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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

252.600 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5651098-31.2025.8.09.0051

    5651098-31.2025.8.09.0051

    Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1º Grau Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Decreto Judiciário nº 2.758/2026 Gabinete do Juiz Processo nº: 5651098-31.2025.8.09.0051 Exequente(s): K. V. S. O. N. S. Executado(s): A. E. S. Ltda. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expe

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5964082-37.2026.8.09.0051

    5964082-37.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 17ª Vara Cível e Ambiental Processo Digital: 5964082-37.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: Banco J Safra S/a Requerido: L. N. S. Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiência

    Goiânia - 17ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5712823-43.2026.8.09.0000

    5712823-43.2026.8.09.0000

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. DEMORA NA CITAÇÃO. RETROAÇÃO DO M. I. ALEGADAS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO FICTO. EFEITO SUSPENSIVO PREJUDICADO. EMBARGOS REJEITADOS. I.CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento a agravo de instrumento para afastar o reconhecimento da prescrição de parcelas condominiais e determinar o prosseguimento da execução, em razão da retroação da interrupç

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5212385-70.2026.8.09.0066

    5212385-70.2026.8.09.0066

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Goiás - Juizado Especial Cível [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n.: 5212385-70.2026.8.09.0066 Polo Ativo: J. R. S. O. Polo Passivo: R. M. S. PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por J. R. S. O. em face de R. M. S., partes qualificadas. Dispensado o relatório, nos termos dos arts. 2º e 38 da Lei n. 9.099/95. Decido. As

    Goiás - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5554701-70.2026.8.09.0051

    5554701-70.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do 5º Juiz Processo nº: 5554701-70.2026.8.09.0051 Exequente: T. S. Executado(a,s): Cooperativa Mista Roma DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, com partes qualificadas. A executada apresentou exceção de pré-executividade requerendo o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva em razão da transferência do grupo consorcial à Alpha Administradora, pleiteando subsidiariamente o redire

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5881849-04.2025.8.09.0023

    5881849-04.2025.8.09.0023

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Caiapônia 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL E FAMÍLIA E SUCESSÕES) [ENDEREÇO], [ENDEREÇO], Setor Nova Caiapônia, [CEP] [TELEFONE] / [E-MAIL] Processo: 5881849-04.2025.8.09.0023 Polo ativo: M. P. S. Polo passivo: J. B. V. S. Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procediment

    Caiapônia - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5234128-21.2025.8.09.0051

    5234128-21.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª CÂMARA CÍVEL Gabinete do Juiz Substituto em 2º G. H. G. C. Apelação Cível nº 5234128-21.2025.8.09.0051 4ª Câmara Cível Comarca de Goiânia - GO Apelante: A. G. S. S. Apelado: J. M. V. A. A. Relator: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em 2o Grau EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. GRATUIDADE INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA PREPARO SIMPLES. DESERÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação con

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5767554-68.2026.8.09.0006

    5767554-68.2026.8.09.0006

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 4ª Vara Cível (UPJ das Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª) Av. Sen. J. L. D., n. 1311 - St. Central, Anápolis–GO, [CEP], [TELEFONE], balcão virtual - [TELEFONE], e-mail UPJ: [E-MAIL], gabinete virtual - [TELEFONE], e-mail gabinete: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Autos n. 5767554-68.2026.8.09.0006 Parte autora/exequente: W. C. Parte ré/exe

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5090359-28.2020.8.09.0051

    5090359-28.2020.8.09.0051

    5a Vara da Fazenda Pública Estadual Goiânia - Go Processo: 5090359-28.2020.8.09.0051 Autor: C. C. L. S. Réu: AGENCIA G. I. E TRANSPORTES GOINFRA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA (mov. 198) contra a decisão da movimentação 193, que homologou os cálculos da Central Única de Contadores, arbitrou os honorários advocatícios da fase de conhecimento e determinou a expedição de precatório e de requisições de pequeno valor. A embargante aponta

    Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública EstadualSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5859978-91.2026.8.09.0051

    5859978-91.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA e-mail: [E-MAIL] - [TELEFONE] EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5859978-91.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE: F. D. S. S. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de embargos de declaração opostos por F. D. S. S. (movimentação 39), em face da decisão monocrática (movimentação 31) que conheceu o recurso e negou-lhe pr

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações