RÉU) RECORRIDO: WAGNER DOS SANTOS CAPEL DONHA (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fund

    Gabinete 3° Vice PresidênciaRel. Shirley Fenzi BertaoJulgado em 14/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJMG2810696-83.2026.8.13.0000

    2810696-83.2026.8.13.0000

    Documento:568824 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 19ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-000 - Fone: (31)3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv19@tjmg.jus.br Mandado de Segurança Cível Nº 2810696-83.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Promoção / Ascensão RELATOR: Juiz de Direito MARCUS VINICIUS MENDES DO VALLE IMPETRANTE: AUGUSTO SENNE DE ALMEIDA IMPETRADO: ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: COMANDANTE GERAL - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS G

    19ª Caciv - Assento 3Rel. Marcus Vinicius Mendes Do ValleJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJMG2838565-21.2026.8.13.0000

    2838565-21.2026.8.13.0000

    Documento:570681 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família Agravo de Instrumento Nº 2838565-21.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Dissolução RELATOR: Juiz de Direito JOAO ECYR MOTA FERREIRA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM GUARDA COMPARTILHADA, REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA E OFERTA DE ALIMENTOS - INADMISSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA I.S.B., por si e

    3º Núcleo - Família - Assento 1Rel. Joao Ecyr Mota FerreiraJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJMG2000968-51.2026.8.13.0000

    2000968-51.2026.8.13.0000

    Documento:570989 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 9ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv9@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2000968-51.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Práticas Abusivas RELATOR: Desembargador LEONARDO DE FARIA BERALDO AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A. EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – SENTENÇA PROFERIDA NO PRIMEIRO GRAU – PERDA SUPERVIENTE DO

    9ª Caciv - Assento 5Rel. Leonardo De Faria BeraldoJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJMG5001242-16.2025.8.13.0479

    5001242-16.2025.8.13.0479

    Documento:570811 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 15ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv15@tjmg.jus.br Remessa Necessária Cível Nº 5001242-16.2025.8.13.0479/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001242-16.2025.8.13.0479/MG TIPO DE AÇÃO: Aposentadoria por Invalidez Acidentária RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO BORGES PARTE AUTORA: NILSON APARECIDO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO CAMILO DE PAD

    15ª Caciv - Assento 2Rel. Marco Antonio BorgesJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJMG4789116-60.2026.8.13.0000

    4789116-60.2026.8.13.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0000.26.478910-8/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): MARIA IVANETE PEREIRA ALVES - AGRAVADO(A)(S): ELTON GABRIEL DA SILVA, GUSTAVO DE JESUS FERREIRA, GUTO VEICULOS EIRELI, RICARDO DA CRUZ LOPES, SALES RENT A CAR LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interpostos por MARIA IVANETE PEREIRA ALVES, em face da decisão, ordem 204, proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, que no

    13ª Câmara CívelRel. Lucio Eduardo De BritoJulgado em 14/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJMG2803654-80.2026.8.13.0000

    2803654-80.2026.8.13.0000

    Documento:571414 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 20ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv20@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2803654-80.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Alienação Fiduciária RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA SILVEIRA SOARES AGRAVANTE: JADER GONCALVES DE OLIVEIRA 45574901668 AGRAVADO: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇ

    20ª Caciv - Assento 3Rel. Luiz Gonzaga Silveira SoaresJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações