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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado em 26/10/2026 às 17:34

77.870 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5433487-66.2026.8.09.0131

    5433487-66.2026.8.09.0131

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU Autos n° 5433487-66.2026.8.09.0131 Polo Ativo: Z. F. R. Polo Passivo: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível __________________________________________________________________________________________________________________________ O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedime

    Porangatu - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5065544-07.2023.8.09.0036

    5065544-07.2023.8.09.0036

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Cristalina 1ª Vara Judicial - Serventia Cível Processo: 5065544-07.2023.8.09.0036 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: M. A. S. S. Polo Passivo: C. S. M. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Cobrança c/c Indenização por Danos Morais, Corporais e Estéticos ajuizada por M. A. S. S. em face de C. S. M., partes já qualificadas nos autos (ev

    Cristalina - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5602041-44.2025.8.09.0051

    5602041-44.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 8ª VARA CÍVEL AVENIDA OLINDA, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 5602041-44.2025.8.09.0051. Natureza: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária. Polo ativo: Banco Brasileiro De Crédito S/a - CPF/CNPJ n. 01.852.137/0001-37. Polo passivo: Neiman De Carvalho Borges - CPF/CNPJ n. ***.***.***-**. SENTENÇA Este documento possui força de MANDADO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / ALVARÁ (exceto alvará para lev

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5854639-23.2026.8.09.0029

    5854639-23.2026.8.09.0029

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão UPJ dos Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, [CEP] Fones: [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Processo n. 5854639-23.2026.8.09.0029 Polo ativo: MARCOS CONTAINER NEGOCIOS LTDA Polo passivo: LA SOLUÇÕES AVANÇADAS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (Lei n. 9.099/95, art. 38), DECIDO. O processo está em ordem e pronto para ser julgado. A pretensão é procedente. A parte autora co

    Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2ºSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5597729-88.2026.8.09.0051

    5597729-88.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos nº 5597729-88 SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral proposta por T. A. S. M. em desfavor de Carrefour Comércio e Indústria Ltda, partes qualificadas, sendo dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, ressalvando que a julgo antecipadamente porque a prova documental anexada é suficiente ao convencimento deste juízo, estando presentes os pressupostos

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5545663-95.2026.8.09.0160

    5545663-95.2026.8.09.0160

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e Juventude SENTENÇA Autos nº: 5545663-95.2026.8.09.0160 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Promovente: Banco Rci Brasil Sa Promovido: R. T. N. S. Vistos, etc. 1. Trata-se de PRO

    Novo Gama - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5081132-59.2026.8.09.0065

    5081132-59.2026.8.09.0065

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Goiás - Vara Cível [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo n.: 5081132-59.2026.8.09.0065 Polo Ativo: M. A. S. S. Polo Passivo: Banco Do Brasil Sa SENTENÇA Trata-se de “ação de cobrança” ajuizada por M. A. S. S. em desfavor de Banco do Brasil S/A, ambos qualificados. A inicial foi recebida no ev. 11. Não houve acordo na audiência de conciliação (ev. 22). Em su

    Goiás - Vara CívelSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5713814-60.2026.8.09.0051

    5713814-60.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia 2º Juízo do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de Goiânia Rua 72, Quadra C-15/19, Fórum Desembargador F. T. R., Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, 3º Andar, Sala 38, Jardim Goiás, Goiânia/GO [CEP] Gabinete Virtual: [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] SENTENÇA Processo nº : 5713814-60.2026.8.09.0051 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5511890-19.2025.8.09.0023

    5511890-19.2025.8.09.0023

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAIAPÔNIA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL E FAMÍLIA E SUCESSÕES) [ENDEREÇO], [ENDEREÇO], Setor Nova Caiapônia, [CEP] [TELEFONE] (WhatsApp Business) / [TELEFONE] / [E-MAIL] Processo n.º: 5511890-19.2025.8.09.0023 Polo ativo: Sd Agropecuaria Ltda Polo passivo: Banco Daycoval S.a. Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial inclusive, carta pre

    Caiapônia - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5382321-41.2026.8.09.0051

    5382321-41.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ª Gabinete da 23ª Vara Cível de Goiânia Processo n.: 5382321-41.2026.8.09.0051 Requerente/Exequente: C. L. F. J. Requerido(a)/Executado(a): Banco Bv S.a. SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por C. L. F. J. em face de BANCO BV S.A, partes já qualificadas nos autos. A parte autora alegou, em síntese, ter constatado a existência de conta bancária aberta em seu nome perante a instituição financeira ré,

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 19/10/20260 citações