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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

152.975 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5060269-27.2026.8.09.0051

    5060269-27.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [E-MAIL] DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual a parte exequente apresentou a planilha de cálculos com apontamento dos valores que reputa devidos. Instada a se manifestar, a parte executada impugnou a tabela de débito ofertada e acostou demonstrativo contemplando a importância que entende correta. Diante da divergência instaurada, os

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5482940-51.2025.8.09.0103

    5482940-51.2025.8.09.0103

    Estado de Goiás – Poder Judiciário – Comarca de Minaçu-GO Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Tribunal do Júri), Execução Penal e Juizado Especial Criminal Gabinete de Juíza de Direito Giulia Pastório Matheus Autos: 5482940-51.2025.8.09.0103 Requerente: MINISTERIO PUBLICO Requerido: G. L. F. S. DECISÃO (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado Citatório/Intimatório e Ofício) I. RELATÓRIO O MIN

    Minaçu - Vara CriminalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO0091533-07.1997.8.09.0006

    0091533-07.1997.8.09.0006

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 4ª Vara Cível (UPJ das Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª) Av. Sen. J. L. D., n. 1311 - St. Central, Anápolis–GO, [CEP], [TELEFONE], balcão virtual - [TELEFONE], e-mail UPJ: [E-MAIL], gabinete virtual - [TELEFONE], e-mail gabinete: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Autos n. 0091533-07.1997.8.09.0006 Parte autora/exequente: BANCO SIST

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5174466-29.2025.8.09.0051

    5174466-29.2025.8.09.0051

    Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº:5174466-29.2025.8.09.0051 Exequente(s):Cooperativa De Crédito De L. A. R. M. G. Ltda Executado(s):R. W. L. M. Natureza:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5478138-74.2022.8.09.0051

    5478138-74.2022.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 14ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL Processo nº.: 5478138-74.2022.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Banco B. F. S/a Requerido: W. A. S. DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Banco Bradesco Financiamentos S/A. em face de W. A. S., partes devidamente qualificadas. Da análise do processo, verifico que se trata de ação executiv

    Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5489287-60.2026.8.09.0105

    5489287-60.2026.8.09.0105

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 3ª Vara Cível | Comarca de Mineiros Processo: 5489287-60.2026.8.09.0105 Polo ativo: Banco Do Brasil S/a Polo passivo: J. S. R. DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em face de J. S. R., objetivando a satisfação de crédito no montante de R$ 1.706.777,37 (um milhão, setecentos e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), consubstanciado nas Cédulas Rurais Hipotecárias nº 065.915.013, nº 065.915.

    Mineiros - 3ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5868200-48.2026.8.09.0051

    5868200-48.2026.8.09.0051

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 32ª Vara Cível ____________________________________________________________________ Processo n.: 5868200-48.2026.8.09.0051 DECISÃO¹ S. M. T. S. propôs a presente ação ordinária declaratória cumulada com obrigação de não fazer e indenização por danos morais em face de COOPERATIVA HABITACIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL SOLIDÁRIA DE GOIÁS – COHACASB-GO, onde em síntese argumenta que é cooperada da entidade demandada, tendo firmado contrato para aquisiçã

    Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO6016144-67.2026.8.09.0079

    6016144-67.2026.8.09.0079

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 9ª Câmara Cível AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 6016144-67.2026.8.09.0079 COMARCA: ITABERAÍ AGRAVANTES: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RCG EIRELI E OUTROS AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE – SICREDI CELEIRO CENTRO OESTE RELATOR: DES. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. I. CASO EM EXAME Agravo Interno, sendo oportunizado ao agravante o re

    9ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5998413-66.2026.8.09.0044

    5998413-66.2026.8.09.0044

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 1ª Vara Cível [ENDEREÇO], Parque Laguna II, Formosa/GO - [TELEFONE] Autos nº: 5998413-66.2026.8.09.0044 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Ação de Exigir Contas Parte autora/exequente: W. S. V., inscrita no CPF/CNPJ: ***.***.***-**, residente e domiciliada ou com sede na [ENDEREÇO], SETOR PRIMAVERA, FO

    Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5116050-34.2026.8.09.0051

    5116050-34.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5116050-34.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RECORRIDA : C. A. B. P. L. DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 48 pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, regularmente representado, com fundamento no art. 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, em face do acórdão unânime proferido na mov. 19 pela 10ª Turma Julgad

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações