Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

6.623 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJMG2823079-93.2026.8.13.0000

    2823079-93.2026.8.13.0000

    Documento:575375 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 10ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv10@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2823079-93.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Provas em geral RELATORA: Desembargadora JAQUELINE CALABRIA ALBUQUERQUE AGRAVANTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. AGRAVANTE: MICHAEL KLEIN AGRAVADO: FUNDACAO SAO JOSE EMENTA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE PRODUÇÃO A

    10ª Caciv - Assento 4Rel. Jaqueline Calabria AlbuquerqueJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJMG2828519-70.2026.8.13.0000

    2828519-70.2026.8.13.0000

    Documento:559318 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: carjus.civ@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2828519-70.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002580-04.2026.8.13.0271/MG TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas RELATOR: Juiz de Direito FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA AGRAVANTE: ROSIMARA VICOSO DA SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA E

    3º Núcleo - Privado - Assento 1Rel. Fausto Bawden De Castro SilvaJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJMG2829463-72.2026.8.13.0000

    2829463-72.2026.8.13.0000

    Documento:576189 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 17ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv17@tjmg.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 2829463-72.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001385-35.2023.8.13.0621/MG TIPO DE AÇÃO: Cédula de Crédito Bancário RELATOR: Desembargador EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA EMBARGANTE: COOPERATIVA DE CREDITO CREDISG LTDA. - SICOOB C

    17ª Caciv - Assento 2Rel. Evandro Lopes Da Costa TeixeiraJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJMG5057927-88.2026.8.13.0000

    5057927-88.2026.8.13.0000

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME DE QUESTÃO JÁ ANALISADA - IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DE MULTA - PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1.026 DO CPC. - Não se acolhem os embargos de declaração se a alegada omissão não se verifica na decisão. - Os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria. - Se os embargos de declaração são manifestamente protelatórios, há que se aplicar a multa prevista no parágrafo único do art. 1.026 do CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0000

    17ª Câmara CívelRel. Evandro Lopes Da Costa TeixeiraJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJMG2016382-89.2026.8.13.0000

    2016382-89.2026.8.13.0000

    Documento:569953 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 02ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv2@tjmg.jus.br Mandado de Segurança Cível Nº 2016382-89.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Abuso de Poder RELATORA: Desembargadora MARIA INES RODRIGUES DE SOUZA IMPETRANTE: JUNIOR GUIMARAES TEIXEIRA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - ESTADO DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE EME

    2ª Caciv - Assento 3Rel. Maria Ines Rodrigues De SouzaJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJMG5010119-77.2024.8.13.0317

    5010119-77.2024.8.13.0317

    Documento:574756 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 18ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv18@tjmg.jus.br Apelação Cível Nº 5010119-77.2024.8.13.0317/MG TIPO DE AÇÃO: Acessão RELATOR: Desembargador JOAO CANCIO DE MELLO JUNIOR APELANTE: GERALDO PAULO PEREIRA (AUTOR) APELANTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA (AUTOR) APELADO: ADIMOL ASSISTENCIA DINAMICA AO COMERCIO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) EMENTA APELAÇ

    18ª Caciv - Assento 5Rel. Joao Cancio De Mello JuniorJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJMG2839257-20.2026.8.13.0000

    2839257-20.2026.8.13.0000

    Documento:577883 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 02ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv2@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2839257-20.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias RELATOR: Desembargador RAIMUNDO MESSIAS JUNIOR AGRAVANTE: EBER LUIZ HALFELD AGRAVANTE: ADRIANE BATITUCCI HALFELD CUNHA AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS EMENTA DIREITO PROCESSU

    2ª Caciv - Assento 2Rel. Renan Chaves Carreira MachadoJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  8. Decisão vice-presidênciaTJMG2599227-51.2009.8.13.0701

    2599227-51.2009.8.13.0701

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.0701.09.259922-7/003 COMARCA: UBERABA RECORRENTE(S): MUNICÍPIO UBERABA Advogado(a): Joao Batista de Oliveira Filho RECORRIDO(A)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Município de Uberaba, nos autos da ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com vistas à concessão de medicamentos e insumos pelo poder público. O Recorrente, por meio da petição de fls. 258-259, manifestou ausênc

    Primeira Vice-PresidênciaRel. Marcio Idalmo Santos MirandaJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJMG2839356-87.2026.8.13.0000

    2839356-87.2026.8.13.0000

    Documento:571675 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 06ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv6@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2839356-87.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATORA: Desembargadora YEDA MONTEIRO ATHIAS EMENTA AGRAVO INTERNO - DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRO GRAU - DETERMINAÇÃO CONSTANTE DE SENTENÇA - RECURSO CABÍVEL - APELAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERA

    6ª Caciv - Assento 3Rel. Leopoldo MameluqueJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJMG2827431-94.2026.8.13.0000

    2827431-94.2026.8.13.0000

    Documento:578613 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 17ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv17@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2827431-94.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Espécies de Contratos RELATOR: Desembargador LAILSON BRAGA BAETA NEVES AGRAVANTE: DEBORA CAROLINA SOARES DA MOTA AGRAVADO: CONDOMINIO MIRANTE DO SOL AGRAVADO: LLZ SOLUCAO COBRANCA S.A EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO

    17ª Caciv - Assento 4Rel. Lailson Braga Baeta NevesJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações