Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

6.623 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJMG2828677-28.2026.8.13.0000

    2828677-28.2026.8.13.0000

    Documento:576762 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 17ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv17@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2828677-28.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Cédula de Crédito Bancário RELATOR: Desembargador EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA AGRAVANTE: JULIANA DE OLIVEIRA CONCEICAO MELO AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO CREDILIVRE LTDA. - SICOOB CREDILIVRE EMENTA DIREITO PROCESS

    17ª Caciv - Assento 2Rel. Evandro Lopes Da Costa TeixeiraJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJMG2839570-78.2026.8.13.0000

    2839570-78.2026.8.13.0000

    Documento:576638 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 14ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv14@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2839570-78.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Cédula de Crédito Bancário RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO FERENZINI EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INTIMAÇÃO DA PARTE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O VALOR DA CAUSA E O EXCESSO DE EXECUÇÃO - DESPACH

    14ª Caciv - Assento 2Rel. Marco Aurelio FerenziniJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJMG2011867-11.2026.8.13.0000

    2011867-11.2026.8.13.0000

    Documento:570836 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 06ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv6@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2011867-11.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Tratamento médico-hospitalar DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória ajuizada pela menor E.E.R., representada por seu genitor, em desfavor de UNIMED Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho

    6ª Caciv - Assento 2Rel. Luiz Carlos De Azevedo Correa JuniorJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJMG2827507-21.2026.8.13.0000

    2827507-21.2026.8.13.0000

    Documento:578752 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 11ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv11@tjmg.jus.br Conflito de competência cível Nº 2827507-21.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Água e/ou Esgoto RELATOR: Desembargador MARCELO PEREIRA DA SILVA SUSCITANTE: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE SUSCITADO: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE EMENTA CONF

    11ª Caciv - Assento 2Rel. Marcelo Pereira Da SilvaJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJMG2842568-19.2026.8.13.0000

    2842568-19.2026.8.13.0000

    Documento:567411 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Especializado Mandado de Segurança Cível Nº 2842568-19.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO VELOSO LAGO IMPETRANTE: CARMINDO ANTONIO DE JESUS IMPETRADO: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO JUDICIAL. APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO NO

    5º Núcleo - Especializado - Assento 1Rel. Eduardo Veloso LagoJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJMG5208587-94.2026.8.13.0000

    5208587-94.2026.8.13.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. ART. 932, INCISO III, DO CPC/15. SEGUIMENTO NEGADO. 1. O Código de Processo Civil confere ao relator o poder de julgar monocraticamente o recurso, negando-lhe seguimento, nas hipóteses do art. 932. 2. A interposição do recurso fora do prazo legalmente estatuído impõe seu não conhecimento, dada sua manifesta inadmissibilidade. AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0000.26.520857-9/001 - COMARCA DE SALINAS - AGRAVANTE(S): BAN

    3º Núcleo De Justiça 4.0 - Cível PrivadoRel. Fausto Bawden De Castro SilvaJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJMG5012783-93.2024.8.13.0701

    5012783-93.2024.8.13.0701

    SERGIOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0000.26.435969-6/001 - COMARCA DE UBERABA - APELANTE(S): MUNICIPIO DE UBERABA - APELADO(A)(S): COMPONELLO COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS DE UBERABA LTDA EPP DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo MUNICÍPIO DE UBERABA contra a sentença (eDoc 5) que, nos autos da execução fiscal movida em desfavor de FENIX EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA, extinguiu o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil

    5ª Câmara CívelRel. Beatriz Junqueira GuimaraesJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJMG2830488-23.2026.8.13.0000

    2830488-23.2026.8.13.0000

    Documento:576419 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv4@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2830488-23.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Fixação RELATORA: Desembargadora ALICE DE SOUZA BIRCHAL EMENTA O ADVENTO DE SENTENÇA EXTINTIVA NOS AUTOS ORIGINÁRIOS IMPORTA EM PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, RESTANDO PREJUDICADO O S

    4ª Cacivesp - Assento 5Rel. Alice De Souza BirchalJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJMG2819234-53.2026.8.13.0000

    2819234-53.2026.8.13.0000

    Documento:558712 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: carjus.civ@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2819234-53.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1075369-63.2026.8.13.0024/MG TIPO DE AÇÃO: Assistência Judiciária Gratuita RELATOR: Juiz de Direito FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA AGRAVANTE: P & R AGUA MINERAL DE MINAS GERAIS LTDA AG

    3º Núcleo - Privado - Assento 1Rel. Fausto Bawden De Castro SilvaJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJMG2838125-25.2026.8.13.0000

    2838125-25.2026.8.13.0000

    Documento:575487 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Especializado Agravo de Instrumento Nº 2838125-25.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Revisão de Tutela Antecipada Antecedente RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO VELOSO LAGO AGRAVANTE: VINICIOS DE ALMEIDA TEIXEIRA AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VII RESPONSABILIDADE LIMITADA EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. RENÚNC

    5º Núcleo - Especializado - Assento 1Rel. Eduardo Veloso LagoJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações