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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

152.975 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO6032652-44.2026.8.09.0029

    6032652-44.2026.8.09.0029

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Catalão - Vara de Fazenda Pública Estadual e Registros Públicos Gabinete da Juíza Processo: 6032652-44.2026.8.09.0029 Parte autora: A. X. S. Parte ré: Instituto Nacional Do Seguro Social Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária para concessão de Auxílio-Acidente, proposta por A. X. S., em face do Instituto Nacional do Seguro Social –

    Catalão - Vara de Faz. Púb. Estadual e Registros PúblicosSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5429477-06.2025.8.09.0004

    5429477-06.2025.8.09.0004

    PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) [ENDEREÇO], Área de Expansão Urbana - Alto Paraíso de Goiás/GO - [CEP] [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] PROCESSO: 5429477-06.2025.8.09.0004 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível PROMOVENTE: W. S. V. PROMOVIDO(A): Associacao De Beneficios E Amparo Aos Trabalhadores

    Alto Paraíso de Goiás - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO6054060-67.2026.8.09.0134

    6054060-67.2026.8.09.0134

    Poder Judiciário Comarca de Quirinópolis 1ª Vara Cível, da Infância e da Juventude Bairro Alexandrina, [ENDEREÇO] - Centro, Quirinópolis - GO, 75860-000 [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Processo: 6054060-67.2026.8.09.0134 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DECISÃO Trata-se de ação revisional ajuizada por W. P. F. em face de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. requerendo assistência judiciária

    Quirinópolis - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO6057909-05.2026.8.09.0051

    6057909-05.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador José Proto de Oliveira 7ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6057909-05.2026.8.09.0051 Comarca de Goiânia 7ª Câmara Cível Juíza de Direito: Lília Maria de Souza Requerente: Condomínio S. S. R. Requerida: C. C. Ltda Agravante: C. C. Ltda Agravado: Condomínio S. S. R. Relator: Desembargador José Proto de Oliveira DECISÃO LIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por CONSTRUTORA CANADÁ LT

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5976196-42.2025.8.09.0051

    5976196-42.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goianira-GO Vara Cível Protocolo: 5976196-42.2025.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: F. J. M. J. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Polo passivo: M Junqueira Pocos Artesianos E Engenharia Ltda. CPF/CNPJ: **.***.***/****-** D E C I S Ã O (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, ta

    Goianira - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5778942-16.2026.8.09.0087

    5778942-16.2026.8.09.0087

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Autos: 5778942-16.2026.8.09.0087 Polo Ativo: Itumbiara Gramas Ltda Polo Passivo: Banco Santander (brasil) S.a. DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta por Itumbiara Gramas Ltda e E. M. P. em desfavor de Banco Santander (brasil) S.a., partes qualificadas nos autos. Pugna, liminarmente, pelo deferimento do efeito suspensivo dos embargos à execução. Emenda à inicial em evento 11. Custas iniciais parceladas e

    Itumbiara - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5738932-46.2026.8.09.0113

    5738932-46.2026.8.09.0113

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete do Juiz Comarca de Niquelândia – Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível, das Fazendas Públicas e de Registros. Telefone/Whastapp: [TELEFONE] Autos do Processo:5738932-46.2026.8.09.0113 Autor (s): Z. M. S. Requerido (s): Cartorio De Registro De Imoveis E Anexos DECISÃO Trata-se de pedido de suprimento de registro civil, com lavratura tardia de assento de óbito, formulado por Z. M. S., em relação ao falecimento de sua genitora, I. R. C., co

    Niquelândia - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5147659-35.2026.8.09.0051

    5147659-35.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [E-MAIL] DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual a parte exequente apresentou a planilha de cálculos com apontamento dos valores que reputa devidos. Instada a se manifestar, a parte executada apresentou impugnação e, no entanto, não amealhou memorial de débito contemplando a importância que entende correta. É o relatório. Decido. Pois bem. C

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5601766-40.2024.8.09.0113

    5601766-40.2024.8.09.0113

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Comarca de Niquelândia – Vara Cível Gabinete do Juiz Telefone/Whastapp: [TELEFONE] – e-mail: [E-MAIL] Autos do Processo:5601766-40.2024.8.09.0113 Autor (s): A. M. Requerido (s): M. D. E Medeiros DECISÃO I – Relatório Trata-se de Embargos de Declaração opostos por A. M. LTDA. em face da decisão interlocutória proferida na mov. 90, que indeferiu, por ora, o pedido de citação por edital e determinou a realização de pesquisas de endereço da requerida nos sistemas conveniad

    Niquelândia - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5780655-37.2026.8.09.0051

    5780655-37.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás [CEP] - [TELEFONE] PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Processo nº: 5780655-37.2026.8.09.0051 Promovente (s): Banco Santander P

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações