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AcórdãoTJGO5807187-48.2026.8.09.0051

5807187-48.2026.8.09.0051

ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete do 4º Juiz Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, [ENDEREÇO], 2º Andar, Sala 234, Jardim Goiás, Goiânia/GO. [CEP]. E-mail: [E-MAIL]. Telefone/[TELEFONE]. AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Mandado de Segurança Cível PROCESSO Nº: 5807187-48

3ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

AcórdãoTJGO5739359-83.2025.8.09.0111

5739359-83.2025.8.09.0111

Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu agravo interno por ausência de dialeticidade. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se o acórdão embargado padece dos vícios de omissão e contradição. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Os embargos de declaração têm cabimento restrito às hipót

11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

DecisãoTJGO5753383-94.2026.8.09.0010

5753383-94.2026.8.09.0010

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Anicuns 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5753383-94.2026.8.09.0010 Requerente: G. M. P., inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: ***.***.***-** Requerido(a): Banco Do Brasil Sa, inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: **.***.***/****-** S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por G. M. P. em face do Banco do Brasil S/A. O título é o acórdão proferido na Ação Civil Pública nº 0

Anicuns - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

DecisãoTJGO5195960-66.2017.8.09.0006

5195960-66.2017.8.09.0006

Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 1ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Castro Ferreira Gabinete Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/3911002223 Sala de Audiências: https://tjgo.zoom.us/j/8351903137 Atendimento UPJ: 3902-8878 - 3902/8879 WhatsApp Gabinete: [TELEFONE] Autos nº 5195960-66.2017.8.09.0006 Polo Ativo: ITAÚ SEGUROS S/A Polo Passivo: J. C. L. DECISÃO EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. LEVANTAMENTO DE VALORES JÁ AUTORIZADO. NOVA PESQUISA SISBAJUD. REITERAÇÃO D

Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

DecisãoTJGO5072276-24.2026.8.09.0157

5072276-24.2026.8.09.0157

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANÓPOLIS Processo nº: 5072276-24.2026.8.09.0157 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: Banco Do Brasil S/a Polo Passivo: D. A. O. Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial, inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da J

Vianópolis - Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

SentençaTJGO6008421-28.2026.8.09.0101

6008421-28.2026.8.09.0101

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Luziânia - Juizado Especial Cível e Criminal SENTENÇA Processo: 6008421-28.2026.8.09.0101 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: V. S. V. O. Ltda Requerido: E. C. B. Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instrumento de Citação, Intimação, Ofício ou Alvará Judicial. Autorizo o Servido

Luziânia - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

DecisãoTJGO5572528-40.2023.8.09.0006

5572528-40.2023.8.09.0006

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5572528-40.2023.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS RECORRENTE: L. B. V. RECORRIDA: D. R. M. DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 45 por L. B. V., regularmente representada, com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da CF, em face do acórdão unânime proferido na mov. 23 nos autos deste agravo de instrumento pela 3ª Turma Julgadora da 3ª Câma

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

DecisãoTJGO5241715-94.2025.8.09.0051

5241715-94.2025.8.09.0051

Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Valparaíso de Goiás [ENDEREÇO], Parque Esplanada III, [CEP], [TELEFONE] DECISÃO Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Requerimento de Reintegração de Posse Processo nº: 5241715-94.2025.8.09.0051 Valor da Causa: R$ 432.936,43 Requerente: G. S. E. I. S. Ltda Requerido(a): D. S. B. Trata-se de C

Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

DecisãoTJGO5816008-41.2026.8.09.0051

5816008-41.2026.8.09.0051

Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de GOIÂNIA 1ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS Gabinete do Juiz da 1ª Vara Cível e-mail da Escrivania: [E-MAIL] PROCESSO Nº 5816008-41.2026.8.09.0051 NOME DA PARTE AUTORA......: Banco Volkswagen S/a NOME DA PARTE REQUERIDA: I. E. T. Ltda NATUREZA DA AÇÃO..............: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alien

Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

SentençaTJGO5774072-36.2026.8.09.0051

5774072-36.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esquina c/ Rua PL-03, sala 223, Parque Lozandes, [CEP] - Goiânia-GO - [TELEFONE] - email: [E-MAIL] Processo digital: 5774072-36.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações

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