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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

77.870 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5007689-58.2023.8.09.0040

    5007689-58.2023.8.09.0040

    Processo nº 5007689-58.2023.8.09.0040 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por JP MÓVEIS ALCÂNTARA E BALDUINO LTDA. ME em desfavor de C. F. S., visando à satisfação da obrigação reconhecida na sentença do evento 39, que condenou a executada ao pagamento de R$ 559,18, acrescido dos encargos nela estabelecidos. No evento 53, a pesquisa pelo SISBAJUD, destinada à cobrança de R$ 803,84, resultou no bloqueio de apenas R$ 22,60, com posterior protocolamento de ordens de desbloqueio. Na mesma oportuni

    Edéia - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5659779-57.2024.8.09.0040

    5659779-57.2024.8.09.0040

    SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Curtis Calçados Edéia Ltda. em face de R. G. P. e R. P. M., devidamente qualificados. As pesquisas patrimoniais realizadas em nome de Rosiane, juntadas no evento 19, não localizaram bens suficientes à satisfação do crédito. Posteriormente, a pesquisa via SISBAJUD em nome de Rosimeire resultou no bloqueio de R$ 526,24, sendo R$ 511,07 no Banco do Brasil, correspondentes à integralidade do débito indicado na ordem, e R$ 15,17 no Itaú. No evento 26, f

    Edéia - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5551776-27.2026.8.09.0011

    5551776-27.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 2ª VARA CÍVEL Processo n.: 5551776-27.2026.8.09.0011 Natureza : Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: Banco Volkswagen S.a. Requerido:E. F. A. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por BANCO VOLKSWAGEN S.A. em face de E. F. A., partes qualificadas nos autos. Narra a parte autora que firmou com o réu, em 27/12/2024, contrato de financi

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5247462-88.2026.8.09.0051

    5247462-88.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 7ª Vara Criminal Protocolo nº: 5247462-88.2026.8.09.0051 SENTENÇA O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de H. F. S. e R. F. D. F., qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. A denúncia foi recebida em 08 de abril de 2026 (evento nº 52). Foi realizada audiência de instrução de julgamento sendo ouvidas as testemunhas E. P. M., J. G. L., J. F. S. e A. F. S. Na

    Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ªSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5660815-35.2022.8.09.0128

    5660815-35.2022.8.09.0128

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PLANALTINA - GO Juizado Especial Cível e Criminal ___________________________________________________________________________________ Processo n.° 5660815-35.2022.8.09.0128 A fim de evitar futura NULIDADE e/ou prejuízo às partes e ao TJGO e, sem prejuízo de eventuais determinações proferidas nesse decisum: 1) certifique, a Secretaria, tal como DETERMINADO pelo Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial 2023 da CGJ e Presidência do TJGO – especialmente pelo

    Planaltina - Juizado Especial Cível e CriminalSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5519454-28.2026.8.09.0051

    5519454-28.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Processo: 5519454-28.2026.8.09.0051 Requerente:T. E. S. Requerido(a):Construtora E Incorporadora 137 Spe Ltda PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95). Trata-se de Ação de Cobrança, em que se busca a condenação da parte ré ao pagamento de débitos deixados, supostamente, em aberto. Não houve proposta de acordo. Contestação e réplica nos autos. Verifico que os pressupostos processuais

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5560303-47.2023.8.09.0051

    5560303-47.2023.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção Processo n.: 5560303-47.2023.8.09.0051 Autuado/acusado(a)(s): G. C. S. SENTENÇA Trata-se de ação penal onde figura como denunciado G. C. S., devidamente qualificado nestes autos, ao qual se imputa a prática do crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei nº 8.137/90, na forma do artigo 71, caput, do Código Penal por 05 (cinco) vezes, cometido entre janeiro e março de 2018, com denúncia recebi

    Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ªSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5672314-02.2026.8.09.0152

    5672314-02.2026.8.09.0152

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUAÇU 2ª VARA JUDICIAL - VARA CÍVEL E-mail: [E-MAIL] Balcão Virtual: [TELEFONE] Gabinete Virtual: Processo n.: 5672314-02.2026.8.09.0152 Parte autora: Y. A. C. Ltda Parte requerida: J. V. G. C. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO prevista no Decreto-Lei 911/69, ajuizada por YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA em face de J. V. G. C., partes qualificadas na inicial. A parte autora pugna pela expedição de mandado de busca e apreensão d

    Uruaçu - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5116650-55.2026.8.09.0051

    5116650-55.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 16ª Vara Cível e Ambiental Processo: 5116650-55.2026.8.09.0051 Polo ativo: R. J. T. Polo passivo: Banco Bradesco SENTENÇA (Este ato possui força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial – CGJ/TJGO.) R. J. T. ajuizou ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c repetição de indébito c/c tutela de urgência em face de Banco Bradesco S.A., alegando, em síntese, que: i) celebrou com o réu, em 18 de ja

    Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ªSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5385107-58.2026.8.09.0051

    5385107-58.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Este ato judicial possui força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial. Protocolo nº 5385107-58.2026.8.09.0051 Requerente(s): L. S. P. Requerido(s): P. I. P. Ltda SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Pedido de Indenização por Danos Morais ajuizada por L. S. P. em desfavor de Pagueveloz Instituição de Pagamento Ltda, ambos qualificados. Narra a parte auto

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 19/10/20260 citações