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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

79.208 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5896481-56.2025.8.09.0113

    5896481-56.2025.8.09.0113

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Niquelândia - Vara das Fazendas Públicas PRACA DO NIQUEL, S/N, BAIRRO JK, NIQUELANDIA-GO, [CEP], [TELEFONE]. Processo nº: 5896481-56.2025.8.09.0113 Parte autora: S. P. S. Parte ré: Instituto Nacional Do Seguro Social A presente sentença servirá, também, como mandado de citação, mandado de intimação e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação prev

    Niquelândia - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5868333-90.2026.8.09.0051

    5868333-90.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º RUA 72, , Qd. 15/19, 5º Andar - Complexo dos Juizados e Turmas Recursais, JARDIM GOIAS, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 SENTENÇA Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo nº: 5868333-90.2026.8.09.0051 Requerente(s): E. J. P. S. Requerido(s): Instituto De Assistencia Dos Servidores Publicos Do

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO6056001-91.2025.8.09.0100

    6056001-91.2025.8.09.0100

    Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental — Comarca de Luziânia/GO Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia/GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL], Gabinete Virtual: [TELEFONE] 6056001-91.2025.8.09.0100 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais J. T. S. Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado d

    Luziânia - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5199715-45.2026.8.09.0051

    5199715-45.2026.8.09.0051

    19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, [CEP] Processo: 5199715-45.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo ativo: G. R. N. M. Polo passivo: 99pay Instituicao De Pagamento S.a SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos morais, proposta por

    Goiânia - 19ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5735754-22.2026.8.09.0006

    5735754-22.2026.8.09.0006

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual Autos n° 5735754-22.2026.8.09.0006 Requerente: W. G. S. Requerido: Estado De Goias SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por G. H. S. S., menor, devidamente representada por sua genitora, W. G. S., em face do ESTADO DE GOIÁS, todos qualificados. Relatório dispensado por força do art. 38, da Lei nº 9.099/95. MOTIVO E DECIDO. Inexistindo questões preliminares, passo ao julgamento antecipado do

    Anápolis - Juizado da Fazenda Pública EstadualSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO6063283-25.2026.8.09.0011

    6063283-25.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Rua Versales, [ENDEREÇO]/14. Residencial M. L., Aparecida de Goiânia- GO 4º Andar, sala 413. 6ª Vara Cível Processo nº: 6063283-25.2026.8.09.0011 Polo ativo: B. G. L. S. Polo Passivo: Banco Santander (brasil) S.a. Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO/ALVARÁ (exceto alvará para levantamento e saque de importâncias), nos termos dos artigos 136 à 139 do Códigos de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Es

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5840979-90.2026.8.09.0051

    5840979-90.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Complexo dos Juizados Especiais Cíveis de Goiânia 7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis) Autos: 5840979-90.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: V. G. N. Requerido: Banco Santander S.a. SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Contudo, trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulad

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5866444-04.2026.8.09.0051

    5866444-04.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 6º Juizado Especial Cível Processo nº: 5866444-04.2026.8.09.0051 Parte Autora: D. W. T. Ltda Parte Ré: Tim S A Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por DIVINO WESLEY TOMAIS

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5634297-06.2026.8.09.0051

    5634297-06.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Processo: 5634297-06.2026.8.09.0051 Requerente:T. F. M. C. Requerido(a):E. B. A. V. E Turismo Ltda PROJETO DE SENTENÇA Versam os autos digitais sobre reclamação aforada por T. F. M. C. e C. J. C. J. com pretensão de condenação da parte ré, M. F. N. S. e EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, ao pagamento de indenização moral e material. Ofertada contestação (requerida Marina - evento n. 19) e réplica

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5863371-59.2026.8.09.0007

    5863371-59.2026.8.09.0007

    Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5863371-59.2026.8.09.0007 Polo Ativo: E. P. Polo Passivo: Client Co Servicos De Rede Nordeste S.a. PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com rescisão contratual, repetição de indébito e indenização por danos morais, proposta por E. P. em desfavor de CLIENT CO SERVIÇOS DE REDE NORDESTE S.A, partes qualificadas. Alega a autora, em síntese, que mantém contrato de prestação de serviços de internet e telefonia com a requerida

    Anápolis - 3º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações