Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

144.993 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5273246-77.2020.8.09.0051

    5273246-77.2020.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Cível da Comarca de Goiânia Estado de Goiás Endereço: Fórum Cível, Bairro: Park Lozandes, esquina Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, [CEP]; E-mail: [E-MAIL]; telefones: (62) 3018-667 e [TELEFONE]. Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo: 5273246-77.2020.8.09.0051 Promovente(s): FUAD RASSI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Promovido(s): CONSTRUTORA E INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA DECISÃO Trata-s

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5410658-88.2025.8.09.0014

    5410658-88.2025.8.09.0014

    Poder Judiciário do Estado de Goiás 8ª Câmara Cível Gabinete Desembargador Fernando Braga Viggiano APELAÇÃO CÍVEL N. 5410658-88.2025.8.09.0014 COMARCA : ARAGARÇAS RELATOR : DESEMBARGADOR FERNANDO BRAGA VIGGIANO APELANTE : L. J. O. L. APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. SEQUELAS PERMANENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. L. P. TEMA 416 DO STJ. ISENÇÃO DE CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

    8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5691833-87.2026.8.09.0143

    5691833-87.2026.8.09.0143

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de São Miguel do Araguaia 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Juizado das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal - SEEU e Juizado Criminal) Avenida Maranhão, esquina com a Rua 10, s/nº, Setor Alto Alegre, São Miguel do Araguaia - GO, 76590-000 [TELEFONE] / [TELEFONE] / [E-MAIL] Processo: 5691833-87.2026.8.09.0143 Polo ativo: J. W. F. O. Polo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará ju

    São Miguel do Araguaia - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5819678-24.2025.8.09.0051

    5819678-24.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5819678-24.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: E. G. D. E. S.A. RECORRIDA: N. P. M. DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 101 por EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., regularmente representada, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, em face do acórdão unânime proferido na mov. 92 pela 4ª Turma Julgadora da 8ª Câmara Cível dest

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5428361-41.2025.8.09.0011

    5428361-41.2025.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5428361-41.2025.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA RECORRIDO: A. D. O. F. DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 132 pelo MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, regularmente representado, com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, em face do acórdão unânime proferido na mov

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5512030-89.2025.8.09.0011

    5512030-89.2025.8.09.0011

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia Gabinete da 1ª Vara Criminal Processo n°: 5512030-89.2025.8.09.0011 Promovente: Ministério Público do Estado de Goiás Promovido(a): J. R. S. L. Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de J. R. S. L.

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 4ªSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5815281-07.2026.8.09.0076

    5815281-07.2026.8.09.0076

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE IPORÁ 2ª VARA CÍVEL e-mail da assessoria: [E-MAIL] Processo n.: 5815281-07.2026.8.09.0076 Classe: Monitória Polo ativo: O. J. F. Polo passivo: R. A. B. F. O. Este ato judicial servirá, conforme o caso, como mandado de citação e/ou intimação, ofício ou alvará judicial, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, observados os requisitos legais próprios do ato a ser cumprido. Fic

    Iporá - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO6069700-38.2026.8.09.0158

    6069700-38.2026.8.09.0158

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO Santo Antônio do Descoberto - 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Avenida Goiás, Quadra 81-A, lote 01, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, [CEP] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Processo nº: 6069700-38.2026.8.

    Santo Antônio do Descoberto - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5709380-61.2025.8.09.0019

    5709380-61.2025.8.09.0019

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Buriti Alegre Vara Judicial Processo nº: 5709380-61.2025.8.09.0019 Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: R. A. S. Requerido(a): Gabinete do Procurador DECISÃO Trata-se de pedido de Restituição de Coisa Apreendida formulado por R. A. S., referente a um aparelho iPhone 15 P. M., 256 GB, White Titanium. Na mov. 07, o pedido foi julgado improcedente em razão da persistência de inte

    Buriti Alegre - Vara CriminalSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5068701-06.2024.8.09.0051

    5068701-06.2024.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador K. D. M. F. 4ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6044882-52.2026.8.09.0051 Comarca de Goiânia Agravante : J. C. S. Agravada : C. N. U. - Cooperativa Central Relator : Des. K. D. M. F. DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de agravo de instrumento interposto por J. C. S. contra decisão proferida pelo juízo da Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia, nos autos do cumprimento de sentença da ação de obrigação de fazer e

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 21/10/2026coletada em 21/10/20260 citações