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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

77.870 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5616855-27.2026.8.09.0051

    5616855-27.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5616855-27.2026.8.09.0051 Reclamante: C. V. B. S. Reclamado(a): E. S. L. Ltda SENTENÇA (PROCEDÊNCIA) Versam os autos sobre reclamação apresentada com pretensão de condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais decorrentes de suposta falha na prestação de serviço de transporte rodoviário. Ofertou-se contestação e réplica por escrito

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5472822-96.2026.8.09.0162

    5472822-96.2026.8.09.0162

    Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Valparaíso de Goiás [ENDEREÇO], Parque Esplanada III, [CEP], [TELEFONE] SENTENÇA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5472822-96.2026.8.09.0162 Valor da Causa: R$ 50.000,00 Requerente: J. C. S. Requerido(a): N. C. I. P. Ltda. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta

    Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ªSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5923959-12.2026.8.09.0046

    5923959-12.2026.8.09.0046

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Vara Cível Autos: 5923959-12.2026.8.09.0046 Requerente: Banco B. F. S/a07.207.996/0001-50 Requerido: R. L. F. F.***.***.***-** Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, intimação, ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, em face de R. L. F. F., partes já devidam

    Estrela do Norte - Vara CívelSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5382840-83.2025.8.09.0040

    5382840-83.2025.8.09.0040

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Edéia Autos nº: 5382840-83.2025.8.09.0040 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Polo Ativo: A. B. R. Polo Passivo: M. I. F. B. SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por A. B. R. em face de M. I. F. B., ambas devidamente qualificadas. Em trâmite normal o feito, a parte exequente requereu o cumprimento da sentença profer

    Edéia - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5082566-17.2026.8.09.0087

    5082566-17.2026.8.09.0087

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Autos: 5082566-17.2026.8.09.0087 Polo Ativo: G. C. S. Polo Passivo: Universidade Norte Do Paraná – Unopar, Mantida Pelo Grupo Kroton Educacional S.a SENTENÇA Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por G. C. S. em desfavor de Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), ambas as partes qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que é aluno do curso de Engenharia Elétrica da UNOPAR e que, após concluir oito s

    Itumbiara - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5825095-21.2026.8.09.0051

    5825095-21.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 16ª Vara Cível e Ambiental Processo: 5825095-21.2026.8.09.0051 Polo ativo: C. R. S. F. Polo passivo: Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento SENTENÇA (Este ato possui força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial – CGJ/TJGO.) Trata-se de ação de Obrigação de Fazer proposta por C. R. S. F. em face de Nu Financeira S.A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento. Foi

    Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ªSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5491661-57.2025.8.09.0049

    5491661-57.2025.8.09.0049

    ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIANÉSIA Serventia: Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos E-mail: [E-MAIL] WhatsApp Escrivania: [TELEFONE] WhatsApp Gabinete: [TELEFONE] SENTENÇA Processo n.: 5491661-57.2025.8.09.0049 Parte Requerente: J. E. N. P. Parte Requerida: Instituto Nacional Do Seguro Social Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada por J. E. N. P. em desfavor de Instituto Nacional Do Seguro Social, devidamente qualificados. Alega preencher os pressupostos para a concessão de aposen

    Goianésia - Vara de Fazendas Públicas e Registros PúblicosSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5674913-23.2026.8.09.0051

    5674913-23.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 5º Juizado Especial Cível Complexo dos Juizados Especiais e Turmas Recursais - [ENDEREÇO], Jardim Goiás, Goiânia/GO, [CEP] Processo nº: 5674913-23.2026.8.09.0051 Parte Autora: K. O. A. Parte Ré: A. L. A. B. S.a. Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO1 Trata-se de ação de indenização por danos morais e m

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5171136-13.2026.8.09.0011

    5171136-13.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª VARA CÍVEL Processo n.: 5171136-13.2026.8.09.0011 Natureza : Procedimento Comum CívelProcedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível Requerente: A. S. S. Requerido:S. L. S.a. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por A. S. S. em face de SUPERDIGITAL LOGÍSTICA S.A., partes qualificadas nos autos. Narra a parte autora que, ao consultar o Cadastro de Clientes

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5631655-60.2026.8.09.0051

    5631655-60.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Estado de Goiás Comarca de Goiânia 4º Juizado Especial Cível [E-MAIL] [ENDEREÇO]-480 - Complexo dos Juizados Cíveis Processo: 5631655-60.2026.8.09.0051 Requerente(s): Condominio Do Edificio Canada Requerido(s): M. E. B. S E N T E N Ç A / M A N D A D O ¹ (Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado de Citação/Intimação/Averbação e Ofício) Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 19/10/20260 citações