Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

6.623 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJMG2817276-32.2026.8.13.0000

    2817276-32.2026.8.13.0000

    Documento:547401 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: carjus.civ@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2817276-32.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5020488-44.2021.8.13.0024/MG TIPO DE AÇÃO: Assistência Judiciária Gratuita RELATOR: Juiz de Direito FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA AGRAVANTE: ECOLSTOCK EDUCATION LTDA E OUTRO AGRAVADO:

    3º Núcleo - Privado - Assento 1Rel. Fausto Bawden De Castro SilvaJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJMG5288897-20.2023.8.13.0024

    5288897-20.2023.8.13.0024

    Documento:573912 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 10ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv10@tjmg.jus.br Apelação Cível Nº 5288897-20.2023.8.13.0024/MG TIPO DE AÇÃO: Estabelecimentos de Ensino RELATOR: Desembargador RONALDO CLARET DE MORAES APELANTE: KAMILA LACERDA MIKULIK (RÉU) APELADO: SAN PIETRO ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO IMOBILIARIA LTDA. (AUTOR) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROC

    10ª Caciv - Assento 2Rel. Ronaldo Claret De MoraesJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJMG5022500-42.2024.8.13.0245

    5022500-42.2024.8.13.0245

    Documento:572273 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: carjus.civ@tjmg.jus.br Apelação Cível Nº 5022500-42.2024.8.13.0245/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5022500-42.2024.8.13.0245/MG TIPO DE AÇÃO: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RELATOR: Juiz de Direito FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA APELANTE: RAFAELA NOGUEIRA DE SOUSA (AUTOR) A

    3º Núcleo - Privado - Assento 1Rel. Fausto Bawden De Castro SilvaJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  4. Decisão vice-presidênciaTJMG5315538-11.2024.8.13.0024

    5315538-11.2024.8.13.0024

    Documento:564730 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5315538-11.2024.8.13.0024/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5315538-11.2024.8.13.0024/MG TIPO DE AÇÃO: Seguro RECORRENTE: RODRIGO CLEMENTE VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DENIS PIRES GUIMARÃES RECORRIDO: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso

    Gabinete 3° Vice PresidênciaRel. Shirley Fenzi BertaoJulgado em 14/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJMG2808022-35.2026.8.13.0000

    2808022-35.2026.8.13.0000

    Documento:569115 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 9ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv9@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2808022-35.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RELATOR: Desembargador LEONARDO DE FARIA BERALDO AGRAVANTE: CLEVER RIBEIRO XAVIER AGRAVADO: FABRIZIA DA ESCOSSIA CAMPELLO XAVIER AGRAVADO: CARLOS FINAMORE FERRAZ AGRAVADO: BAN

    9ª Caciv - Assento 5Rel. Leonardo De Faria BeraldoJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJMG1831439-39.2023.8.13.0000

    1831439-39.2023.8.13.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA EM PRIMEIRO GRAU. PERDA DO OBJETO. A sentença proferida em primeiro grau, esvazia a discussão acerca dos pedidos formulados pela parte agravante, ficando prejudicada a análise do recurso. AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0000.23.183142-1/001 - COMARCA DE TUPACIGUARA - AGRAVANTE(S): BANCO DO BRASIL SA - AGRAVADO(A)(S): EDIVALDO DUARTE DE FREITAS DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.. Banco do Brasil S.A. agrava da decisão proferida nos autos da "Ação de Cumprimento c/c Liquidação

    15ª Câmara CívelRel. Antonio Carlos De Oliveira BispoJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  7. Decisão vice-presidênciaTJMG5244775-53.2022.8.13.0024

    5244775-53.2022.8.13.0024

    Documento:570879 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5244775-53.2022.8.13.0024/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5244775-53.2022.8.13.0024/MG TIPO DE AÇÃO: Planos de saúde RECORRENTE: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS RECORRIDO: FERNANDA MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARAH HAYANE BRANDÃO SILVA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial inte

    Gabinete 3° Vice PresidênciaRel. Shirley Fenzi BertaoJulgado em 14/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  8. Decisão vice-presidênciaTJMG2800505-13.2025.8.13.0000

    2800505-13.2025.8.13.0000

    Documento:560154 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 2800505-13.2025.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1102532-52.2025.8.13.0024/MG TIPO DE AÇÃO: Liminar EMBARGANTE: MATHEUS DE SOUZA BRESCIA BRANDÃO ADVOGADO(A): JOÃO PAULO FRAGA VICENTE DE SOUZA INTERESSADO: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de dec

    Gabinete 3° Vice PresidênciaRel. Shirley Fenzi BertaoJulgado em 14/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJMG2802521-03.2026.8.13.0000

    2802521-03.2026.8.13.0000

    Documento:573651 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv8@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2802521-03.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento / Dissolução DECISÃO Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto por J. A. F. F. contra a decisão proferida pela MMª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Crimi

    8ª Cacivesp - Assento 1Rel. Delvan Barcelos JuniorJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJMG2021144-51.2026.8.13.0000

    2021144-51.2026.8.13.0000

    Documento:570307 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 05ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv5@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2021144-51.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Classificação e/ou Preterição RELATOR: Desembargador CARLOS AUGUSTO DE BARROS LEVENHAGEN AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO AGRAVADO: SAMUEL DE OLIVEIRA LIMA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – SENTENÇA PROFERIDA NO JU

    5ª Caciv - Assento 1Rel. Carlos Augusto De Barros LevenhagenJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações