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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

152.975 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5062793-31.2026.8.09.0072

    5062793-31.2026.8.09.0072

    PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Inhumas Vara Cível Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo n.º: 5062793-31.2026.8.09.0072 Promovente(s): G. V. C. Promovido(s): Banco Bmg S.a DECISÃO (Nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO, o presente ato servirá como mandado de citação, intimação, ofício e alvará judicial) Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de R

    Inhumas - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO6071233-21.2026.8.09.0000

    6071233-21.2026.8.09.0000

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Antônio Cézar Meneses Agravo de Instrumento nº 6071233-21.2026.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante: O. P. Agravada: P. C. Ltda Relator: Desembargador Antônio Cézar Meneses EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA. NOVA CAUSA DE PEDIR. INOVAÇÃO RECURSAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DOCUMENTOS PREEXISTENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5728790-28.2025.8.09.0174

    5728790-28.2025.8.09.0174

    PODER JUDICIÁRIO NAJ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado nº 5728790-28.2025.8.09.0174 Comarca de Origem: Senador Canedo – Juizado Especial Cível Juiz Sentenciante: M. L. J. Recorrente: I. S. S. Recorridas: Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas – CAAP e C. N. T. R. A. A. F. – CONTAG Juíza Relatora: Ana Paula de Lima Castro DECISÃO MONOCRÁTICA I – CASO EM EXAME: Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora (evento 58) contra a sentença (evento 53) que exting

    4ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO6079859-14.2026.8.09.0005

    6079859-14.2026.8.09.0005

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Alvorada do Norte Gabinete do Juizado Especial Cível Processo n.: 6079859-14.2026.8.09.0005 Polo ativo: Silvani Pimentel De Morais Ltda Polo passivo: K. S. S. DECISÃO 1. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por SILVANI PIMENTEL DE MORAIS LTDA (S. P.) em face de K. S. S. Em suma, a parte autora afirmou que: i) vendeu mercadorias à parte ré, no valor de R$ 998,00, com vencimento em 05/12/2025; ii) a parte ré não pagou o débito, apesar das tentativas de cobrança por

    Alvorada do Norte - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6060283-36.2026.8.09.0134

    6060283-36.2026.8.09.0134

    Poder Judiciário Comarca de Quirinópolis 1ª Vara Cível, da Infância e da Juventude Bairro Alexandrina, [ENDEREÇO] - Centro, Quirinópolis - GO, 75860-000 [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Processo: 6060283-36.2026.8.09.0134 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por dano moral ajuizada por C. X. M. em desfavor de Telefonica Brasil S.a., ambos qu

    Quirinópolis - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5867574-32.2025.8.09.0029

    5867574-32.2025.8.09.0029

    Poder Judiciário do Estado de Goiás 8ª Câmara Cível Gabinete Desembargador Fernando Braga Viggiano DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5867574-32.2025.8.09.0029 COMARCA : CATALÃO RELATOR : DESEMBARGADOR FERNANDO BRAGA VIGGIANO 1º APELANTE : BANCO PAN S/A 2º APELANTE: BANCO INTER S/A APELADO : D. J. R. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS À MARGEM CONSIGNÁVEL DE 35%. LEI ESTADUAL N. 16.

    8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5451819-68.2026.8.09.0006

    5451819-68.2026.8.09.0006

    COMARCA DE ANÁPOLIS 6º Vara Cível Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5451819-68.2026.8.09.0006 Autor(a): M. P. D. Ré(u): Banco Bradesco S.a. DECISÃO (OFÍCIO/MANDADO) Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito c

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO6011635-86.2026.8.09.0049

    6011635-86.2026.8.09.0049

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIANÉSIA 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, [CEP] [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] PROCESSO: 6011635-86.2026.8.09.0049 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição Cível AUTOR: G. P. A. C. RÉU: C. R. C. M. U. C. DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer, ajuizada por G. P. A. C. em desfavor de Central Regional de Cooperat

    Goianésia - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO6076918-50.2026.8.09.0051

    6076918-50.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Ribeiro Montefusco [ENDEREÇO] - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 - 1ª andar, bloco B Telefone / [TELEFONE] - [E-MAIL] AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6076918-50.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: G. C. C. AGRAVADO: M. A. C. P. J. RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO RIBEIRO MONTEFUSCO DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento (mov. 1), com pedido de efeito suspensivo, interposto por G. C. C. contra a

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5985547-62.2025.8.09.0011

    5985547-62.2025.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Átila Naves Amaral APELAÇÃO CÍVEL Nº 5985547-62.2025.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1º APELANTE : F. M. S. C. 2º APELANTE : I. U. S.A. 1º APELADO : I. U. S.A. 2º APELADO : F. M. S. C. RELATOR : DESEMBARGADOR ÁTILA NAVES AMARAL EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉS

    1ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações