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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

6.623 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJMG2823045-21.2026.8.13.0000

    2823045-21.2026.8.13.0000

    Documento:568672 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: carjus.civ@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2823045-21.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR: Juiz de Direito WAUNER BATISTA FERREIRA MACHADO AGRAVANTE: SIDNEY CARILLI AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    2º Núcleo - Privado - Assento 1 (Acervo)Rel. Wauner Batista Ferreira MachadoJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJMG2826523-37.2026.8.13.0000

    2826523-37.2026.8.13.0000

    Documento:577829 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Especializado Agravo de Instrumento Nº 2826523-37.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários RELATOR: Juiz de Direito WAUNER BATISTA FERREIRA MACHADO AGRAVANTE: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. AGRAVADO: MARIA AMADA PEREIRA DA SILVA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR

    16ª Caciv - Assento 5Rel. Wauner Batista Ferreira MachadoJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJMG2841597-34.2026.8.13.0000

    2841597-34.2026.8.13.0000

    Documento:575751 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Especializado Agravo de Instrumento Nº 2841597-34.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Tutela de Urgência RELATOR: Juiz de Direito PAULO GASTAO DE ABREU AGRAVANTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A AGRAVADO: CARLOS OLAVO MOREIRA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREPARO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO EM DOBRO. PAGAMENTO SIMPLES E

    1º Núcleo - Especializado - Assento 1Rel. Paulo Gastao De AbreuJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJMG4240680-30.2026.8.13.0000

    4240680-30.2026.8.13.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0000.26.424067-2/002 - COMARCA DE DORES DO INDAIÁ - EMBARGANTE(S): ESTADO DE MINAS GERAIS - EMBARGADO(A)(S): ENINITO LAUREANO DA SILVA, HERLAINE MARIA DA SILVA - INTERESSADO(S): ANDRE LAUREANO DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DE MINAS GERAIS contra a decisão proferida nos autos eletrônicos sequencial 001, que deferiu a antecipação da tutela recursal para determinar ao ente estadual que, no prazo de 48 horas, providencie a in

    2ª Câmara CívelRel. Maria Cristina Cunha CarvalhaisJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJMG5001348-82.2021.8.13.0134

    5001348-82.2021.8.13.0134

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0000.23.140002-9/002 - COMARCA DE CARATINGA - EMBARGANTE(S): SAMARCO MINERAÇÃO SA - EMBARGADO(A)(S): AGNALDO REIS DA SILVA, K.C.C.S., SHAYANA APARECIDA CARVALHO SILVA - INTERESSADO(S): BHP BILLITON BRASIL LTDA, VALE S A DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por SAMARCO MINERAÇÃO S.A. contra a decisão que determinou o levantamento do sobrestamento deste recurso e seu regular prosseguimento, com inclusão em pauta de julgamento. Sustenta a embarga

    12ª Câmara CívelRel. Narciso Alvarenga Monteiro De CastroJulgado em 14/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJMG2843408-29.2026.8.13.0000

    2843408-29.2026.8.13.0000

    Documento:571214 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Família Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: carjus.civesp@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2843408-29.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade RELATORA: Juiza de Direito RAQUEL GOMES BARBOSA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE B

    1º Núcleo - Família - Assento 1Rel. Raquel Gomes BarbosaJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJMG2840086-98.2026.8.13.0000

    2840086-98.2026.8.13.0000

    Documento:572002 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Especializado Agravo de Instrumento Nº 2840086-98.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Cédula de Crédito Bancário RELATOR: Juiz de Direito RENATO LUIZ FARACO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A LIMINAR E DETERMINOU EMENDA À INICIAL - SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA EXTINTIVA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO

    6º Núcleo - Especializado - Assento 1Rel. Renato Luiz FaracoJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJMG5209270-34.2026.8.13.0000

    5209270-34.2026.8.13.0000

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TAXATIVIDADE DO ARTIGO 1.015 DO CPC - IMPOSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA JUNTADA DE DOCUMENTO - AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO - INAPLICABILIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 932 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. A decisão interlocutória que indefere diligência direcionada ao juízo não é recorrível de imediato, por agravo de instrumento, pois não configura qualquer d

    2ª Câmara CívelRel. Maria Ines Rodrigues De SouzaJulgado em 14/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJMG2805577-44.2026.8.13.0000

    2805577-44.2026.8.13.0000

    Documento:574020 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 05ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv5@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2805577-44.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) RELATOR: Desembargador ROGERIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA AGRAVADO: PAOLA SANTOS DE OLIVEIRA AGRAVADO: ESTADO DE

    5ª Caciv - Assento 5Rel. Rogerio Medeiros Garcia De LimaJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJMG2812609-03.2026.8.13.0000

    2812609-03.2026.8.13.0000

    Documento:571717 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv4@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2812609-03.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Guarda DECISÃO Homologo o pedido da agravante de desistência do recurso, em razão da superveniente perda do objeto evento 40, DOC1. Saliento que o deferimento da desistência do recurso não está sujeito à conc

    4ª Cacivesp - Assento 2Rel. Roberto Apolinario De CastroJulgado em 14/10/2026coletada em 17/10/20260 citações