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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

152.975 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5633024-34.2026.8.09.0134

    5633024-34.2026.8.09.0134

    Poder Judiciário Comarca de Quirinópolis 1ª Vara Cível, da Infância e da Juventude Bairro Alexandrina, [ENDEREÇO] - Centro, Quirinópolis - GO, 75860-000 [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Processo: 5633024-34.2026.8.09.0134 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DECISÃO Trata-se de Ação Revisional de Contratos Bancários c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por L. S. S. em face de Itaú Unibanco S.A., todos

    Quirinópolis - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO0188255-50.2006.8.09.0051

    0188255-50.2006.8.09.0051

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara Cível Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo: 0188255-50.2006.8.09.0051 Promovente (s): J. R. A. S. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Endereço: RUA 103, N. 205, SETOR SUL, GOIANIA-GO, , , SETOR SUL, GOIÂNIA, GO, 74080200 Promovido: E. C. R. N. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Endereço: AVENID

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO6077506-26.2026.8.09.0126

    6077506-26.2026.8.09.0126

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sebastião Luiz Fleury AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6077506-26.2026.8.09.0126 7ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE PIRENÓPOLIS AGRAVANTE : P. G. O. AGRAVADO : C. S. B. RELATOR : Desembargador SEBASTIÃO LUIZ FLEURY DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento interposto por P. G. O. contra decisão interlocutória proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pirenópolis, Dr. E. C. G., nos autos da ação de manutenção de posse cumulada

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO0103259-54.2019.8.09.0087

    0103259-54.2019.8.09.0087

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Segunda Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0103259-54.2019.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO: G. A. F. D. DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto na mov. 398 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, regularmente representado, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra os acórdãos das movs. 327 e 392, profe

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CRIMINALSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6033453-88.2026.8.09.0051

    6033453-88.2026.8.09.0051

    Fórum Cível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 6033453-88.2026.8.09.0051 Polo ativo: M. G. F. Polo passivo: Estado De Goias Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Individual Provisório de Sentença de Ações Coletivas DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença deflagrado em face do Estado de Goiás, oriundo da Ação Civil Públi

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva: 4ª e 8ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5122775-39.2026.8.09.0051

    5122775-39.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 30ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5122775-39.2026.8.09.0051 Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Serventia: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Autor(a): V. J. S. (CPF/CNPJ: ***.***.***-**) Ré(u): Foris Gfs Br Instituicao De Pagamento Ltda (CPF/CNPJ: **.***.***/****-**) A presente decisã

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5645179-94.2025.8.09.0137

    5645179-94.2025.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível [ENDEREÇO], QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - [CEP] - [TELEFONE] - e-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5645179-94.2025.8.09.0137 Requerente: Banco Bradesco S.a. Requerido: L. H. I. Ltda DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Banco Bradesco S.A. em face de

    Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5652031-72.2026.8.09.0017

    5652031-72.2026.8.09.0017

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás B. V. G. B. V. G. - Vara Cível º Rua 05, , RESIDENCIAL VIA FLORES, B. V. G. - Goiás, [CEP] | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Processo n.: 5652031-72.2026.8.09.0017 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Polo Ativo: O. P. O. Polo Passivo: 7 Mais Imoveis Ltda DECISÃO (Nos termos do art. 136 do Código

    Bela Vista de Goiás - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO6073272-04.2026.8.09.0125

    6073272-04.2026.8.09.0125

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França Agravo de Instrumento n. 6073272-04.2026.8.09.0125 Comarca de Piranhas Agravante: V. M. F. Agravados: N. A. S. S. e C. J. S. S. Relator: Élcio Vicente da Silva – Juiz Substituto em Segundo Grau D E C I S Ã O P R E L I M I N A R Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por V. M. F. contra a decisão proferida pelo Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5018063-66.2024.8.09.0051

    5018063-66.2024.8.09.0051

    Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Daniel Maciel Martins Fernandes Processo nº: 5018063-66.2024.8.09.0051 Exequente(s): C. F. P. E Studio Pilates Mais Ltda Executado(s): M. S. C. DECISÃO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações