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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

252.600 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5909941-68.2026.8.09.0051

    5909941-68.2026.8.09.0051

    Fórum Cível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 5909941-68.2026.8.09.0051 Polo ativo: A. L. R. O. Polo passivo: Estado De Goias Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas DECISÃO Trata-se de Cumprimento Individual de Sentença Coletiva, decorrente de título executivo proveniente da Ação Coletiva de a

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva: 4ª e 8ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5190627-51.2024.8.09.0051

    5190627-51.2024.8.09.0051

    Gabinete do Desembargador Murilo Vieira de Faria [E-MAIL] 3ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6058434-84.2026.8.09.0051 COMARCA: GOIÂNIA AGRAVANTE: G. O. M. AGRAVADA: COOPERATIVA HABITACIONAL DO R. I. G. RELATOR: DESEMBARGADOR MURILO VIEIRA DE FARIA DECISÃO LIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por G. O. M., contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da 31ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, Dr. J. A. M. S., nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer, aju

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5950407-25.2026.8.09.0142

    5950407-25.2026.8.09.0142

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás S. H. G. S. H. G. - 2ª Vara Cível AV. ESPERIDIAO CURI, , LUCILENE, S. H. G. - Goiás, [CEP] | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Processo n.: 5950407-25.2026.8.09.0142 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Polo Ativo: Santander Sociedade De Credito, Fi

    Santa Helena de Goiás - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5569532-45.2018.8.09.0006

    5569532-45.2018.8.09.0006

    Autos nº 5569532-45.2018.8.09.0006 Polo Ativo: LOTUS TRANSPORTES LOGÍSTICA LTDA Polo Passivo: L. F. M. M. B. e outros DECISÃO EMENTA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE LUCROS E DIVIDENDOS. AUSÊNCIA DE RETORNO DOS AVISOS DE RECEBIMENTO. RASTREAMENTO POSTAL INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A CIÊNCIA INEQUÍVOCA DAS SOCIEDADES. INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. MEDIDA DESTINADA A CONFERIR SEGURANÇA E EFETIVIDADE À CONSTRIÇÃO. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO CNPJ DE UMA DAS EMPRESAS. RENÚNCIA AO MANDATO REGULARM

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6047804-66.2026.8.09.0051

    6047804-66.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º RUA 72, , Qd. 15/19, 5º Andar - Complexo dos Juizados e Turmas Recursais, JARDIM GOIAS, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 DECISÃO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo nº: 6047804-66.2026.8.09.0051 Requerente(s): N. M. R. Requerido(s): E. G. D. E. S/a Relatório dispensado nos termos do art

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO6055419-80.2026.8.09.0157

    6055419-80.2026.8.09.0157

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANÓPOLIS Processo nº: 6055419-80.2026.8.09.0157 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo ativo: Servico Social Autonomo De Assistencia A Saude Dos Servidores Publicos E Militares Do Estado De Goias - Ipasgo Saude Polo Passivo: I. S. G. Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial, inclusive, carta precatória, nos termos do

    Vianópolis - Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5050715-65.2025.8.09.0031

    5050715-65.2025.8.09.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAVALCANTE [ENDEREÇO], Centro, Cavalcante/GO, [CEP] Balcão Virtual: [TELEFONE] - WhatsApp. E-mail: [E-MAIL] DECISÃO Processo n.º 5050715-65.2025.8.09.0031 Parte requerente: O. M. C. Parte requerida: J. P. S. J. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse, proposta por O. M. C. em face de J. P. S. J., todos devidamente qualificados nos autos. Da Gratuidade de Justiça A concessão de gratuidade de justiça necessita da declaração de hipossuficiência do requerente, nos termos

    Cavalcante - Vara CívelSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJGO5708591-29.2026.8.09.0051

    5708591-29.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO – A4 6230186994 [E-MAIL] Recurso Inominado n. 5708591-29.2026.8.09.0051 Relator: Fernando Moreira Gonçalves Recorrente(s): Estado de Goiás Procurador(a): Alan Marques Paula Recorrido(a)(s): L. S. D. Advogado(a): Kevin Rick Matias Silva Origem: Goiânia – UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º Juiz(a) sentenciante: J. B. A. P. EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ES

    1ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5792355-10.2026.8.09.0051

    5792355-10.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5792355-10.2026.8.09.0051 Autor(a): L. R. B. Ré(u): Municipio De Goiania Vistos etc. I - Tratam os presentes autos de Ação de Conhecimento proposta por L. R. B. em desfavor do Município de Goiânia, partes qualificadas. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. A aç

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO6051705-17.2025.8.09.0006

    6051705-17.2025.8.09.0006

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 1ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Castro Ferreira Gabinete Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/3911002223 Sala de Audiências: https://tjgo.zoom.us/j/8351903137 Atendimento UPJ: 3902-8878 - 3902/8879 WhatsApp Gabinete: [TELEFONE] Autos nº 6051705-17.2025.8.09.0006 Polo Ativo: A. F. D. G. Polo Passivo: Unimed Do Est R J Federacao Est Das Cooperativas Med DECISÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE ASTREINTES. EXTINÇÃO FUNDADA EM ACÓRD

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações