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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

6.623 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJMG2835696-85.2026.8.13.0000

    2835696-85.2026.8.13.0000

    Documento:553723 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: carjus.civ@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2835696-85.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003765-17.2026.8.13.0194/MG TIPO DE AÇÃO: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RELATOR: Juiz de Direito FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA AGRAVANTE: ALLAN HORST AGRAVADO: TELEF

    3º Núcleo - Privado - Assento 1Rel. Fausto Bawden De Castro SilvaJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJMG2840806-65.2026.8.13.0000

    2840806-65.2026.8.13.0000

    Documento:566611 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 02ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv2@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2840806-65.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Prevenção RELATORA: Desembargadora MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG AGRAVADO: HELOISA MACIEL HORTA EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REJEI

    2ª Caciv - Assento 5Rel. Maria Cristina Cunha CarvalhaisJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJMG2837685-29.2026.8.13.0000

    2837685-29.2026.8.13.0000

    Documento:576864 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 15ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv15@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2837685-29.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo AGRAVANTE: BANCO CREFISA S.A. AGRAVADO: ANA CAROLINA VIEIRA LUZ DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO CREFISA S.A. contra decisão

    15ª Caciv - Assento 1Rel. Raquel De Paula Rocha SoaresJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJMG2837880-14.2026.8.13.0000

    2837880-14.2026.8.13.0000

    Documento:568357 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv8@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2837880-14.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Tutela RELATORA: Desembargadora ANGELA DE LOURDES RODRIGUES EMENTA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR – INTEMPESTIVIDADE – PRECLUSÃO TEMPORAL – PRAZO

    8ª Cacivesp - Assento 4Rel. Angela De Lourdes RodriguesJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJMG2822945-66.2026.8.13.0000

    2822945-66.2026.8.13.0000

    Documento:578231 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Órgão Especial Conflito de Competência cível (Órgão Especial) Nº 2822945-66.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Alimentos DECISÃO Vistos etc. Uma vez que o Suscitado, na decisão de evento n.º 20, retratou-se para reconhecer a sua competência para a relatoria do recurso de n.º 2813745-35.2026.8.13.0000, dou por prejudicado o Conflito Negativo de Competência objeto dos presentes autos, ao qual nego conhecimento, e o faço com fundamento no art

    Órgão Especial - 1ª Vice-PresidênciaRel. Marcio Idalmo Santos MirandaJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJMG2844238-92.2026.8.13.0000

    2844238-92.2026.8.13.0000

    Documento:576459 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 16ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv16@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2844238-92.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR: Desembargador TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO AGRAVANTE: BANCO BMG S.A AGRAVADO: JOÃO DO CARMO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RCC) - COMPETÊNCIA DOS NÚCLEOS

    16ª Caciv - Assento 5Rel. Tiago Gomes De Carvalho PintoJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJMG5004933-66.2024.8.13.0481

    5004933-66.2024.8.13.0481

    Documento:576425 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 17ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv17@tjmg.jus.br Apelação Cível Nº 5004933-66.2024.8.13.0481/MG TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários RELATOR: Desembargador LAILSON BRAGA BAETA NEVES APELANTE: JOAO JOSE DE MELO (RÉU) APELANTE: JOAO MARCOS DE MELO (RÉU) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - DESERÇÃO CONFIGURADA - PREPA

    17ª Caciv - Assento 4Rel. Lailson Braga Baeta NevesJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJMG2839799-38.2026.8.13.0000

    2839799-38.2026.8.13.0000

    Documento:572695 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 10ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: cafes2cartorio@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2839799-38.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Cheque RELATOR: Desembargador RICARDO CAVALCANTE MOTTA AGRAVANTE: ANDERSON GARCIA RIBEIRO AGRAVADO: IVANI LUIZA MOREIRA LOPES EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE IND

    10ª Caciv - Assento 5Rel. Ricardo Cavalcante MottaJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJMG2843040-20.2026.8.13.0000

    2843040-20.2026.8.13.0000

    Documento:571557 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv8@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2843040-20.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1116881-26.2026.8.13.0024/MG TIPO DE AÇÃO: Alimentos RELATOR: Desembargador ALEXANDRE QUINTINO SANTIAGO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA UNILATERAL. REGULA

    8ª Cacivesp - Assento 2Rel. Angela De Lourdes RodriguesJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJMG2824149-48.2026.8.13.0000

    2824149-48.2026.8.13.0000

    Documento:548216 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: carjus.civ@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2824149-48.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1011252-48.2026.8.13.0223/MG TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATOR: Juiz de Direito FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA AGRAVANTE: GERALDO MAGELA MARTINS AGRAVADO: MART MINAS

    3º Núcleo - Privado - Assento 1Rel. Fausto Bawden De Castro SilvaJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações