Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

6.623 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJMG2826037-52.2026.8.13.0000

    2826037-52.2026.8.13.0000

    Documento:574779 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv8@tjmg.jus.br AGRAVO INTERNO CÍVEL EM Agravo de Instrumento Nº 2826037-52.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1006446-98.2026.8.13.0245/MG TIPO DE AÇÃO: Dissolução RELATOR: Desembargador ALEXANDRE QUINTINO SANTIAGO EMENTA DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PERDA S

    8ª Cacivesp - Assento 2Rel. Angela De Lourdes RodriguesJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJMG5005034-25.2025.8.13.0625

    5005034-25.2025.8.13.0625

    Documento:572135 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 11ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv11@tjmg.jus.br Apelação Cível Nº 5005034-25.2025.8.13.0625/MG TIPO DE AÇÃO: Cédula de Crédito Bancário RELATOR: Juiz de Direito PAULO TRISTAO MACHADO JUNIOR APELANTE: EDUARDO JOSE BERGO (EMBARGANTE) APELANTE: SUPERMERCADO BERGAO LTDA (EMBARGANTE) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) EMENT

    11ª Caciv - Assento 1Rel. Paulo Tristao Machado JuniorJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJMG2806672-12.2026.8.13.0000

    2806672-12.2026.8.13.0000

    Documento:554847 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: carjus.civ@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2806672-12.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004348-33.2026.8.13.0313/MG TIPO DE AÇÃO: Rescisão / Resolução RELATOR: Juiz de Direito FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA AGRAVANTE: HULLY PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: VICTOR COSTA RAMOS

    3º Núcleo - Privado - Assento 1Rel. Fausto Bawden De Castro SilvaJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJMG2827475-16.2026.8.13.0000

    2827475-16.2026.8.13.0000

    Documento:578197 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv4@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2827475-16.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Revisão RELATOR: Desembargador ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO EMENTA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – REVOGAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA – PERDA DO OBJETO – RECURSO PREJUDICADO. - Resta

    4ª Cacivesp - Assento 4Rel. Adriano De Mesquita CarneiroJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJMG2813118-31.2026.8.13.0000

    2813118-31.2026.8.13.0000

    Documento:579233 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 17ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv17@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2813118-31.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Despejo por Inadimplemento RELATOR: Desembargador LAILSON BRAGA BAETA NEVES AGRAVANTE: FERRACO FERRAGENS LTDA AGRAVADO: THIAGA RODRIGUES GUIMARAES PESSOA AGRAVADO: RENATO FERREIRA GUIMARAES JUNIOR EMENTA AGRAVO DE INSTRU

    17ª Caciv - Assento 4Rel. Lailson Braga Baeta NevesJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJMG5315962-53.2024.8.13.0024

    5315962-53.2024.8.13.0024

    Documento:572184 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 11ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv11@tjmg.jus.br Apelação Cível Nº 5315962-53.2024.8.13.0024/MG TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATOR: Desembargador RUI DE ALMEIDA MAGALHAES APELANTE: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO (AUTOR) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação interposto

    11ª Caciv - Assento 3Rel. Rui De Almeida MagalhaesJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJMG5000398-92.2026.8.13.0556

    5000398-92.2026.8.13.0556

    EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO ESCOLAR EXCLUSIVO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ART. 19 DA LEI Nº 4.717/1965. APLICAÇÃO ANALÓGICA. REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. I. CASO EM EXAME Remessa necessária de sentença que julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, condenando o Município à disponibilização de professor de apoio escolar exclusivo a criança com necessidades educacionais especiais. II. Q

    5ª Câmara CívelRel. Rogerio Medeiros Garcia De LimaJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJMG2813760-04.2026.8.13.0000

    2813760-04.2026.8.13.0000

    Documento:571451 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: carjus.civ@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2813760-04.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Acidente de Trânsito RELATOR: Juiz de Direito WAUNER BATISTA FERREIRA MACHADO AGRAVANTE: EDUARDO CESAR SOARES MENDONCA AGRAVADO: WIARA MARTINS MOREIRA RAYMUNDO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    2º Núcleo - Privado - Assento 1 (Acervo)Rel. Wauner Batista Ferreira MachadoJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJMG2829846-50.2026.8.13.0000

    2829846-50.2026.8.13.0000

    Documento:578019 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv4@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2829846-50.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Guarda RELATOR: Desembargador ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO EMENTA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE CONVIVÊNCIA – REVOGAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA – PERDA DO OBJETO – RECURSO PREJUDICADO. - Rest

    4ª Cacivesp - Assento 4Rel. Adriano De Mesquita CarneiroJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJMG2823306-83.2026.8.13.0000

    2823306-83.2026.8.13.0000

    Documento:574620 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 19ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-000 - Fone: (31)3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv19@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2823306-83.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1010091-03.2026.8.13.0223/MG TIPO DE AÇÃO: Oncológico RELATOR: Juiz de Direito MARCUS VINICIUS MENDES DO VALLE AGRAVANTE: DINEIA MARIA CAMPOS ADVOGADO(A): DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB MG074175) AGRAVADO: ESTA

    19ª Caciv - Assento 3Rel. Marcus Vinicius Mendes Do ValleJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações