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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

6.623 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJMG0078734-21.2016.8.13.0210

    0078734-21.2016.8.13.0210

    Documento:576162 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 14ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv14@tjmg.jus.br Apelação Cível Nº 0078734-21.2016.8.13.0210/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0078734-21.2016.8.13.0210/MG TIPO DE AÇÃO: Cédula de Crédito Bancário RELATOR: Desembargador LUIZ CARLOS GOMES DA MATA APELANTE: AGUEDA DE SOUZA RODRIGUES (RÉU) E OUTROS APELADO: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) EMENTA APEL

    14ª Caciv - Assento 5Rel. Luiz Carlos Gomes Da MataJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJMG2839610-60.2026.8.13.0000

    2839610-60.2026.8.13.0000

    Documento:578106 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 15ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv15@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2839610-60.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5209874-88.2024.8.13.0024/MG TIPO DE AÇÃO: Cédula de Crédito Bancário RELATORA: Desembargadora RAQUEL DE PAULA ROCHA SOARES AGRAVANTE: CRJJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE

    15ª Caciv - Assento 1Rel. Raquel De Paula Rocha SoaresJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJMG2018518-59.2026.8.13.0000

    2018518-59.2026.8.13.0000

    Documento:569346 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: carjus.civ@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2018518-59.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR: Juiz de Direito WAUNER BATISTA FERREIRA MACHADO AGRAVANTE: POSTURALE CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. EMENTA DIREITO PROC

    2º Núcleo - Privado - Assento 1 (Acervo)Rel. Wauner Batista Ferreira MachadoJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJMG2019148-18.2026.8.13.0000

    2019148-18.2026.8.13.0000

    Documento:569637 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 11ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv11@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2019148-18.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005797-68.2026.8.13.0105/MG TIPO DE AÇÃO: Contratuais RELATOR: Desembargador RUI DE ALMEIDA MAGALHAES AGRAVANTE: CELTON GODINHO DE ASSIS AGRAVADO: LUCIANA MARTINS DOS SANTOS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃ

    11ª Caciv - Assento 3Rel. Rui De Almeida MagalhaesJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJMG2829735-66.2026.8.13.0000

    2829735-66.2026.8.13.0000

    Documento:576082 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 20ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv20@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2829735-66.2026.8.13.0000/MG PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002438-18.2025.8.13.0480/MG TIPO DE AÇÃO: Cédula de Crédito Bancário RELATOR: Desembargador FERNANDO CALDEIRA BRANT AGRAVANTE: VICTOR ARAUJO TOLENTINO ADVOGADO(A): VALDIVINO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB MG141970) AG

    20ª Caciv - Assento 1Rel. Fernando Caldeira BrantJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  6. Decisão vice-presidênciaTJMG2162465-38.2008.8.13.0701

    2162465-38.2008.8.13.0701

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.0701.08.216246-5/004 COMARCA: UBERABA RECORRENTE(S): MUNICÍPIO UBERABA Advogado(a): Joao Batista de Oliveira Filho RECORRIDO(A)(S): ALÍPIO NICESIO COSTA Advogado(a): Daniel Santiago DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Município de Uberaba, nos autos da ação ajuizada por Alípio Nicésio Costa, com vistas à concessão de medicamento pelo Poder Público. O Recorrente, por meio da petição de fls. 296-297, manifestou ausência de interesse recursal em razã

    Primeira Vice-PresidênciaRel. Marcio Idalmo Santos MirandaJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJMG2838133-02.2026.8.13.0000

    2838133-02.2026.8.13.0000

    Documento:578424 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 15ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv15@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2838133-02.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Locação de Imóvel RELATOR: Desembargador ROBERTO RIBEIRO DE PAIVA JUNIOR AGRAVANTE: AMALGAMA DO BRASIL AGRAVANTE: GUILHERME PACHECO SILVA FINOTTI AGRAVANTE: FERNANDO PASCOTE TREVISANI AGRAVANTE: JULIANA DE MELO PELLIS AG

    15ª Caciv - Assento 3Rel. Roberto Ribeiro De Paiva JuniorJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJMG2828677-28.2026.8.13.0000

    2828677-28.2026.8.13.0000

    Documento:576834 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 17ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv17@tjmg.jus.br AGRAVO INTERNO CÍVEL EM Agravo de Instrumento Nº 2828677-28.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Cédula de Crédito Bancário RELATOR: Desembargador EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA AGRAVANTE: JULIANA DE OLIVEIRA CONCEICAO MELO AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO CREDILIVRE LTDA. - SICOOB CREDILIVR

    17ª Caciv - Assento 2Rel. Evandro Lopes Da Costa TeixeiraJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJMG2808329-86.2026.8.13.0000

    2808329-86.2026.8.13.0000

    Documento:575117 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 10ª CÂMARA CÍVEL Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro: Serra - CEP: 30130-911 - Fone: 31 3306-3100 - http://www.tjmg.jus.br/ - Email: caciv10@tjmg.jus.br Agravo de Instrumento Nº 2808329-86.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Fornecimento de medicamentos RELATOR: Desembargador RONALDO CLARET DE MORAES EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO AGRAVADA – RETRATAÇÃO – PERDA DO OBJETO – ART. 1.018, §1º, DO CPC – RECURSO PREJUDICADO. A RETRATAÇÃO DA

    10ª Caciv - Assento 2Rel. Ronaldo Claret De MoraesJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJMG2828587-20.2026.8.13.0000

    2828587-20.2026.8.13.0000

    Documento:575656 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Especializado Agravo de Instrumento Nº 2828587-20.2026.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Alienação Fiduciária – Busca e Apreensão – Decreto-Lei nº 911/1969 RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO VELOSO LAGO AGRAVANTE: JOSE ROBERTO LUIZ AGRAVADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA SUPE

    5º Núcleo - Especializado - Assento 1Rel. Eduardo Veloso LagoJulgado em 15/10/2026coletada em 16/10/20260 citações