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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

252.600 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO6068310-63.2026.8.09.0051

    6068310-63.2026.8.09.0051

    Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Daniel Maciel Martins Fernandes Processo nº: 6068310-63.2026.8.09.0051 Exequente(s): J. B. N. Executado(s): L. A. B. DECISÃO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Est

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO6048825-87.2024.8.09.0135

    6048825-87.2024.8.09.0135

    JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE QUIRINÓPOLIS [ENDEREÇO], Bairro Alexandrina, Centro Quirinópolis/GO – [CEP] [TELEFONE] | [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h Processo: 6048825-87.2024.8.09.0135 Exequente: A. N. S. Executado: C. V. C. Este ATO JUDICIAL tem força de OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/SENTENÇA, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria do Estado de Goiás, e sua autent

    Quirinópolis - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5968607-81.2026.8.09.0174

    5968607-81.2026.8.09.0174

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiás/GO Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões Processo n.: 5968607-81.2026.8.09.0174 Parte autora: V. G. P. Parte ré: Estado De Goias DECISÃO Trata-se de ação declaratória de isenção de imposto de renda c/c com repetição de indébito, ajuizada por V. G. P., representada por seu curador provisório T. G. P., em face do Estado de Goiás, da GOIASPREV e do Município de Goiás. Narra a inicial que a autora, de 85 anos, pro

    Goiás - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5580800-71.2025.8.09.0032

    5580800-71.2025.8.09.0032

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CERES - 2ª VARA CÍVEL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 5580800-71.2025.8.09.0032 SENTENÇA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE C. E RIALMA - SICOOB CREDICER, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de execução em face de S. P. L. E OUTROS, também devidamente qualificado nos autos. Juntou documentos que entendeu pe

    Ceres - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5984099-48.2025.8.09.0110

    5984099-48.2025.8.09.0110

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. G. L. C. Apelação Cível nº 5984099-48.2025.8.09.0110 Comarca de Mozarlândia Apelante: Banco Master S.A. – em liquidação extrajudicial Apelada: L. S. G. Relator: Gilmar Luiz Coelho – Juiz Substituto em Segundo Grau D E C I S Ã O Trata-se de apelação cível interposta por BANCO MASTER S/A – em liquidação extrajudicial para atacar a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Mozarlândia

    9ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5067137-21.2026.8.09.0051

    5067137-21.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Complexo dos Juizados Especiais Cíveis de Goiânia 7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis) Autos: 5067137-21.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: T. V. S. Requerido: T. L. A. S/a. SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação que foi promovida por T. V. S. em face de Tam Linhas Aer

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5644530-25.2026.8.09.0128

    5644530-25.2026.8.09.0128

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PLANALTINA Planaltina - 2ª Vara Cível PRAÇA CÍVICA, CENTRO, PLANALTINA, Goiás, 73750005 Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h Processo n.: 5644530-25.2026.8.09.0128 Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: N. P. S. Polo Passivo: Banco C6 Consignado S.a. Decisão Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇ

    Planaltina - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO6013182-89.2025.8.09.0149

    6013182-89.2025.8.09.0149

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 5ª Vara das Garantias SENTENÇA Autos n°: 6013182-89.2025.8.09.0149 Autuado(a): J. A. R. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de J. A. R., já qualificado, pela prática do crime contido no artigo 306, caput da Lei 9.503/97. Preliminarmente ao oferecimento da denúncia, o ilustre Promotor de Justiça e o investigado celebraram acordo de não persecução penal – ANPP (evento 38), o qual foi devidamente homologado pelo Juízo (evento 41). No

    Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5578474-61.2026.8.09.0111

    5578474-61.2026.8.09.0111

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Nazário Vara Judicial Rua Dilermando Sampaio, [ENDEREÇO], Bairro A. T., Nazário/GO - (62) 3611.1192 (Gabinete Virtual) e (62) 3611.1193 (Balcão Virtual). E-mail: [E-MAIL] (Gabinete), [E-MAIL] (Crime, Fazendas, JECrim e SEEU) e [E-MAIL] (Cível, JEC, Infância e Família) Processo: 5578474-61.2026.8.09.0111 Polo ativo: E. P. S. Polo passivo: Banco Itaucard S.a. 7 DECISÃO Trata-se de ação proposta por E. P. S. em face de BANCO ITAUCARD S.A. e ITAÚ SEGURO

    Nazário - Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5868370-55.2026.8.09.0007

    5868370-55.2026.8.09.0007

    Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n.º: 5868370-55.2026.8.09.0007 Polo Ativo: R. F. A. S. Polo Passivo: Gol Linhas Aereas S.a. Trata-se de ação AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS proposta por R. F. A. S. em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S.A., todos devidamente qualificados nos autos. Em que pese o art. 38 da Lei 9.099/95 dispense a elaboração de relatório, farei uma breve síntese fática. A parte requerente ajuizou a presente demanda alegando ter adquirido bilhetes de transporte aéreo junto à parte requeri

    Anápolis - 3º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações