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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

77.870 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5604398-49.2026.8.09.0087

    5604398-49.2026.8.09.0087

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas da 1ª Instância (NAJ de 1ª Instância) Instituído pelo Decreto Judiciário nº 791/2021 Processo nº.: 5604398-49.2026.8.09.0087 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Monitória Requerente: T. P. E Participacoes Ltda Requerido: C. R. F. J. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO MONITÓ

    Itumbiara - 2ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5725039-77.2026.8.09.0051

    5725039-77.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 27ª Vara Cível E-mail: [E-MAIL] Gabinete Virtual: [TELEFONE] 6ª UPJ das Varas Cíveis ([E-MAIL]) Autos: 5725039-77.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: E. G. M. Requerido: Banco Agibank S.a SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA proposta por E. G. M. em face de BANCO AGIBANK S.A., ambos já qualificados nos autos. Na decisão de evento n. 09, consta

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5322894-50.2025.8.09.0051

    5322894-50.2025.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 27ª Vara Cível E-mail: [E-MAIL] Gabinete Virtual: [TELEFONE] 6ª UPJ das Varas Cíveis ([E-MAIL]) Autos: 5322894-50.2025.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: E. I. F. C. Requerido: C. A. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE ALUGUEL CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL, COBRANÇA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE UR

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5772089-88.2026.8.09.0087

    5772089-88.2026.8.09.0087

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas da 1ª Instância (NAJ de 1ª Instância) Instituído pelo Decreto Judiciário nº 791/2021 Processo nº.: 5772089-88.2026.8.09.0087 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: S. S. C., Financiamento E Investim

    Itumbiara - 2ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5476775-35.2026.8.09.0173

    5476775-35.2026.8.09.0173

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO SIMÃO VARA CÍVEL E-mail: [E-MAIL] Balcão Virtual: [TELEFONE] Gabinete Virtual: [TELEFONE] Processo nº: 5476775-35.2026.8.09.0173 Promovente: Locaminas Caminhões Pipa Ltda Promovido: Aguapeí Agroenergia S.A. SENTENÇA Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Locaminas Caminhões Pipa Ltda em face de Aguapeí Agroenergia S.A. Conforme dispõe o artigo 38 da Lei nº 9.099/95, em sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, fica dispensado o rel

    São Simão - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5784821-17.2026.8.09.0018

    5784821-17.2026.8.09.0018

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás BOM JESUS Bom Jesus - 1ª Vara Cível Av. josé A. L., , BAIRRO TROPICAL, BOM JESUS - Goiás, [CEP] | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Processo: 5784821-17.2026.8.09.0018 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: N. A. M. G. Polo Passivo: Zema Credito, Financiamento E Investimento S/a Sentença Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos M

    Bom Jesus - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5569921-49.2026.8.09.0103

    5569921-49.2026.8.09.0103

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Minaçu - Minaçu - Vara Cível Gabinete da Juíza de Direito Isabella Luiza Alonso Bittencourt [ENDEREÇO], Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: [E-MAIL] Processo n.º: 5569921-49.2026.8.09.0103 Autor(a): Y. A. S. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Ré(u): Celcoin Instituicao De Pagamento S.a. CPF/CNPJ: **.***.***/****-** Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível SE

    Minaçu - Vara CívelSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5795508-32.2026.8.09.0025

    5795508-32.2026.8.09.0025

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Caldas Novas [ENDEREÇO] - Quadra 1A, S/N - Itagai III, Caldas Novas - GO, 75690-000 E-mail: [E-MAIL] Protocolo nº 5795508-32.2026.8.09.0025 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Promovente: Condomínio Residencial M. I. Promovido(a): V. L. S. Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrume

    Caldas Novas - 2º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5387514-51.2026.8.09.0014

    5387514-51.2026.8.09.0014

    ARAGARÇAS Aragarças - Juizado das Fazendas Públicas SENTENÇA Processo nº 5387514-51.2026.8.09.0014 Polo ativo: E. C. O. Polo Passivo: Goias Previdencia - Goiasprev 1. RELATÓRIO Trata-se de ação revisional de aposentadoria cumulada com cobrança de parcelas retroativas proposta por E. C. O. MARQUES em face da GOIÁS PREVIDÊNCIA – GOIASPREV, objetivando a inclusão do Auxílio Aprimoramento Continuado em seus proventos de aposentadoria, com fundamento no regime constitucional da paridade. No Evento 5, determinou-se a eme

    Aragarças - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5914904-14.2025.8.09.0162

    5914904-14.2025.8.09.0162

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS 1ª VARA CÍVEL R. Alemanha, Quadra 11-A, Lotes 01/15 - Parque Esplanada III, Valparaíso de Goiás - GO, 72876-311, [TELEFONE]. PROTOCOLO Nº: 5914904-14.2025.8.09.0162 NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível REQUERENTE: B. C. V. O. Endereço: Rua 56, Q. 78, L. 4, S/N, CASA 03, Jardim Céu Azul, VALPARAISO DE GOIAS, GO, 72871056 REQUERIDO:N. F. S.a.

    Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ªSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações